DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: CAROLINE DE LIMA TEIXEIRA DE ABREU - DROGARIA E CO S M É T I CO S CNPJ: 47.701.666/0001-30 Número do Processo: 25351.465177/2022-12 Expediente: 4987736/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 767/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A Z DROGARIA HIPER POPULAR LTDA. CNPJ: 40.078.386/0001-79 Número do Processo: 25351.191665/2022-88 Expediente: 4967715/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 749/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FERREIRA E ARAÚJO FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 46.110.515/0001-45 Número do Processo: 25351.433395/2022-98 Expediente: 4967407/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 750/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO CNPJ: 47.344.935/0001-59 Número do Processo: 25351.440183/2022-67 Expediente: 4964859/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 751/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMA DROGARIAS LTDA. CNPJ: 31.690.922/0001-00 Número do Processo: 25351.416642/2022-91 Expediente: 4973592/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 752/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIPER POPULAR PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA. CNPJ: 45.443.325/0002-68 Número do Processo: 25351.423637/2022-35 Expediente: 4973727/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 753/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMAZON FARMA LTDA. CNPJ: 46.029.000/0001-15 Número do Processo: 25351.433388/2022-96 Expediente: 4973511/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 754/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA GOUVEA FARMA LTDA. CNPJ: 47.276.877/0001-73 Número do Processo: 25351.406317/2022-11 Expediente: 4973467/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO por exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 755/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JASSIEL TRANSPORTES RODOVIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.347.439/0001-83 Número do Processo: 25351.156119/2020-39 Expediente: 4978420/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO por exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 756/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 03.678.419/0005-19 Número do Processo: 25351.292542/2010-60 Expediente: 4981562/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 757/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MED FARMA LTDA. CNPJ: 41.038.392/0001-65 Número do Processo: 25351.456591/2022-31 Expediente: 4982293/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 758/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D.L. DE SOUZA CNPJ: 17.595.432/0001-95 Número do Processo: 25351.364379/2022-48 Expediente: 4984061/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 759/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GUBERT PADILHA E PINZON LTDA. CNPJ: 23.382.107/0001-47 Número do Processo: 25351.447164/2022-61 Expediente: 4983980/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 760/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RODRIGUES BONATTI E CREMONESI LTDA. ME CNPJ: 13.936.742/0001-75 Número do Processo: 25351.472002/2016-13 Expediente: 4987046/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 761/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA 2 IRMÃOS CNPJ: 31.178.862/0001-32 Número do Processo: 25351.730150/2018-20 Expediente: 4988713/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 762/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TABATA CARLA NESOTTO PACHEONI CNPJ: 33.009.410/0001-52 Número do Processo: 25351.266632/2019-01 Expediente: 4985147/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 763/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIAS CENTRAL FARMA LTDA. CNPJ: 46.014.828/0001-08 Número do Processo: 25351.133048/2022-68 Expediente: 4988473/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 766/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NG FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.893.163/0001-89 Número do Processo: 25351.465158/2022-96 Expedientes: 4987836/22-1 e 4987820/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 765 e 764/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA THOMAZ&PONCIANO LTDA. CNPJ: 47.861.891/0001-34 Número do Processo: 25351.471151/2022-11 Expediente: 5041760/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 831/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA ROCHA LTDA. CNPJ: 47.997.526/0001-51 Número do Processo: 25351.459780/2022-65 Expediente: 4986833/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 832/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E C VELANES & CIA LTDA. CNPJ: 14.481.170/0009-05 Número do Processo: 25351.444083/2022-18 Expediente: 4992680/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 833/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LEONIR GARCIA DE MOURA CNPJ: 46.199.471/0001-71 Número do Processo: 25351.465164/2022-43 Expediente: 4992572/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO por exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 839/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FLOR DE LIZ LTDA. CNPJ: 47.912.566/0001-53 Número do Processo: 25351.461620/2022-86 Expediente: 4992595/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO por exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 840/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIAS ARTERVAS LTDA. CNPJ: 61.352.845/0002-11 Número do Processo: 25351.458535/2022-31 Expediente: 4991045/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 841/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARIA KATIANE DE SOUZA CNPJ: 30.278.280/0001-65 Número do Processo: 25351.455188/2022-94 Expediente: 5022429/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 842/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA NF LTDA. CNPJ: 44.192.893/0001-90 Número do Processo: 25351.478550/2022-03 Expediente: 5036969/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 843/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA NP LTDA. CNPJ: 47.468.096/0001-80 Número do Processo: 25351.473928/2022-74 Expediente: 5035661/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 844/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LIEBE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 47.531.131/0001-69 Número do Processo: 25351.472220/2022-04 Expediente: 5034302/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 845/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA COCO & HERCULIS E RIPPEL LTDA.