DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000927/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0448.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 6.225,81. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAU R Í C I O ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000872/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0400.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 26.352,72. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON VARGAS DIAS, CPF nº 050.970.726-26. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e ESPECIE: Contrato nº 2.0821.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, referente ao Item 01 da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2022; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 21.061.922,86; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 05.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Junior - Diretor Comercial da PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE XIQUE - XIQUE, Nº 001/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Alto do Amparo no Município de XIQUE - XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Altino Martins dos Anjos, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000411/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0107.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE SUSSUARANA, SAPÉ E BORÁ, inscrito no CNPJ/MF 42.709.931/0001-03; Objeto: Pulverizador Agrícola; Valor total de R$ 14.000,00 DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Albertino Souza Batista - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000379/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0105.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DOS ALGODÕES E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF 06.063.361/0001- 63; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 60.273,10; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Sérgio Lobo da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000348/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0094.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE TANQUE, inscrita no CNPJ/MF 16.423.329/0001-03; Objeto: Colhedora de Forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eldir Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000346/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0080.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IUIU, inscrita no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reinaldo Barbosa de Góes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000343/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0078.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMACÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.682.398/0001-35; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 509.344,01; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo César Bomfim de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000339/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0077.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO, inscrito no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total de R$ 29.480,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000417/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0119.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BUERAREMA, inscrita no CNPJ/MF 13.721.188/0001-09; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000415/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0115.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA DO RIACHO, inscrito no CNPJ/MF 44.786.124/0001-10; Objeto: Roçadeira Agrícola; Valor total de R$ 12.910,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Niuma Jesus de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000455/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0111.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE UMBURANAS, inscrito no CNPJ/MF 16.430.969/0001-32; Objeto: Trator Agrícola; Valor total de R$ 213.900,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000413/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0114.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANABRAVA, inscrito no CNPJ/MF 02.657.760/0001-00; Objeto: Roçadeira Agrícola; Valor total de R$ 12.910,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Gonçalves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000433/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0113.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MONTES DOS NEGROS, DAMÁZIO E MONTES DOS NEGROS 2, inscrito no CNPJ/MF 43.971.417/0001-04; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total de R$ 355.000,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilde Souza Macêdo de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000456/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0109.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TANHAÇU, inscrita no CNPJ/MF 13.676.309/0001- 48; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Francisco Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002308/2022-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0789.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ATIVA - OCA, inscrita no CNPJ/MF 13.650.783/0001-09; Objeto: Retroescavadeira e Kit de corte e costura; Valor total R$ 377.630,21; DATA: 28.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rarieles Silva de Assunção - Presidente do Conselho Diretor. PROCESSO: 59520.001516/2022-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0534.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrita no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Máquina de corte de tecido e máquina de fixação de botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 29.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000419/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0125.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BAIXA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF 42.709.436/0001-02; Objeto: Colhedora de Forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosely Carvalho Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000408/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0130.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AMARO DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF 63.177.158/0001-51; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 14.496,30; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Romeu Teixeira Alves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000416/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0124.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA E POVOADO DE MORRINHOS, inscrita no CNPJ/MF 16.229.775/0001-73; Objeto: Colhedora de Forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adalcina Cotrim Ferreira Teixeira - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.000446/2023-74. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 03/05/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF