DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220410 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTIL: A BRUXA GUIGUI REGINA BALLMANN CNPJ/CPF: 670.347.489-34 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 5.428,83 Valor total atual: R$ 94.660,17 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221223 - Acessibilidade em museus: preservação do patrimônio cultural e difusão do acervo entre pessoas com deficiência FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSÃO E PESQUISA CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 549,60 Valor total atual: R$ 276.000,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 221, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185913 - Turnê - A Turma da Joaninha Douradinha - O Musical, publicado na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018. Onde se lê: Lucimeire de Moraes da Silva Leia-se: L. de M. da Silva - Produções Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184915 - Tom na Fazenda - CCBB BH, publicado na portaria nº 0739/18 de 28/11/2018, no D.O.U. em 29/11/2018, para Tom na Fazenda. PRONAC: 201410 - Marcos Jackson | Tributo Cure o Mundo, publicado na portaria nº 0186/20 de 12/03/2020, no D.O.U. em 13/03/2020, para Mark Jam | Tributo Cure o Mundo. PRONAC: 201740 - Aquisição de obras para o Museu de Arte da Bahia, publicado na portaria nº 0245/20 de 02/04/2020, no D.O.U. em 03/04/2020, para Aquisição de obras para o Museu Nacional de Belas Artes. PRONAC: 212551 - OFICINAS DE FOTOGRAFIA - COMUNIDADES TRADICIONAIS (APTO A REALIZAÇÃO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0022/22 de 13/01/2022, no D.O.U. em 14/01/2022, para Retrato. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 201740 - Aquisição de obras para o Museu de Arte da Bahia, publicado na portaria nº 0245/20 de 02/04/2020, publicada no D.O.U. em 03/04/2020. Onde se lê: Aquisição de significativo conjunto de 7 obras de pintura setecentista do Mestre José Joaquim da Rocha,fundador da Escola Baiana de Pintura, para o Museu de Arte da Bahia, o mais antigo museu da Bahia, um dos primeiros museus e um dos mais importantes do Brasil, estando entre os 5 museus mais visitados do Nordeste (IBRAM, 2019),cujo significativo núcleo da pinacoteca baiana oferece um panorama singular sobre a importante Escola Baiana de Pintura, mas não possui obras do seu fundador. Leia-se: Aquisição de significativo conjunto de 5 obras de pintura setecentista do Mestre José Joaquim da Rocha, fundador da Escola Baiana de Pintura, para o Museu Nacional de Belas Artes, um dos mais importantes do Brasil, propiciando a possibilidade de revelar o protagonismo da arte colonial baiana na história da arte brasileira. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 53-E, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 19-0143 MAMÃE SAIU DE FÉRIAS Processo: 01416.000344/2019-18 Proponente: NEOPLASTIQUE ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.296.780/0001-70 Valor total aprovado: de R$ 9.000.000,00 para R$ 8.850.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.248.653,22 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13214-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.751.346,78 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13215-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2022 22-0281 PODER INTERNO BRUTO Processo: 01416.002539/2022-06 Proponente: AP PRODUCAO DE VIDEOS LTDA - ME Cidade/UF: Taubaté / SP CNPJ: 17.333.297/0001-00 Valor total aprovado: de R$ 630.337,36 para R$ 631.600,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.820,49 Banco: 001 - agência: 0076-0 conta corrente: 95426-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0740 ALICE JÚNIOR 2 - FÉRIAS DE VERÃO Processo: 01416.005692/2022-87 Proponente: BEIJA FLOR FILMES LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 04.952.911/0001-70 Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 4.687.500,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 562.500,00 para R$ 703.125,00 Banco: 001 - agência: 1622-5 conta corrente: 23533-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2026 22-0302 O DIA EM QUE MINHA VIDA MUDOU Processo: 01416.005211/2022-33 Proponente: LOMA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.723.437/0001-59 Valor total aprovado: de R$ 3.578.947,37 para R$ 4.040.083,75 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 24043-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 124-E, de 24/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 Art. 2º Retificar os termos do DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 39-E DE 14 DE ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 73, de 17 de abril de 2023, pág. 9, Seção 01, no que se refere à aprovação para execução do projeto audiovisual "21-0094 COMO SÃO PRODUZIDOS OS ALIMENTOS?", da proponente GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA: Onde se lê: Valor total aprovado: de R$ 4.210.535,00 para R$ 772.295,00 Leia-se: Valor total aprovado: de R$ 4.210.535,00 para R$ 732.695,00 Onde se lê: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 683.311,76 Leia-se: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 645.691,76 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2023 Estabelece o 9º Ciclo de avaliação de desempenho no âmbito da FCRB. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve: Art. 1 Estabelecer a Meta Institucional do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, para o período avaliativo compreendido entre 01/06/2023 e 31/05/2024. ALEXANDRE SANTINI ANEXO I Meta Institucional/ Global - 9° Ciclo- Fundação Casa de Rui Barbosa Meta 1 Executar, no mínimo, 80% dos limites de empenhos autorizados pelo Poder Executivo, correspondentes à LOA2023, até o final do exercício financeiro. Material de Mensuração Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingindo até o último dia do exercício de 2023. Meta 2 Executar, no mínimo, 20% dos limites de empenhos autorizados à FCRB pelo Poder Executivo, correspondente à LOA2024 até 31/05/2024. Material de Mensuração Relatório da Divisão de Planejamento e Orçamento, apresentando o percentual atingido até o dia 31/05/2024.