DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207944, resolve: Nº 4.098 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LIANDRA CYNTHIA FERREIRA FAVACHO, matrícula no 386781, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207945, resolve: Nº 4.099 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO TORRES DE PAULA, matrícula no 388900, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207946, resolve: NO 4100 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS DE BRITO OLIVEIRA, matrícula no 396040, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207947, resolve: NO 4101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CLARA MARQUES DOS SANTOS, matrícula no 386033, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207948, resolve: NO 4102 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO CEZAR PEREIRA ABREU, matrícula no 376910, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207949, resolve: NO 4103 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROGÉRIO DE SOUZA BENJAMIM, matrícula no 387281, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207950, resolve: NO 4104 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula no 250251, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207951, resolve: NO 4105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALTER ZORZENON JÚNIOR, matrícula no 387955, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207952, resolve: NO 4106 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAN ORANY SÁ E SILVA, matrícula no 386940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1208077, resolve: NO 4107 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO DE BRITO MACHADO COLELA, matrícula no 380407, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1208136, resolve: NO 4108 - exonerar MARIA CHRISTIANA ERVILHA BARBOSA DE CASTRO, matrícula no 181320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 08, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 115, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 116, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 125, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 04561/2023, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FREDERICO MONTEDONIO REGO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, até 30 de setembro de 2023. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves: Art. 1º Fica dispensado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3. Art. 2º Fica designado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000004650-8, resolve: Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o candidato Wesley de Melo Pereira Sena, CPF nº 028.053.331- 44, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 6033, de 30 de outubro de 1974, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de José Carlos Mendonça, CPF nº 343.085.631-00, conforme Portaria TSE nº 856, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de setembro de 2022, cuja alteração de especialidade do cargo é objeto da Portaria TSE nº 167, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 52, página 70, no dia 16 subsequente. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1° Designar Carlos Ramon da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, nos períodos: I - de 24 a 28 de outubro de 2022; II - de 21 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023; e III - de 10 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ 002595/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, classe A, padrão 1, as seguintes candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: . NOME DA CANDIDATA ORIGEM DA VAGA . GABRIELLA DE ARAÚJO AMARAL ANGELICI Aposentadoria de Maria Terezinha da Silva . VALDENISA LAURINDA DOS SANTOS Posse em cargo inacumulável de Rafael Hermont Fonseca Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA