DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, sobre o referido valor, foi adicionado o valor relativo ao imposto de importação vigente no México, conforme dados disponibilizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua Consolidated Tariff Schedules Database (CTS). Cabe ressaltar que a peticionária havia indicado o percentual da alíquota geral de importação mexicana (IVA, de 16%). No entanto, considerou-se que a informação constante dos dados da OMC seria mais adequada (1%), uma vez que se refere especificamente à SH de seis dígitos do produto (3503.00), de 2018 a 2020 (Average of AV Duties). 387. Em seguida, foi adicionado ao preço CIF o valor relativo às despesas de internação no México. Essa despesa foi calculada a partir de dados do documento Mexico Services and Rates 2021 constante do sítio eletrônico da FedEx. Considerou-se a taxa de US$ 29,10 indicada em Import Rates for Individual Packages of 68kg or More, na categoria FedEx International Ec o n o m y Fr e i g h t , Zona C, modo door-to-door. Dessa forma, apurou-se um valor unitário de despesa de internação de US$ 0,43 por quilograma. 388. A informação relativa à alíquota do imposto de importação acima citada foi aplicada ao preço CIF e a despesa de internação unitária foi somada ao Preço CIF, conforme apresentado no quadro a seguir: Preço CIF Internado [ R ES T R I T O ] Matéria-prima Preço CIF (US$/kg) Imposto de Importação (%) Despesa de internação (US$/kg) Preço CIF internado (US$/kg) Gelatina [ R ES T R I T O ] 1 0,43 8,08 Fonte: Trade Map, CTS e FedEx Elaboração: DECOM 389. Em seguida, foi apurado o consumo total de gelatina da indústria doméstica, em quilogramas, bem como o custo incorrido na produção de [CONFIDENCIAL] milheiros, durante o período de análise de dumping. 390. Assim, considerando os preços de importação de gelatina pelo México e o consumo da indústria doméstica, o custo construído da principal matéria-prima das cápsulas alcançou: Custo construído da gelatina [ CO N F I D E N C I A L ] Matéria-prima Consumo em Kg Preço em US$/kg Custo Construído em US$/milheiro Gelatina [ CO N F. ] 8,08 [ CO N F. ] Fonte: tabela anterior e indústria doméstica. Elaboração: DECOM 391. Na produção de cápsulas duras de gelatina são utilizadas ainda outras matérias-primas ([CONFIDENCIAL]), além de outros insumos e embalagens ([CONFIDENCIAL]). Tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo das demais matérias-primas, bem como dos insumos e embalagens no México, foi calculado pela seguinte metodologia: verificou-se a participação desses custos no custo de gelatina da indústria doméstica. 392. O quadro a seguir demonstra os percentuais encontrados. Percentuais [CONFIDENCIAL] Item Valor (R$) (%) Custo total de gelatina da indústria doméstica [ CO N F. ] Custo de outras matérias-primas da indústria doméstica [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo de outros insumos da indústria doméstica [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo de embalagem da indústria doméstica [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: indústria doméstica. Elaboração: DECOM 393. As relações encontradas foram, então, aplicadas ao custo construído de gelatina, conforme apresentado a seguir: Custo Construído de outras matérias-primas, insumos e embalagem [CONFIDENCIAL] Item Custo construído (US$/milheiro) Custo de gelatina construído [ CO N F. ] Custo de outras matérias-primas construído [ CO N F. ] Custo de outros insumos construído [ CO N F. ] Custo de embalagem construído [ CO N F. ] Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 4.1.2.1.2 Da mão de obra 394. Inicialmente, buscou-se apurar, com base nos dados de produção da indústria doméstica, a quantidade de funcionários, seus respectivos cargos e salários mensais, sem benefícios. Em seguida, para cada função e salário, considerou-se uma função e salário equivalente no México, com base em fontes públicas pesquisadas. 395. Com relação aos dados da indústria doméstica, foram considerados os funcionários envolvidos na produção de cápsulas duras de gelatina, de modo que os empregados de administração e vendas não foram considerados. Para o cálculo, foram somados os gastos da folha de pagamentos do período de abril de 2020 a março de 2021, bem como a quantidade de funcionários ao final de cada mês desse período. Dessa forma, apurou-se R$ [CONFIDENCIAL] como sendo a média mensal de [CONFIDENCIAL] empregados. 