DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 246/2022, Termo Aditivo Primeiro. Convenentes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. OBJETO: Alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 65, II da Lei 8.666/93. P.A. 0002014-92.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0001001-74.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, conforme descrições e especificações constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON GOES CORDEIRO Assistente da Sclc (SIASGnet - 10/05/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070003 Nº Processo PAD: 0000104.2023 Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis sede dos cartórios eleitorais dos municípios de Nhamundá (43ª ze) e Santo Antônio do Iça (47ª ze). Fundamento Legal: 14.133/21, Art. 75, I. Vigência: 11/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 59.899,96. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RETIFICAÇÃO - UASG 070003 Nº Processo PAD: 0013114.2023 Dispensa Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Edicao 88, dia 10/05/2023, Secao 3, pag. 165, "onde se lê" Contratado: 04.646.337/0001- 21 - CONFECCOES DEMASI LTDA. "leia-se" Contratado: 04.646.337/0001-21 - DEMASI E DEMASI LTDA-ME. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A&L SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Luís Alberto Carvalho Pereira Filho, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 7 Fornecimento e instalação de PELÍCULAS de proteção solar do tipo profissional 900 28,00 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DR/BA. OBJETO: Projeto "TRE EM TODO LUGAR". FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. Processo SEI n.º 0001919-67.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Sr. Antonio Ricardo Alvarez Alban, pelo FIEB e Sr. Rodrigo Vasconcelos Alves, pelo SENAI/DR/BA. Salvador, 10 de maio de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 09.042.405/0001-67, domiciliada em local incerto e não sabido, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0001935-55.2021.6.05.8000, tendo por objeto a multa contratual, no valor de R$101,88 (cento e um reais e oitenta e oito centavos), devidamente constituída em 14/07/2021. Abre-se prazo de 30 (dias) para pagamento, contado da publicação deste edital. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para pagamento, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no Cadastro de Débitos Não Quitados do Governo Federal (CADIN) e no Cadastro da Dívida Ativa da União. Salvador-BA, 10 de maio de 2023. ANAQUELE SENA DE SÃO PEDRO Coordenadora de Finanças e Contabilidade EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000000812-2. Espécie: Contrato n.º 26/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA ME. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, conforme as especificações do Edital do Pregão nº 21/2023 e dos respectivos anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 21/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2023.0.000000812-2; Assinam: Cyntia Monteiro Dantas Toscano, Diretora-Geral do TRE-CE em exercício, e, pela contratada, Licínia Maria Lila Fialho. Data: 10/05/2023. Cyntia Monteiro Dantas Toscano - DIRETORA-GERAL, em exercício. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023(SRP) O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 23.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 24/04/2023, adjudicou os itens 01 e 02 à empresa Malta Comércio Ltda; os itens 03 e 05 à empresa Tarja Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda e o item 04 à empresa Lubela Estética e Cosméticos Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 05/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000 Vitória, 10 de maio de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0004629-13.2021.6.08.8000. Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 05.336.713/0001-44 - PROJECT BUILDER LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de sistema de gestão de planejamento estratégico (sgpe), na modalidade software as a service (saas, software como serviço) com prestação de serviços técnicos de configuração, treinamento e consultoria. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023, Lei 10.520/2002 . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 60.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 19/2023. SEI nº. 0001025-79.2022.6.27.8000 (PGE TRE/PI Nº. 41/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº. 76.366.285/0001-40). Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 1.982.235,00. Notas de Empenho: 2023NE000270, 2023NE000271 e 2023NE000272. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Naturezas da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes e 44.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: INV EQUTIC e INV SOFTWR.. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação do extrato no DOU. Data de assinatura do último signatário: 10/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, Presidente do TRE-MA e a Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001519-24.2023.6.12.8000- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000397. Objeto: Aquisição de peças para empilhadeira elétrica Paletrans Modelo PT 165. DATA: 02/05/2023. Valor: R$ 2.500,00. Contratada: J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA. CNPJ 38.363.012/0001-53. ND 33.90.30.25 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070014 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 00001.900000/0808-64. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação e revisão do valor contratual. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.824,92. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 0011677-55.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, até o dia 08/08/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.218,74. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 100/2022, fundamentado no Art. 20, incisos I do Decreto nº 7.892/2013, e item 17.12.2, "d" do Edital de Licitação nº 42/2022, celebrada com a empresa M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.518.435/0001-01. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretor-Geral