DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Ato nº 4456, de 20 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de maio de 2023, seção 1, página 12, altera-se o que segue: Onde se lê: GILSON DE PAULA E SILVA Leia-se: AGRIPINO DE PAULA E SILVA MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.940, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004725/2023-67. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao JALME DA COSTA BRAGA, CPF nº .964.188-, FISTEL nº 02034447018, para explorar o Serviço Radioamador - 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.941, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004726/2023-10. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao JALME DA COSTA BRAGA, CPF nº .964.188-, FISTEL nº 80114795800, para explorar o Serviço Rádio do Cidadão e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.092, DE 8 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.008343/2017-64. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à SANTOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ nº 10.571.423/0001-15, para explorar o Serviço Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.129, DE 8 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003841/2023-69. Expede autorização à Trsp - Terminal de Regaseificacao de Gnl de Sao Paulo S.A., CNPJ nº 34840096000118, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.135, DE 8 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003894/2023-80. Expede autorização à Ag Automoveis Ltda, CNPJ nº 43.519.222/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.750. Processo nº 53548.001373/2023-81. Expede autorização à EMERSON PEREIRA SALINEIRO, CPF nº .705.871-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.762. Processo nº 53548.001270/2023-11. Expede autorização à AGROPECUARIA TAQUARUCU LTDA, CNPJ nº 26.344.320/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.763. Processo nº 53548.001374/2023-26. Expede autorização à ANDRE FIALHO DE CASTRO, CPF nº .397.751-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 Nº 4.912. Processo nº 53548.001190/2023-66. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao NILSON LIRA, CPF nº .377.419-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 4.914. Processo nº 53548.001327/2023-82. Expede autorização à TIMOTHEO REIS PROENCA, CPF nº .117.161-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 5.050, DE 5 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53548.000785/2023-02. declara extinta, por Óbito, a autorização outorgada à entidade, CELSO REINO DE ANDRADE, CPF nº .484.689-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 5.107, DE 8 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a DIMAS TADEU TOMASIN, CPF: XXX.950.658-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.110, DE 8 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a EUCLIDES ROBERT FILHO, CPF: XXX.185.698-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.114, DE 8 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a WAGNER NEUGEBAUER, CPF: XXX.053.307-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.126, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WILSON DE AZEVEDO ARAUJO CPF: XXX.875.074-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.127, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ZITO LOUREN CO TAVARES CPF: XXX.147.904-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.128, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WESLLEY DE MORAIS OLIVEIRA CPF: XXX.463.264-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.130, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WALTER RAIMUNDO DA SILVA CPF: XXX.348.174-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.133, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WALTER DE SANTA RITA, CPF: XXX.201.454-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto ATO Nº 5.136, DE 8 DE MAIO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WAGNER RODR I G U ES DA SILVA, CPF: XXX.091.144-XX SERGIO ALVES CAVENDISH Gerente Substituto