DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2023. . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 144.200,54. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de Técnico em Secretariado Contrato 44/2022, correspondendo ao incremento de 1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contratado.. Vigência: 10/05/2023 a 17/04/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.347.494,10. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 0002264-84.2023.6.27.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins NOTIFICA a empresa E.S.B. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 09.488.683/0001-42, representada pelo senhor ELISEU DA SILVA BATISTA, para proceder ao recebimento da nota de empenho 2023NE298, haja vista as várias tentativas frustradas de contato através de números telefônicos e emails encaminhados no período de 26/04/2023 a 08/05/2023 para que se obtivesse ciência por parte dessa empresa. NOTIFICA, por fim, que a não confirmação de recebimento da cita nota de empenho, ensejará na aplicação das sanções previstas na Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços nº 119/2022. Palmas, 10 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0013428-80.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 21.550.873/0001-48), vencedora do Item 03, pelo valor unitário de R$ 175,40 (cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e total de R$ 21.048,00 (vinte e um mil e quarenta e oito reais); 2) SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (CNPJ nº 76.366.285/0001-40), vencedora do Item 01, pelo valor unitário e total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); Item 02, pelo valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e Item 04, pelo valor unitário e total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003071-07.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) I I DOS SANTOS (CNPJ nº 07.591.908/0001-66), vencedora do Item 01 (manutenção de equipamentos odontológicos), pelo valor unitário e global de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais). Palmas-TO, 9 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 29425/2022 - PE 23/23 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO, SOB DEMANDA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, INDEPENDENTEMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCOMITANTE . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - Lote único - Valor global: R$ 1.594.105,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 037/2023, Proad 15929/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Aquisição de 09 licenças de software do pacote Adobe Creative Cloud, com garantia de 36 meses. Valor total: R$ 127.395,00. Vigência: 36 meses a partir da data da assinatura. Assinam em 02/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 054/2018, Proad 11804/2023. Partes: TRT-2ª Região e Itaú Unibanco S.A. (CNPJ: 60.701.190/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência de 21/05/2023 a 20/05/2028. Assinam em 09/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Banco: Leandro Roberto Dominiquini e Vania Cristina La Falce, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 5021897-94.2017.4.04.7100, já transitada em julgado, bem como ao Parecer de Força Executória nº 00579/2023/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, anula a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este TRT4, aplicada a HARTMANN ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 87.360.806/0001-79, cominada no processo administrativo nº 0005943-11.2013.5.04.0000, conforme aviso publicado no DOU nº 124, de 30/06/2017, Seção 3. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 01/2022. OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 4874/2021. ASSINATURA: 09/05/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Lucila Mendonça Valente, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1490/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Item 34 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia/TRE e a OMP do Brasil Ltda. PROAD 1485/2023. Favorecida: OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.075.877/0001-65). Objeto: Aquisição de 55 unidades do item 34 da ARP 3/2023 - Poltronas giratórias. Valor total: R$ 91.245,00. Nota de empenho 2023NE000326. Amparo Legal: Lei 10.520/2002. Autor: Neiara S. T. Cysne Frota, Diretora Geral/Ord. Despesa/TRT7, em 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° T. A. ao Contrato nº 18/20. Proad 3151/2019. Contratada: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.735.236/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 29.05.2023 até 29.05.2024, bem como resguardo do direito ao reajuste referente ao período apuratório 05/2022 a 04/2023. Fund.legal: Art.57 § 2º da Lei 8.666/93 e na Cláusula 14ª, item 14.1. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Drielle de Bastos Silva, pela contratada, em 10.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 11/23. Proad 3320/2023. Fornecedor: COMET PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.601.676/0001-31. Objeto: aquisição de guardanapo de papel - Item 23. Valor Total da Ata: R$2.782,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), André Felipe de Mouro Furtado, pelo fornecedor, em 10/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 10/23. Proad 26/2023. Fornecedor: SAM'S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. CNPJ: 04.401.608/0001-89. Objeto: aquisição de material de consumo - Item 22. Valor Total da Ata: R$1.276,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Samille da Silva Pereira, pelo fornecedor, em 10/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 09/23. Proad 26/2023. Fornecedor: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA-ME. CNPJ: 05.586.495/0001-04. Objeto: aquisição de material de consumo - Grupo 04 (itens 7 e 8). Valor Total da Ata: R$6.098,40. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Sergio Luiz Pinto Costa, pelo fornecedor, em 09/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0005409-14.2020.5.10.8000. Pregão Nº 27/2023. Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO e SEGNORTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), avaliação periódica do inventário de riscos, elaboração do Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho - LTCAT. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/05/2023. Valor total: R$ 17.459,00. Cobertura Orçamentária: 33.90.39.05, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE0354. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada Weslem Dias Macedo Freitas, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).