DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100103 103 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0058.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Delmiro Gouveia/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo Van, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.963-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000247/2023-47-e. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita de Delmiro Gouveia/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0061.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de São Miguel dos Milagres/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio nº 302.757-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000251/2023-13-e. Bem avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jadson Lessa dos Santos - Prefeito de São Miguel dos Milagres/AL. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59550.000785/2020-99-e ESPÉCIE: Contrato nº 5.136.00/2020. CONTRATADA: VIBAL Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, de 240.000,00 m2 de vias urbanas e rurais, em municípios do Estado de Alagoas. Autoriza o reinicio do contrato a partir de 02/05/2023; com amparo legal na Lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR da CO D E V A S F. DATA: 02/05/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869292/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, CNPJ nº 06553721000105. alteração de metas do convênio, em função da substituição de trecho de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/06/2018 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EUDES AGRIPINO RIBEIRO, CPF nº .413.563-*. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000189/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0086.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.357-5, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000217/2023-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0088.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de URUAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.358-2, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000218/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0090.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de URUANA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.360-9, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000220/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0089.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MINAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.361-6, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000209/2023-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0087.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.356-8, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.296-9, avaliadas no valor total de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000155/2023-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0073.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.275-6; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.164-5; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.736-9, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e novel mil, trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 Nº Processo: 08004.001102/2022-38. Termo de Adesão nº 001/2023 entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A.. Objeto: Substituição, com fornecimento de material e mão de obra, pela NEOENERGIA BRASÍLI,A de lâmpadas e/ou luminárias existentes convencionais (incandescentes, halógenas, fluorescentes compactas, fluorescentes tubulares, mistas, vapor de sódio, vapor metálico e/ou vapor mercúrio) por lâmpadas e/ou luminárias com tecnologia LED nas edificações próprias e alugadas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional situadas no Distrito Federal. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000438/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico 001/2023, processo 08206.001310/2021-80, objeto: Serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluíndo substituição de peças), atualização tecnológica de equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas p/ implementação de melhorias nas soluções que compõem o núcleo de rede do Data Center da Polícia Fe d e r a l , conforme edital. Sagrando-se vencedora para o GRUPO 1 de itens a empresa: TELT EC SOLUTIONS LTDA/04.892.991/0001-15, pelo valor global de R$ 11.919.135,00;para o GRUPO 2, a empresa:INB TECNOLOGIA LTDA/09.024.896/0001-13 pelo valor global R$ 1.770.158,40. Maiores Informações www.compras.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI-PF (SIDEC - 10/05/2023) 200342-00001-2023NE800046 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08240.002386/2021-14. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2021-SR/PF/AM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.738.069,78. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa kadosh servicos de apoio administrativos ltda, cnpj nº 25.044.767/0001-43, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho para o cargo de secretário. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).