396. Cabe ressaltar, no entanto, que, em sede de informação complementar, a peticionária foi questionada a respeito do número de empregados considerados para a construção do valor normal, uma vez que o número considerado não coincidiu com aquele informado nos dados da Gênix. A peticionária esclareceu que a divergência encontrada decorreria da inclusão ou não de aprendizes. Entretanto, ao verificar os dados informados, observou-se [CONFIDENCIAL]. Assim, quando estes foram retirados da base de dados, restaram [CONFIDENCIAL] empregados, [CONFIDENCIAL] a menos que o número considerado nos dados da peticionária. Dessa forma, para fins de início da investigação, utilizou-se número de empregados menor que aquele atribuído à produção direta de cápsulas duras de gelatina da indústria doméstica, metodologia considerada conservadora por não prejudicar a origem investigada. 397. Já no que diz respeito ao salário equivalente no México, realizou-se pesquisa salarial para as mesmas funções no Brasil, tendo sido projetados as férias, o décimo terceiro e os encargos trabalhistas no México. Os salários mexicanos relativos à operação e manufatura foram identificados com base em dados constantes dos sítios eletrônicos CompuTrabajo, Saludiario, TMF Group e Talent. Os direitos trabalhistas e encargos, por sua vez, foram apurados por meio dos dados dos sítios eletrônicos Start-Ops e Papaya Global, tendo sido considerados férias de 14 dias, 25% de adicional de férias e 23% de encargos sobre o total da folha de pagamento. 398. Os salários equivalentes mexicanos encontrados foram então multiplicados pelo número de funcionários da indústria doméstica em cada função, tendo totalizado [CONFIDENCIAL] pesos mexicanos, alcançando um salário médio anual por funcionário de [CONFIDENCIAL] pesos mexicanos. Em seguida, o salário médio anual mexicano foi multiplicado pelo número total acumulado de empregados da indústria doméstica durante o período de análise de dumping e convertido para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média constante dos dados do Banco Central do Brasil. 399. Por fim, o custo total da mão de obra no México foi dividido pela quantidade produzida pela indústria doméstica, resultando em um custo unitário de [CONFIDENCIAL] dólares estadunidenses por milheiro. 4.1.2.1.3 Da energia elétrica 400. Primeiramente, apurou-se o consumo de energia elétrica da indústria doméstica para a produção de [CONFIDENCIAL] milheiros, no período de abril de 2020 a março de 2021, tendo sido encontrado o valor de [CONFIDENCIAL] kWh. Dessa forma, observou-se um consumo de energia elétrica unitário de [CONFIDENCIAL] kWh/milheiro em P5. 401. Já para a apuração do preço da energia elétrica no México, foram considerados os dados disponibilizados pela CFE - Comisión Federal de Eletricidad, tendo sido considerada a média das tarifas (de base, intermediária e de ponta) para a região de Puebla, cidade de Puebla, em março de 2021, equivalente a 1,35 pesos mexicanos por kWh. Esse preço foi convertido para dólares estadunidenses por kWh com base na paridade média do período de investigação de dumping disponibilizado pelo BCB. Cumpre mencionar que a peticionária havia considerado de forma equivocada a soma das tarifas informadas e não a média, de modo que cálculo apresentado foi corrigido. 402. Assim, considerando o consumo de energia elétrica da indústria doméstica e o preço dessa utilidade no México, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão consta da tabela a seguir. Custo de energia elétrica construído [ CO N F I D E N C I A L ] Energia Elétrica Valor Energia Elétrica - Consumo ID (Kwh/milheiro) [ CO N F. ] Preço da Energia Elétrica no México (US$/kwh) 0,06 Custo da Energia Elétrica Construído (US$/milheiro) [ CO N F. ] Fonte: CFE e indústria doméstica. Elaboração: DECOM. 403. Apurou-se que o consumo de água para a produção de mil cápsulas duras de gelatina pela indústria doméstica, no período de abril de 2020 a março de 2021, foi equivalente a [CONFIDENCIAL] metros cúbicos. 