DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo adicional para URL (CNPJs) - se aplicável URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. . Siglas Conforme regulamentação vigente. . Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. . Moeda De acordo com o ISO 4217. . Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). Tabela 3.3.1: Dados de adiantamento a depositantes e respectivos campos 3.3.2 Empréstimos . Dado Campo Esclarecimentos adicionais . Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. . Nome da instituição Nome da instituição responsável pelos empréstimos. . CNPJ da instituição . Campo adicional para URL (CNPJs) - se aplicável URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040. . Tarifas Denominação das tarifas Conforme regulamentação vigente. . Siglas das tarifas Conforme regulamentação vigente. . Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. . Moeda De acordo com o ISO 4217. . Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040. . Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). Tabela 3.3.2: Dados de empréstimos e respectivos campos 3.3.3 Direitos creditórios descontados . Dado Campo Esclarecimentos adicionais . Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituiçõesem fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. . Nome da instituição Nome da instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados. . CNPJ da instituição . Campo adicional para URL (CNPJs) - se aplicável URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040. . Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. . Siglas Conforme regulamentação vigente. . Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. . Moeda De acordo com o ISO 4217. . Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040; . Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). Tabela 3.3.3: Dados de direitos creditórios descontados e respectivos campos 3.3.4 Financiamentos . Dado Campo Esclarecimentos adicionais . Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . Nome da instituição Nome da instituição responsável pelo financiamento. . CNPJ da instituição . Campo adicional para URL (CNPJs) - se aplicável URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040. . Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. . Siglas Conforme regulamentação vigente. . Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. . Moeda De acordo com o ISO 4217. . Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040. . Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). Tabela 3.3.4: Dados de financiamentos e respectivos campos 3.4 Operações de câmbio 3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente. . Dado Campo Esclarecimentos adicionais . Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . Nome da instituição Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio. . CNPJ da instituição . VET Tipo de operação de câmbio Compra ou venda. . Moeda Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. . Natureza-fato da operação 1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). . Forma de entrega da moeda estrangeira 1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré- pago;* . Faixa de valor da operação (equivalente em USD) 1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00.