DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100078 78 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Capitalização do AFAC R$ 6.518 Total em 31/12/2022 R$ 1.229.680 A capitalização foi autorizada na Assembleia Geral Extraordinária de nº 024/2022, realizada em 25 de abril de 2022, sendo os valores incorporados referentes a repasses recebidos da União para investimento e registrados em conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC. 17 Ajuste de Avaliação Patrimonial A partir da competência 2010, na medida em que o valor dos bens, objetos do ajuste de avaliação patrimonial, são depreciados, amortizados ou baixados, em contrapartida ao resultado, simultaneamente, o mesmo valor é transferido da conta de ajuste de avaliação patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 31/12/2022 31/12/2021 Saldo inicial (17.679) (16.163) Recomposição pela Baixa ou Depreciação de Bens (815) (818) Reversão de Menos-Valia - (698) Saldo final (18.494) (17.679) O valor de menos-valia de R$ (698) em 31/12/2021 refere-se à reversão do valor de reavaliação negativa incidente sobre bens patrimoniais com saldo residual, em 2010, insuficiente para o seu registro. Este ajuste recompôs o saldo do imobilizado e da reserva de reavaliação no Patrimônio Líquido. 18 Receita Operacional Líquida 31/12/2022 31/12/2021 Serviços Prestados Sistema Único de Saúde - SUS 203.680 254.259 Convênios 54.516 43.522 Particulares 9.945 5.513 Pesquisa e Ensino 8.881 10.964 Outros Serviços 3.787 2.360 Total de Serviços Prestados 280.809 316.618 Deduções da Receita Bruta PIS sobre Faturamento (420) (395) COFINS sobre Faturamento (1.936) (1.822) Total das Ded da Receita Bruta (2.356) (2.217) Receita Líquida Operacional 278.453 314.401 A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta forma, os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício. 19 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza 31/12/2022 31/12/2021 Custos Despesas Total Custos Despesas Total Salários e Encargos 1.115.043 182.098 1.297.141 1.084.659 145.143 1.229.802 Benefícios de Pessoal 71.315 16.258 87.573 70.381 14.057 84.438 Consumo de Materiais 210.653 4.115 214.768 211.867 3.894 215.761 Deprec/Amortizações 21.826 14.466 36.292 23.010 12.238 35.248 Desp Serviços PF e PJ 103.665 45.722 149.387 88.864 52.311 141.175 Subtotais 1.522.502 262.659 1.785.161 1.478.781 227.643 1.706.424 Prov Contingências - 96.477 96.477 - 256.571 256.571 Saldo Contábil 1.522.502 359.136 1.881.638 1.478.781 484.214 1.962.995 Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são distribuídos em: pessoal, material, depreciação, serviços, água, energia e telefone. Não são considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais, custos não operacionais e obras em andamento. Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício. 20 Despesas de Benefícios a Empregados 31/12/2022 31/12/2021 Assistência Médica 11.066 11.524 Auxílio Transporte 2.941 2.971 Auxilio Creche 1.055 1.108 Auxilio Alimentação 37.343 35.849 Previdência Privada 35.168 32.988 Saldo Contábil 87.573 84.440 Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós-emprego a Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria complementar. 21 Outras Receitas e Despesas 31/12/2022 31/12/2021 Outras Receitas Aluguéis 1.950 1.187 Leilões 1.811 401 Reversão de PECLD 1.176 366 Reversão de Provisões TSP 3.812 4.409 Doações de Estoque e Uso Permanente 6.090 7.850 Contrato de Prestação de Serviços 3.192 3.343 Restituições de Convênios 3.979 5.721 Outros Acréscimos 4.368 6.017 Total de Outras Receitas 26.378 29.294 Outras Despesas Outros Decréscimos (4.309) (2.073) Resultado com Baixa de Bens Valor Líquido da Baixa de Bens (2.741) (5.871) Baixa de Bens e Outras Despesas (7.050) (7.944) Saldo de Outras Receitas e Despesas 19.328 21.350 22 Resultado Financeiro 31/12/2022 31/12/2021 Receita Financeira Remuneração de Depósitos 1.300 152 Juros e Multas Previstos em Contratos 370 2.681 Variação Cambial e Monetária Ativa 639 587 Total Receita Financeira 2.309 3.420 Despesa Financeira Juros sobre TSP, Multas e Despesas Bancárias (1.051) (1.696) Variação Cambial (630) (776) Total Despesa Financeira (1.681) (2.472) Saldo Contábil 628 948 A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 23 Partes Relacionadas Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se enquadre na definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA.