DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 387.091,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167869. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0392, de 05/05/2023. Valor do Empenho: R$ 350.732,80. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada Gleicivania Pereira dos Santos, Sócia. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ n.º 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 14/05/2023 a 14/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.318.515,18, para o período de 14/05/2023 a 14/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0388, de 02/05/2023; Valor do Empenho: R$ 1.457.968,00. PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0389, de 02/05/2023; Valor do Empenho: R$ 2.189,20. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Rizelle Correia da Silva, Sócia. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE - PE Nº Processo: 0000558-16.2021.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 01.724.109/0001-34. OBJETO: AJUSTE da planilha de custos e formação de preços do Contrato n. 22/2021, no Módulo 3, itens "3 - A" e "3 - D", referente à redução dos percentuais do Aviso Prévio Indenizado para 0,833% (zero vírgula oitocentos e trinta e três por cento) e do Aviso Prévio Trabalhado para 0,194% (zero vírgula cento e noventa e quatro por cento), a partir de 03/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 12.506/2011 c/c o art. 884 da Lei n. 10.406/2002, bem como na Cláusula Segunda, Parágrafos Segundo e Quarto do referido contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.775.740,56, para o período de 03/09/2021 a 03/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0227, de 26/01/2023, Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0227, de 03/05/2023; Valor do Empenho: R$ 19.364,30. PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0228, de 26/01/2023, Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0228, de 03/05/2023; Valor do Empenho: R$ 738,59. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio- Administrador. . (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à DENTAL MED PRIME COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ n. 29.069.633/0001-38, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar desta publicação, com base no artigo 87, inciso III da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado do descumprimento de obrigações constantes do Edital da Cotação Eletrônica n.º 26/2019, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico n.º 0601043-42.2020.6.17.0000. Recife, 27 de abril de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 10/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001448- 54.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, de 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas. RESULTADO: licitação deserta. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO : 08/05/2023. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000428 - UASG 070004 Nº Processo: 0004102-25.2023.6.14.8000. Pregão Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.465.797/0001-06 - BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para bebedouro. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/05/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 3341/2023. Objeto: A contratação de serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas, caixas de passagem e sumidouros em imóveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015- 290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 09/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes: 05.338.005/0001-42 - ATIVA CO N S U LT O R I A EMPRESARIAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, itens 5 e 8, valor total R$ 9..656,00; 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, itens 4 e 13, valor total R$ 119.625,00; 12.561.153/0001-97 - SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, item 7, valor total R$ 3.446,10; 37.306.014/0001-48 - NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 1, valor total R$ 26.950,00; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, item 6, valor total R$ 2.565,00; 50.239.778/0001-26 - 50.239.778 CARLOS HENRIQUE MELGAR DA COSTA, itens 9 e 10, valor total R$ 16.350,00. Os itens 2, 3, 11 e 12 restaram fracassados. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto às vencedoras. Valor adjudicado R$ 178.592,10. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 070024-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 04/2023. Procedimento 0000718-05.2023.6.23.8000. Contratada: ERISEVELTON SILVA LIMA. Objeto: Contratação de serviço educacional, presencial, para atuação em co-docência no Curso de Formação de Formadores, Nível 1, Módulo 1. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nota de Empenho 223 (0782178). Vigência: até 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 02/2023. Procedimento 0000767-46.2023.6.23.8000. Contratada: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na área de capacitação. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Nota de Empenho 219 (0781945). Vigência: até 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 05/2023. Procedimento 0000662-69.2023.6.23.8000. Contratada: LCP Cursos e Treinamentos. Objeto: Contratação de curso, presencial, teórico e prático de compras públicas eletrônicas, incluindo contratação direta, com base na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho 220 (0782162). Vigência: até 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 033/2023, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/05/2023. Pregão n. 058/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0048541-25.2022.6. Objeto: Registro de preços para a aquisição de tubos e conexões para esgoto. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 34/2023. Objeto: Contratação do Curso de Planejamento das Contratações Públicas, em especial a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e dos Termos de Referência com base na Lei Federal n° 14.133/2021. Valor total R$ 24.000,00. Processo: ILF 34/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ 47.657.354/0001-77. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167, de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 05.05.2023, pelo Sr. Charles Teixeira Coto. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0005839-30.2023.6.26.8000 - São Paulo 10 de maio de 2023. CHARLES TEIXEIRA COTO - Secretário de Administração de Material substituto EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 35/2023. Objeto: Contratação do Curso: OKR Masters com Certificação Internacional. Valor total R$ 28.000,00. Processo: ILF 35/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA. CNPJ 30.983.147/0001-00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/1993 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 08.05.2023, pelo Sr. Charles Teixeira Coto. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0013372-40.2023.6.26.8000 - São Paulo 10 de maio de 2023. CHARLES TEIXEIRA COTO - Secretário de Administração de Material substituto