DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TUPAN GASES LTDA - EPP / 61.131.306/0001-71 25351.223222/2023-44 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0364265230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ODONTHOMAZ COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 13.383.152/0001-62 25351.220723/2023-79 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0359911234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

MED.CO LTDA / 47.720.632/0001-93 25351.220279/2023-91 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0359421237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.615, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO M. S. Costa ME / 12.992.019/0001-40 25351.589991/2013-31 / 7248609 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0231017235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.616, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA / 37.870.955/0001-00 25351.045886/2021-02 / 7785544 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0459226231

R&S FARMACIAS LTDA / 79.607.578/0001-60 25351.659913/2013-19 / 7021298 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0458913235

DENTAL ORTHOGOMES LTDA / 28.048.743/0001-50 25351.153273/2018-34 / 1175562 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0459191233

DROGARIA MARA ROSA LTDA / 21.605.502/0001-16 25351.294996/2015-40 / 7387731 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0458372234

DROGARIA A C OLIVEIRA LTDA / 21.637.711/0001-41 25351.761760/2018-75 / 7621491 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0458336238

MARA FARMA LTDA / 30.998.262/0001-58 25351.819381/2018-81 / 7625891 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0457832231

D PEREIRA FARMA LTDA / 12.930.085/0001-96 25351.450711/2014-86 / 7256618 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0458236233

DENTAL ORTHOGOMES LTDA / 28.048.743/0001-50 25351.435086/2020-91 / 8200656 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0459991230 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.617, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1189-03 25351.202263/2023-05 / 7979285 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330848232

ELIELMA BESERRA DA SILVA / 48.460.152/0001-01 25351.202288/2023-09 / 7979328 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330874233

miescanesin drogaria ltda / 43.890.125/0001-47 25351.202247/2023-12 / 7979268 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330832239

DROGARIA PORTAL LTDA / 46.325.985/0001-26 25351.202173/2023-14 / 7979206 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330750232

JOSIANE LIMA DE AQUINO LTDA / 49.905.228/0001-10 25351.202100/2023-14 / 7979150 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330668234

BELAD INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LIMITADA / 47.409.754/0001-63 25351.220035/2023-17 / 4055948 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0359151230

P K P DE MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / 41.532.978/0001-81 25351.202134/2023-17 / 7979163 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330706233

AJD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.275.256/0008-31 25351.202279/2023-18 / 7979314 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330865234

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1165-36 25351.202141/2023-19 / 7979177 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330713230

JAP PRODUTOS PARA SAUDE / 44.029.537/0001-50 25351.223811/2023-22 / 8268371 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0364902230