DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 212903 - 16º Mostra CineBH UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 29/04/2023 à 31/05/2023 220018 - 2º FALA São Chico Festival Audiovisual Latino Americano - 2023 Associação Cultural Panvision CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023 220445 - A INVENÇÃO DO SERTÃO GLAYER FRANCA JORDAO CNPJ/CPF: 980.539.738-68 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 210118 - Catadoras do Brasil Maré Produções Culturais Eireli ME CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 02/05/2023 à 01/12/2023 185132 - Corinthians - Uma História de Glórias e Paixão TIAGO DEECKEN CNPJ/CPF: 952.947.400-87 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204792 - Cultura e desenvolvimento econômico do Nordeste Irê Brasil Produções artísticas CNPJ/CPF: 00.860.690/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221753 - FICA COMIGO CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 205045 - MOBIFILM 2021 - 5º Festival de Filmes sobre Mobilidade e Segurança de Trânsito In Brasil Produção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023 220292 - Mostra Comemorativa dos 30 anos do Festival de Cinema de Vitória Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202319 - O Lugar Antes de Mim Karla Adriana Nascimento Cunico CNPJ/CPF: 043.654.189-04 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211033 - PIT WALL - Na Velocidade da Luz - Documentário DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 09/04/2023 à 31/12/2023 193244 - Quem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto Organização Cultural Social Ambiental Água Doce CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 03/05/2023 à 01/12/2023 220031 - Registros do Amanhã - ano 2 PROJETO SOCIAL GREMIO UNIAO CNPJ/CPF: 09.367.172/0001-72 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Prazo de Captação: 16/04/2023 à 30/04/2023 220023 - SACI - Semana de Animação e Cinema infantil - 2º Edição INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203420 - Semeando nas Dunas RAFAELA VIANNA SAWAKI CNPJ/CPF: 006.412.223-94 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/05/2023 221529 - Festival Varilux de Cinema Francês 2023 Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 185455 - CANARINHOS DE BENTO GONÇALVES INSTITUTO MUSICAL DOS CANARINHOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 29.975.894/0001-17 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 58.020,60 Valor total atual: R$ 271.217,20 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221919 - Parceiros da Educação - La vem História (Arte e Cultura nas Escolas) ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 318.972,41 Valor total atual: R$ 1.460.364,41 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221772 - PROJETO ANUAL MON 2023 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 0,08 Valor total atual: R$ 12.671.684,89 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 203671 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021-2023 Companhia Cazumba de Teatro e Dança CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 222670 - 31ª Expobento CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 03/10/2023 221504 - Avivar das Artes klaus helfer carvalho CNPJ/CPF: 953.669.460-34 Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221563 - Cultura Viva no Nordeste INSTITUTO DANÇAR CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 12/12/2023 212578 - Mostra de Humor Hahanaguá SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 09/05/2023 à 31/08/2023 221950 - PRO - MalaBikeArte SUSAN KELLI LEZME BORBA CNPJ/CPF: 053.236.469-42 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221844 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE - VILA PLANALTO INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221196 - Festival Cultura no Parque 2023 NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221719 - MÚSICOS DO CONTESTADO III INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023