404. Para a apuração do custo da água no México, foram utilizados os dados constantes de sítio eletrônico do Sistema Nacional de Información del Agua do governo mexicano. Foi considerada a tarifa de água para uso doméstico na cidade de Puebla em 2019, período mais recente em que há informação disponível, equivalente a MXN 25,71/m³. Esse valor foi convertido para dólares estadunidenses com base na paridade média do período conforme disponibilizado pelo BCB. 405. Assim, considerando o preço da água aferido para o México e o coeficiente técnico de consumo da indústria doméstica, encontrou-se o seguinte custo construído. Custo de água construído [ CO N F I D E N C I A L ] Água Valor Água - Consumo ID (m³/milheiro) [ CO N F. ] Preço da Água no México (MXN/m³) 25,71 Paridade média (MXN/US$) 21,58 Custo da Água Construído (US$/milheiro) [ CO N F. ] Fonte: CONAGUA e indústria doméstica. Elaboração: DECOM. 4.1.2.1.4 Do gás natural 406. Apurou-se que o consumo de gás natural para a produção de mil cápsulas duras de gelatina pela indústria doméstica, no período de abril de 2020 a março de 2021, foi equivalente a [CONFIDENCIAL] quilogramas. 407. Para a apuração do custo do gás natural no México, foram utilizados dados oficiais do governo mexicano relativos ao histórico de preços de gás natural reportados por distribuidores. Foram considerados os preços médios, em pesos mexicanos por quilograma, para a localidade de Puebla, entre abril de 2020 a março de 2021, equivalente a MXN 19,57/quilograma. Esse valor foi convertido para dólares estadunidenses por quilograma com base na paridade média do período de investigação de dumping. 408. Assim, considerando o preço do gás natural aferido para o México e o coeficiente técnico de consumo da indústria doméstica, encontrou-se o seguinte custo construído. Custo de gás natural construído [ CO N F I D E N C I A L ] Água Valor Gás natural - Consumo ID (kg/milheiro) [ CO N F. ] Preço do Gás Natural no México (MXN/kg) 19,57 Paridade média (MXN/US$) 21,58 Custo do Gás Natural Construído (US$/milheiro) [ CO N F. ] Fonte: governo do México e indústria doméstica. Elaboração: DECOM. 4.1.2.1.5 Dos demais custos 409. De acordo com a estrutura de custo da peticionária, os demais custos de produção abarcam [CONFIDENCIAL]. 410. Uma vez que não foi possível identificar por meio de informações públicas o preço desses demais custos no México, apurou-se a relação entre o custo total destas rubricas e o custo total relativo aos itens de custos já calculados (matérias-primas e insumos, mão de obra e utilidades) incorridos pela indústria doméstica no período de abril de 2020 a março de 2021. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído dos mencionados itens, conforme demonstrado na tabela a seguir. Demais custos de produção construídos [ CO N F I D E N C I A L ] Demais custos Valor Custo matérias-primas e insumos, mão de obra e utilidades da indústria doméstica - P5 (R$) (a) [ CO N F. ] Demais custos da indústria doméstica - P5 (R$) (b) [ CO N F. ] Relação (%) (c) = (b) / (a) [ CO N F. ] Custo Construído (matérias-primas e insumos, mão de obra e utilidades) (US$/milheiro) [ CO N F. ] Demais Custos Construído (US$/milheiro) [ CO N F. ] Fonte: indústria doméstica Elaboração: DECOM. 4.1.2.1.6 Das despesas operacionais e da margem de lucro 411. Inicialmente, a peticionária havia sugerido a utilização das demonstrações financeiras do Grupo Lonza em 2017, uma vez que não foi possível identificar empresa do setor de cápsulas duras de gelatina no México cujos dados fossem públicos. 412. O Grupo Lonza possui sede na Suíça e atua de forma global nos segmentos de fármacos, biotecnologia e nutrição, bem como no setor de "specialty ingredientes". Em 2017, o Grupo Lonza apresentou seu primeiro Relatório Anual após a aquisição da Capsugel (produtora de cápsulas nos EUA e no México), tendo informado, na ocasião, seu faturamento de venda e seu EBIT com e sem a Capsugel. Por essa razão, a peticionária teria entendido que que a consideração dos dados relativos ao Grupo Lonza em 2017 estimaria da melhor forma disponível a lucratividade aplicável ao mercado de cápsulas duras de gelatina. No entanto, observou-se que não está disponível o custo de produto