DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000066 66 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTA GRANJA GONZAGA, matrícula SIAPE n° 1939360, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTA GRANJA GONZAGA, matrícula SIAPE n° 1939360, da Função Comissionada Executiva de Substituta da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE n° 2259864, para o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE MACIEL TREVISAN, matrícula SIAPE n° 1812463, da Função Comissionada Executiva de Substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras (SCP), código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.056, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100357/2023-64, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2023, VIOLETA SALES DE MORAES, matrícula nº 1162932, da Função de Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.058, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100357/2023- 64, resolve: Designar CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, para exercer a Função de Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.255, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ WEYNE NUNES MARCELINO, Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento paralelo à 32ª sessão regular da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - UNODC, em Viena, Austrália (Processo nº 19955.101769/2023-98). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.474, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VALTER SANCHES e ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, no período de 3 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19955.101738/2023-37). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.476, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, no período de 29 de maio a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G-20 e da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19955.101738/2023-37). FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.304, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 março de 2023, artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/03/2023 - Seção 1, resolve: Art. 1º Destituir o servidor Leonardo José de Oliveira, CPF: .171.866-* da competência para atuar como Gestor Financeiro Titular, no âmbito das Unidades Gestoras 380941 e 400071 da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107844/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fernando Maximo Camargo Dos Santos, matrícula SIAPE nº 1773919, para o cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.095035/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Aline de Lima Corrêa Dieguez Barreiro, matrícula SIAPE nº 1217371, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, CPF: .277.611-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, CPF nº .353.071-, matrícula SIAPE nº 3309740, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) NA GERÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Ferroviários da Diretoria de Planejamento desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 424, de 15 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS