DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo 59000.016951/2022-67, publicada no D.O.U de 17/03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e supervisão de vigilância, para atendimento das necessidades do MIDR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Mód. f Bl a Ed Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.gov.br/compras. DÉBORA DE CARVALHO SOUSA Chefe de Projeto I SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922706/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VIEIRAS, CNPJ nº 17947599000178. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 76.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.500,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RICARDO CELLES MAIA, CPF nº .039.776-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 769231/2012. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 200.941.808,70, Valor de Contrapartida: R$ 19.991.920,00, Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 20/06/2012. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº *.071.733-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 59400.000317/2021-19. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os serviço de apoio administrativo na área de jornalismo e assessoria de comunicação social para a disponibilização de postos de trabalho, para suprir as necessidades deste órgão. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 06/2022 (1048538), fica prorrogado pelo período de 13/05/2023 a 13/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.992,75. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 907639/2020 Processo nº 59336.002256/2020-64; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 907639/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e a SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/SECTI, CNPJ/MF o nº 05.497.968/0001-99, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, domiciliado em Recife/PE; e pela Secretaria SECTI/BA, o Secretário ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, Carteira de Identidade nº 445696370-SSP/BA e do CPF/MF nº 641.045.405-87, domiciliado no Município de Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 29 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 09/05/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002839/2021-27. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0310.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Construtora S&V Ltda. OBJETO: Elaboração de projetos executivos e fornecimento e execução de serviços relativos à implantação de quatorze elevatórias, sendo cinco no Rio Formoso, três no Rio Urubu, uma no Rio Douradinho, uma no Rio Duerezinho, três no Rio Dueré e uma no Rio Xavante, todas as obras no Oeste do Estado do Tocantins. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital nº 16/2022. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no Item 10 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 27.894.116,05 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários, conforme estabelecido no item 9.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 16/2022, correrão à conta da do Programa de Trabalho 18.544.2221.00TB.0001 - Apoio à Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, GND 4 - Investimentos, créditos oriundos do TED nº 01/2022-SNSH/MDR. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - CONSTRUTORA S&V LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000754/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0396.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO JARAGUA II, CNPJ nº 16.555.185/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 2.302,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE SORAIVA DA CUNHA LIMA, CPF nº 121.656.666-60. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000583/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0412.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE ANDREQUICE, CNPJ nº 02.968.862/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO COMANDO. VALOR: R$ 1.378,20. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIADNA SOARES SILVA SANTOS, CPF nº 100.438.436-03. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000893/2023-81-e ESPÉCIE: Trial de Doação nº 1.0441.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RENASCER, CNPJ nº 07.776.325/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 433.738.876-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000730/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0390.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 50.006,40. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE TRINDADE FERREIRA, CPF nº 602.666.196-49. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003632/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0414.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 00.719.585/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.970,48. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁXIMO AMILTON DOS SANTOS, CPF nº 008.714.156-66. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004151/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0314.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.056.856/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MOTA RIBEIRO, CPF nº 260.693.426-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000859/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0416.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 23.085,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15.