DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000078 78 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Nos artigos 13, 14 e 82, da Portaria GPR 1026, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 2, de 26 de abril de 2023, onde se lê ... "Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes", leia-se ... "Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. R E T I F I C AÇ ÃO No item 24 do artigo 2º da Portaria GPR 1025, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1, de 26 de abril de 2023, onde se lê: "FC-04 de Supervisor - Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras", leia-se: "FC-04 - Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0012683/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, GABRIEL JOSÉ REIS NUNES, matrícula 320140, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0015316/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de maio de 2023, em virtude de sua ocupante, STELLA DE M A R CO AMARAL, matrícula 320301, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal Superior do Trabalho. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 22297/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GUILHERME VITORIANO AVANCINI, matrícula 156990, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, e considerando o esgotamento da listagem específica de candidatos com deficiência, com base na cláusula 5.2.5 do Edital 01/2018 de abertura de inscrições, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de NATALIA PEREIRA TOSTA, 220ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilia Canonico, nº 1685, efetivada pelo Ato PR nº 276, publicado no DOU em 08/05/2023; Art. 2º Nomear RAMON DE OLIVEIRA ROSSI, 221º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilia Canonico, nº 1685; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 286, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação ALEXANDRE ANTUNES SOARES/ 384º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/ Ato PR nº 238, publicado no DOU em 28/04/2023; RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA/ 403º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023; LISIANE KATZ/ 404ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar DANIELLA PEREIRA FONSECA/ 407ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/; PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA/ 408º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/; ANTONIO CARLOS VASCO LUNA/ 411º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 279 de 05 de maio de 2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, na Seção 2, página 61, que nomeou, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as servidoras JOILMA ALVES SILVA SIMOES, 405ª colocada da lista geral, e TAINA ROSA RANGEL, 104ª colocada da lista de candidatos negros: onde se lê "ATO PR Nº 279", leia-se "ATO PR Nº 281" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 2.456, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve: NOMEAR o seguinte candidato, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: VINÍCIUS WEILLER DOS REIS, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ CARLOS MACHADO, para Porto Alegre; Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.484, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2983/2023, resolve: 1. EXONERAR a pedido, a contar de 09-05-2023, o(a) Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/1990. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 6074/2023; resolve: Nomear o servidor SADINOEL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, na vaga criada pela Resolução Administrativa nº 25/2023, publicada no DEJT, em 26/04/2023 e Proad 6074/2023. Desª. DÉBORA MACHADO ATO Nº 225, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1066/2023- PROAD; resolve: Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor GERSON JOSÉ CALDAS FIGUEIREDO, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei n. 12.774 /12), com fundamento no art. art. 10, § 1º, I, a, b, e § 4º, da EC n. 103/2019 c/c art. 26 §2º, II e §7º da EC n. 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei n. 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n. 14.463/2022). Desª. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 256, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, como também ao contido nos PROAD's nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023, seção 2, página 78, referente às nomeações das candidatas THAIS GONÇALVES SABINO, classificada em 134º lugar e ROBERTA MAIARA MAGALHÃES DE ANDRADE LIMA, classificada em 144º lugar, bem como do candidato ROBSON RIVELINO RIBEIRO DOS SANTOS, classificado em 36º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda do prazo para a posse; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 206/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023, seção 2, página 85, referente às nomeações da candidata ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, classificada em 160º lugar e do candidato LUCAS MESQUITA LEONE, classificado em 189º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo; III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2023, seção 2, páginas 73 e 74, referente à nomeação dos candidatos SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO NETO, classificado em 1º lugar e PABLO GONÇALVES FERREIRA, classificado em 4º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, bem como às nomeações da candidata IAMARA DE OLIVEIRA SILVA, classificada em 201º lugar, da candidata JOYCE HELEN FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA, classificada em 209º lugar, do candidato PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, classificado em 212º lugar, da candidata MARIA TEREZA TAVARES LEAL, classificada em 213º lugar, como também da candidata ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA ROSA, classificada em 50º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA