DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAIRTO JOSÉ VELOSO Presidente do TRT11, Em Exercício (SIDEC - 10/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3529/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura relativos à elaboração de projetos para a CPO.Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 080013-00001-2023NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 14/2023 Processo TRT n. 401/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: UNIDAS Veículos e Serviços LTDA (CNPJ n. 02.323.033/0001-06). Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional, com vistas a suprir as demandas do setor de Transportes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação Legal: PE nº 08/2023. Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000362. Valor Total: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 08/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gerlindo Wanderley Lopes, Gerente de Vendas Governo e Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 13/2023 Processo TRT n. 401/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: FIORI VEICOLO S.A. (CNPJ n. 35.715.234/0008-76). Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional, com vistas a suprir as demandas do setor de Transportes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação Legal: PE nº 08/2023. Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000363. Valor Global: R$ 110.500,00 (cento e dez mil, e quinhentos reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 08/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gustavo Cavalcanti Neves, Gerente de Venda Governo, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 N. 10/2023 Processo TRT no. 9.578/2022. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (CNPJ: 02.482.005/0001-23). Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT13 ao TRT21, dos Sistemas SISREC, GAC. G E R A L D O, SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA e o SAPI, desenvolvido por aquele, para implantação no TRT21. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo TRT da 21ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 21/2019 Processo TRT n. 2.898/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 21/2019, conforme previsto em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2023, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO TRT N. 21/2019 Processo TRT n. 2.532/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: Acréscimo de quantitativo anual às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT nº 21/2019, nos termos do PROAD TRT nº 2.532/2023, na forma descrita nas cláusulas. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Valor total: Passará de R$ 164.026,20 para R$ 196.064,20. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 812/2023. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo pistola de 9 mm, cuja finalidade é a de atender este Tribunal do Trabalho da 13ª Região, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Documento de Oficialização de Demanda, para uso de servidores que laboram na área de Segurança deste Tribunal Regional do Trabalho de 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 10 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 31-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para tender as necessidades deste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Valor: R$ 13.272,00. Empresa: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 1491-2021. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição de 60 (sessenta), Monitores de Vídeo Tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on- site de 36 meses. MARCA/MODELO: Dell P272H, por meio da ARP PE nº 26 e 30 (trinta), Microcomputadores desktop mini tipo 2. Marca: Lenovo. Modelo: ThinkCentre M80q Gen 3. Garantia de 60 meses, por meio da ARP PE nº 27. Ambas gerenciadas pelo TRT 22ª Região, tendo este Regional como coparticipante. Empresas: ARP PE 26 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 111.000,00 e ARP PE 27 - LÍDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 194.370,00, totalizando o valor de R$ 305.370,00. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 26968/2022. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em suas circunscrições, Sede Administrativa, Almoxarifado e Anexo Administrativo, incluindo fornecimento e instalação de peças e componentes comprovadamente novos, originais da marca do equipamento ou compatíveis, de primeira linha, conforme condições edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 080018 Nº Processo: 05963/2021. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti para realização e gravação de audiências. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 52.966,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0001767-73.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cessão nº 13/2023; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Colatina/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Mônica Maria Rodnitzky Fassina para o TRT17, pelo período de 16/5/2023 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 9/5/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito João Guerino Balestrassi, pelo Município de C o l a t i n a / ES . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 5313/2023. Objeto: Aquisição de material ergonômico (apoio de punho para teclado), para atender às necessidades da Divisão de Saúde, deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 80020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 12742/2022. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário para as salas de treinamento e laboratório de informática da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 80020-00001-2023NE000412