DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: GD TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.165.052/0001- 28). Objeto: ação externa de educação - ação "eSocial / Reinf para o Setor Público na prática": Art. 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 20.000,00. Data da Ratificação: 10/05/2023. Assina: Sergio José Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 18005/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 5/2020. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.917.540/0001-58. OBJETO: Reajuste da taxa de utilização das dependências do CONTRATANTE e acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 10/01/2025. ASSINATURA: 09/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.184.582,11. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD Substituto/STJ e Levi Jeronimo Barbosa - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2023, cujo objeto, aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 24.191,10, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa GRÁFICA E PAPELARIA BRAGA LTDA pelo valor total de R$ 17.071,12; grupo 2 à empresa BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 1.586,04 e grupo 3 à empresa SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. pelo valor total de R$ 5.533,94. Os grupos 4 e 5 foram cancelados na fase de julgamento. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-023/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal, adjudicado pelo valor total de R$ 404.670,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 356.100,00 e item 2 à empresa UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA pelo valor total de R$ 48.570,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2023, cujo objeto, contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis, foi adjudicado à empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A pelo valor total de R$ 69.400,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-030/2023, cujo objeto, aquisição de cones de sinalização, foi adjudicado à empresa CAROLLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$ 29.298,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro em despacho de 08/05/2023 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o GRUPO 01 para a empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA, CNPJ: 08.920.924/0001-18; os itens 03 e 09 para a empresa I C DE SOUSA, CNPJ: 40.359.757/0001-90; os itens 04,05,06 e 10 para a empresa FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ: 46.361.634/0001-70 e o item 07 para a empresa J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.763.204/0001-04. SABRINA ARAUJO DAMASCENO Pregoeira (SIDEC - 10/05/2023) S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o HOBRASIL Hospitais Oftalmológicos do Brasil Ltda. (HOB). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 09.05.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto, pelo Credenciado. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo SEI nº: 000529/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 40.689.972/0001-50. Objeto: Aquisição de sistema de CFTV - câmeras de segurança, DVR e cabo HDMI, com instalação. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Estimado: R$ 10.038,32. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Felipe Carvalho Querino, pela Contratada. Data da Assinatura: 8/5/2023 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004983-45.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 080/2008 (17627028). Credenciado: Clínica do Renascer Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 080/2008 (0092665, p. 8), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 10/05/2023. Data da Assinatura 10/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Leandro Krissak Pinheiro, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - HABILITAÇÃO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna pública que foram habilitadas as entidades: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vencendo os Obstáculos; Associação Recicle a Vida; Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança - Coorpenoes e Cooperativa de reciclagem ambiental Plasferro, obedecidos aos preceitos da Portaria PRESI 600-107, de 17 de abril de 2008 e do Edital e que fica aberto o prazo recursal de até 03 (três) dias úteis, previsto na alínea "c", inciso I, art. 165 da Lei 14.133/2021. Decorridos o prazo legal e não havendo recurso, fica agendada a Sessão Pública, para Sorteio da ordem de sucessão das coletas, a ser realizada no dia 17/05/2023, às 15:00hs, no Núcleo de Copa, Limpeza e Conservação - NUCOL, localizado no 4º Andar do Ed. Anexo I, sito à SAU/Sul, Quadra 1, Bloco C - Praça dos Tribunais Superiores, Brasília - DF. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 3410-3451. AGAMENON DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Administração - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/113. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalizaçãovisual para gráfica da Justiça Federal da 2ª Região._O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte forma: a) Item 04 à empresa ETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA.; b) Itens 01 e 05 à empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA.; c) Item 12 à empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA.;d) Item 6 à empresa DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA.; e) Item 08 à empresa SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.; f) Itens 03 e 10 à empresa SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. OOs itens 07, 09 e 11 foram cancelados. O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do Item 02 a empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 392/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. OBJETO: Somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2028. P.A. 0006862-59.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 420/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Município de São Cristóvão-SE. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2028. P.A. 0000422- 76.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/05/2023.