DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As origens sob análise, México e EUA, figuram, respectivamente, como quarto e quinto maiores produtores mundiais de cápsulas, respondendo por 10,0% e 9,4% das exportações mundiais, respectivamente. Conjuntamente, as origens sob análise foram responsáveis por 19,4% das exportações mundiais do produto. Quanto às demais origens não investigadas, destacam-se Vietnã (3,5%), e Croácia (3,2%), ambas com mais de 3,0% de participação nas exportações do produto. De acordo com os dados do Comtrade, 75 (setenta e cinco) países/territórios exportaram produtos classificado nos códigos de referência em P5. Em resumo, observa-se que as origens sob análise são responsáveis por 19,4% das exportações globais de cápsulas, enquanto as demais origens respondem por 80,6% das exportações do referido produto. Nesse sentido, a Qualicaps, em sua resposta ao questionário de interesse público para fins de avaliação preliminar, apresentou dados de exportação mundiais, coletados no sítio eletrônico Trade Map, referentes a "subposições tarifárias com detalhamento do produto" para oito origens, o que teria permitido "identificar exatamente as exportações do produto sob análise". Contudo, apesar do maior detalhamento da subposição tarifária, é importante ressaltar que tais dados ainda podem, eventualmente, incluir produtos não abarcados no escopo da presente avaliação de interesse público. Nesse sentido, a empresa destacou, a China, Índia e Colômbia como possíveis origens alternativas para fornecimento de cápsulas ao mercado brasileiro, diante de seu "expressivo potencial exportador". Por fim, a Qualicaps apresentou, também com base em dados obtidos na plataforma TradeMap, os preços praticados pelas origens mais relevantes em suas exportações mundiais: A partir desses dados, a empresa afirmou que, em 2020, Indonésia e China praticaram os preços mais baixos em suas exportações. Argumentou também que Estados Unidos e Colômbia praticaram preços similares. Desse modo, destacou como possíveis origens alternativas Colômbia, Bélgica, França, Índia, China, Coreia do Sul, Indonésia e Taipé Chinês. Nesse contexto, buscou-se avaliar o cenário internacional a partir da perspectiva dos preços médios praticados pelas origens exportadoras. Com base nos dados disponibilizados pelo Comtrade, identificou-se o preço médio praticado pelos principais exportadores do produto classificado nos códigos SH em questão, tendo em vista o período P5. Os valores identificados estão expostos na tabela a seguir: Preço médio das exportações de cápsulas. P5 Origens US$/Kg China 20,10 Bélgica 50,65 Índia 24,98 México 13,42 EUA 30,94 Vietnã 31,80 Croácia 26,88 Alemanha 11,93 Romênia 26,16 Colômbia 27,04 Holanda 14,32 Espanha 16,12 Indonésia 22,30 Demais Origens 35,82 Média Geral 22,72 Legenda: Laranja - Origens investigadas Fonte: UN Comtrade. Elaboração: DECOM. Nota-se que o preço médio praticado pelos EUA (US$ 30,94/kg) esteve acima da média total de preços em P5 (US$ 22,72/kg), enquanto o praticado pelo México esteve abaixo (US$ 13,94/kg), sendo o segundo menor dentre todas as origens. Ademais, dentre as possíveis origens alternativas, apenas a China pratica preço inferior (US$ 20,10/kg) à média total de preços, sendo superior ao praticado pelo México e inferior ao praticado pelos EUA. A Bélgica, por sua vez, praticou o maior preço (US$ 50,65/kg) dentre todas as origens, enquanto a Índia praticou preço médio (US$ 24,98/kg) inferior ao dos EUA e superior ao do México. 