DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 38/SGP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . LUCAS FREITAS AMORA APOSENTADORIA DE MARCILENE DE OLIVEIRA NUNES 22 Decreto nº 9.508 . CARLOS ANDRE ALENCAR ASSUMPCAO APOSENTADORIA DE ANA LUCIA LIRA MOREIRA DE FREITAS 335 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 35 - DLP, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2053/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor MAURICIO FARIAS DE SOUZA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, 'caput', e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei n.º 12.618/2012. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 368, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: 01. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO, habilitado em 1º lugar, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoas do Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 233/2023, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, somente em relação a este candidato; 02. Nomear DIOGO STRICKER COSTA, candidato habilitado em 19º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por RAMILLA NAYARA G O M ES FREIRE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 77, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1923/2023, resolve: Reconhecer a servidora GLÁUCIA MARIA MECENAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Serviço Social, substituiu SYMONE GOMES DANTAS, no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM), no dia 5/5/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 113, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1823/2023, Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Considerando o disposto no art. 5º, da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: ALTERAR o enquadramento do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 39, nível superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729/1989, atualmente vago conforme o disposto no ATO TRT GP Nº 638/2017, publicado no Diário Oficial da União, edição de 29/11/2017, para que passe a pertencer à carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade. Dê-se ciência. Publique-se no D.O.U., DEJT e no BI. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2233/2023, resolve: I-Dispensar RAVENA LIMA DO VALE, matrícula nº 308.21.1299, da Função Comissionada de Secretária de Audiência (FC-04), da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. II-Designar RENATA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 308.21.1889, para ocupar a Função Comissionada de Secretária de Audiência (FC-04), da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 229, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2188/2023, resolve: I-Dispensar, a pedido, LUCIANO FÁBIO DANTAS MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0964, da Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal. II-Designar YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 13ª Vara do Trabalho de Natal. III-Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA ()Republicado por Incorreção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022: DIOGO DE ARAUJO COSTA SOARES (2º classificado - 5ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 1377, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022 e por desistência expressa de nomeação do candidado Pedro Henrique Fontes Pinto de Azevedo, conforme Proad nº 2004/2023 e Portaria GP nº 354/2023, publicada no D.O.U de 08-05-2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 400, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CLINICO GERAL), Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: LAIO SANTANA PASSOS (3º classificado - 2ª vaga), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Mário Sérgio Ferreira Santos, criada pela Lei nº 8.221/1991, conforme Ato GP nº 116/2021, publicado no D.O.U. de 01-09-2021, e em virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, do candidato Paulo Roberto da Silva Costa Junior, 2º classificado, conforme Portaria GP nº 362/2023, publicada no DOU de 05/05/2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 401, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro