DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 2022, o HCPA faturou o total de R$ 7.878 referente a contas hospitalares e repasses de projetos de pesquisa. Em 2021 este montante foi de R$ 10.310. As receitas com doações recebidas em 2022 foram de R$ 875 e em 2021 de R$ 467. (b) Valores Pagos Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes relacionadas da instituição: 2022 2021 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 937 2 Comissão Nacional de Energia Nuclear-IPEN 321 294 Empresa Brasil de Comunicação S.A 62 74 Fundação Médica do Estado do RS 468 646 Outras 4 30 Total 1.792 1.046 O valor de R$ 937 pago à Universidade Federal do Rio Grande do Sul refere-se ao consumo de energia elétrica utilizado pelo HCPA quando da necessidade de manutenção de seu transformador na subestação de energia compartilhada entre HCPA e UFRGS. 24 Seguros de Riscos Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados: A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os imóveis, construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com a empresa AIG Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.868 e a vigência da apólice é de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. Responsabilidade Civil: Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com vigência de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. A importância segurada com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000. 25 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e nº 4.320/64 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº 11.638/07 para fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que, por determinação legal, utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial, cuja base é a Lei nº 4.320/94. No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2022 em cada uma das leis mencionadas. Balanço Patrimonial At i v o 6.404/76 4.320/64 Diferença Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 133.547 133.181 366 Créditos a Receber Curto Prazo 80.614 80.604 10 (-) Ajuste de perdas de Créditos (6.012) (6.012) - Estoques 28.738 28.738 - Despesas Pagas Antecipadamente 434 434 - 237.321 236.945 376 Não Circulante Depósitos Judiciais 1.753 1.753 - Imobilizado 950.243 950.243 - 951.996 951.996 Total do Ativo 1.189.317 1.188.941 376 Passivo Circulante Fo r n e c e d o r e s 35.036 32.224 2.812 Outras Obrigações 329.312 420.777 (91.465) 364.348 453.001 (88.653) Não Circulante Subvenções e Doações 8.762 - 8.762 Provisões p/ Contingências e TSP Receita Diferida 774.597 859 775.130 859 (533) - 784.218 775.989 8.229 Patrimônio Líquido Capital Realizado 1.229.680 1.229.680 - A FAC 18.244 18.244 - Ajustes de Avaliação Patrimonial (18.494) (18.494) - Reservas de Lucro 814 6.531 (5.717) Resultado de Exercícios Anteriores - Prejuízos (1.031.492) (1.116.895) 85.403 Prejuízos Acumulados (158.001) 59.115) 1.114 40.751 (40.049) 80.800 Total do Passivo 1.189.317 1.188.841 376 Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 366 corresponde: R$ 297 a registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em 2022, todos foram registrados em janeiro de 2023; R$ 69 à reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de R$ 10 corresponde a: R$ 79 apropriação de clientes por competência e (R$ 69) reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 2.812 na conta Fornecedores refere-se a: R$ 2.418 reclassificação da conta de passivo de nota fiscal da empresa Unimed (plano de saúde), correspondente à retenção dos funcionários na folha de pagamento de dezembro de 2022; R$ 394 apropriações por competência. O valor de (R$ 91.465) refere-se a: R$ 627 de provisões trabalhistas; (R$ 89.424) estorno do passivo referente a recurso recebido por descentralização, (R$ 2.418) reclassificação da conta de passivo nota fiscal da empresa Unimed (plano de saúde); e (R$ 250) estorno da retenção de restituição de despesas por competência. O valor de R$ 8.762 refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2023. O valor de (R$ 533) refere-se à reversão de provisões classificadas como cíveis. Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes. Demonstração do Resultado do Exercício 6.404/76 4.320/64 Diferença Receita Operacional Bruta 1.727.492 1.727.492 - Ajustes da Receita Bruta 6.526 (1.215) 7.741 Deduções da Receita Bruta (2.356) (2.356) - Repasses Transferidos para AFAC (27.982) (19.220) (8.762) Receita Operacional Líquida 1.703.680 1.704.701 (1.021) Custo dos Serviços (1.522.502) (1.517.154) (5.348) Resultado Operacional Bruto 181.178 187.547 (6.369) Despesas Operacionais (359.136) (360.688) 1.552 Outras Receitas e Despesas 19.328 13.397 5.931 Lucro Antes do Resultado Financeiro (158.630) (159.744) 1.114 Resultado Financeiro 628 628 - Prejuízo do Exercício (158.002) (159.116) (1.114) O valor líquido de (R$ 1.021) de receita operacional refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2023. O valor de (R$ 5.348) de custos dos serviços e de R$ 1.552 em despesas operacionais referem-se à reversão de R$ 2.474 de provisões cíveis e (R$ 6.270) a provisões trabalhistas e despesas por competência registradas na contabilidade societária em 2022 e, no SIAFI, em janeiro de 2023.