2.2.1.3 Saldo da balança comercial do produto sob análise Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima, buscou-se também referenciar as importações de tais origens com base em suas exportações líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, em toneladas, classificado no código 9602.00 do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir. Nesse contexto, a Qualicaps, em seu questionário de interesse público, destacou novamente o potencial exportador da Colômbia e de países asiáticos. Saldo da Balança Comercial - P5 Países Peso Exportado (kg) Peso Importado (kg) Saldo Comercial (kg) China 7.215.106 92.350 7.122.756 Bélgica 4.576.403 286.421 4.289.982 Índia 4.485.827 737.159 3.748.668 México 3.086.123 487.212 2.598.911 EUA 2.891.482 6.719.634 -3.828.152 Vietnã 1.069.753 138.772 930.981 Croácia 988.747 67.765 920.982 Alemanha 833.938 2.207.404 -1.373.466 Romênia 814.461 2.584.639 -1.770.178 Colômbia 702.037 82.904 619.133 Holanda 655.236 883.941 -228.705 Espanha 629.299 4.264.669 -3.635.370 Indonésia 591.162 118.943 472.219 Legenda: Laranja - Origens investigadas Fonte: UN Comtrade. Elaboração: DECOM. A partir da tabela acima, verifica-se que, em P5, o México apresentou superávit comercial nas transações de cápsulas, sendo, assim, uma origem exportadora líquida. Por outro lado, os EUA registraram déficit comercial relevante no mesmo período, sendo, dessa forma, uma origem importadora líquida. Dentre os países com potencial exportador elevado, origens não investigadas como China, Bélgica, Índia, Vietnã e Croácia obtiveram superávits comerciais, podendo, a princípio, serem caracterizadas como origens de perfil exportador com base na composição de exportação e de fluxo de comércio. Em manifestação apresentada em 16 de dezembro de 2022, a Qualicaps apontou que o excedente exportável da China não estaria comprometido inteiramente com a demanda do mercado dos EUA, pois apenas 35% do volume exportado pela China teriam esse destino. As importações brasileiras estariam concentradas em produtos do México e EUA. A Qualicaps entende que a viabilidade da retomada das exportações da Índia estaria relacionada com a lucratividade e que o dumping não ajudaria, mas que o preço médio inferior entre as origens não investigadas seria favorável. Quanto ao fato de que a ACG poderia deslocar as importações da Índia, a Qualicaps defende não ser a ACG a única exportadora indiana e que outros atores entre os principais fabricantes globais e atores de médio e pequeno porte poderiam suprir a demanda brasileira. Sobre as origens com capacidade líquida exportadora, a Qualicaps destacou a China, Bélgica, Índia, Vietnã e Croácia como países com elevado potencial exportador. 2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise No exame de possíveis fontes alternativas, há ainda que se observar o perfil recente das importações brasileiras. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de importações brasileiras de cápsulas duras de gelatinas vazias por origem, durante o período de análise de dano da investigação de dumping, conforme depuração realizada no âmbito dos Processos SEI-ME nº 19972.101588/2021-91 (restrito) e nº 19972.101589/2021- 36 (confidencial). Os dados expostos desconsideram as importações de cápsulas de gelatina moles, cápsulas IPS, cápsulas duras de gelatina de peixe e cápsulas duras de gelatina de origem vegetal. Importações totais (em números índice de milheiros) [ CO N F I D E N C I A L ] Origem P1 P2 P3 P4 P5 EUA 100,0 142,2 173,2 157,6 181,3 México 100,0 423,2 648,0 830,9 358,0 Total sob Análise 100,0 157,4 198,9 194,0 190,9 Índia 100,0 153,5 232,0 55,0 16,5 Bélgica 100,0 35,4 213,0 1.585,5 592,9 França 100,0 - - 1.325,7 1.066,3 China - - - 100,0 500,0 Demais Países 100,0 61,3 - 22,3 - Total Exceto sob Análise 100,0 149,0 227,3 92,4 31,3 Total Geral 100,0 155,5 205,2 171,7 155,8 * Demais países: Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Japão e Taipé Chinês Legenda: Laranja - Origens investigadas Fonte: RFB Elaboração: DECOM Os dados demonstram uma trajetória de crescimento das importações brasileiras de cápsulas ao longo do período analisado. De P1 a P5, o volume total das importações brasileiras, em milheiros, cresceu 55,8%. Esse aumento é causado, destacadamente, pelas importações originárias dos EUA, que cresceram 81,3% de P1 a P5 e do México, que registraram elevação de 258,0% no período, origens investigadas na presente investigação antidumping. Por outro lado, as importações provenientes das demais origens declinaram 68,7% entre P1 e P5. Destaque-se, nesse contexto, a redução de 83,5% do volume importado originário da Índia, origem não investigada mais relevante em termos de importações. A redução das importações de origem indiana coincide com o aumento das vendas da produtora nacional ACG, empresa relacionada à principal produtora/exportadora de cápsulas duras de gelatina da Índia. No caso da Bélgica, foi observado crescimento de 492,9% ao longo do período, fazendo com que a origem se consolidasse como a segunda origem não investigada mais representativa. Contatou-se, diante dos dados, que, enquanto as importações sob análise apresentaram elevação substancial, as importações não investigadas registraram decréscimo considerável. Adicionalmente, é importante analisar a participação das origens nas importações brasileiras de cápsulas: Participação das Importações (em número-índice de %) [ CO N F I D E N C I A L ] Origem P1 P2 P3 P4 P5 EUA 100,0 91,3 84,4 91,7 116,4 México 100,0 273,8 316,7 485,7 231,0 Total sob Análise 100,0 101,2 96,9 113,1 122,6 Índia 100,0 98,6 112,8 32,2 10,4 Bélgica 100,0 20,0 100,0 960,0 400,0 França - - - 100,0 100,0 China - - - - - Demais Países 100,0 25,0 0,0 0,0 0,0 Total Exceto sob Análise 100,0 95,9 110,9 53,6 20,0 Total Geral 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 * Demais países: Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Japão e Taipé Chinês Legenda: Laranja - Origens investigadas Fonte: RFB Elaboração: DECOM Durante o período analisado, os EUA aumentaram sua participação nas importações brasileiras em [CONFIDENCIAL]p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% de participação no volume total importado pelo Brasil em P5. As importações provenientes do México, por sua vez, também registraram crescimento de participação, passando de [CONFIDENCIAL]% em P1 para [CONFIDENCIAL]% em P5, ou seja, uma elevação de [CONFIDENCIAL]p.p. Conjuntamente, as importações investigadas aumentaram sua participação em [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]p.p. em P5. Dentre as origens não investigadas, destaca-se a Índia, que foi responsável por [CONFIDENCIAL]% do volume importado pelo Brasil em P3, período com maior participação nas importações totais. No entanto, vale ressaltar que a origem perdeu [CONFIDENCIAL]p.p. de participação ao longo do período, alcançando apenas [CONFIDENCIAL]% de participação em P5. Nesse sentido, a Qualicaps argumentou, em seu questionário de interesse público, que a redução da participação das importações provenientes da Índia coincidiu com o início da produção de cápsulas duras de gelatina por parte da ACG. [ CO N F I D E N C I A L ] . A empresa também destacou o crescimento das importações originárias da Bélgica. Além disso, o CADE alegou, em sua resposta ao questionário de interesse público para fins de avaliação preliminar, que os dados de importação deixam dúvidas em relação à viabilidade de as origens alternativas constituírem opções efetivas para "a um desvio de importações em virtude de aplicação de direito antidumping sobre importações do México e dos Estados Unidos". Segundo o Conselho, na análise do Ato de Concentração Econômica nº 08700.009711/2014-78, a definição de mercado relevante sob a ótica geográfica seria nacional, dado que quase a totalidade das importações brasileiras na época era realizada pela Capsugel, que produzia em suas fábricas no exterior e fornecia ao Brasil por meio de sua representação local, que contaria com estrutura logística e de distribuição no país. De maneira análoga, o CADE informou que a ACG realizava importações de sua fábrica na Índia e distribuía o produto no mercado doméstico. Desse modo, argumentou que praticamente não eram realizadas importações diretas no mercado brasileiro e que não haveria outros exportadores fornecendo o produto ao Brasil. Nesse sentido, a