DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.849.143/0001-97; Objeto: Fica acrescido ao objeto da contratação 20 (vinte) acessos à solução de gerenciamento de TI - SGS; Em decorrência do acréscimo tratado na cláusula anterior, o valor total do contrato passa a ser de R$ 665.514,12; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE00108, emitidas em 13.2.2023; Assinatura: 10/05/2023; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4322/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (19/07/2023 e 18/07/2024) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, sócio diretor, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8667/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato 28/2020. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 58 dias, compreendendo o período de 04/06/2023 a 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 do Contrato c/c artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT; Marcelo de Oliveira Lima/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 13/2023 (Processo n° 18.101/2021) para a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Termo de Referência e Anexos, sagrou-se vencedora do item 01 (único) a empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, no valor global da operação para o contrato de 48 (quarenta e oito) meses é da ordem de R$ 0,00 (zero real). Campo Grande - MS, 9 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 24633/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para prestação de serviços na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, com recebimento de ligações telefônicas de terminais telefônicos fixos e móveis, originadas no Estado de Mato Grosso do Sul e destinadas à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, acesso à internet e serviços agregados, conforme o Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 0002031-63.2023.4.01.8005-JFDF./Permitente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Permissionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF./CNPJ: 00.360.305/5614-83/Espécie: Termo de Permissão de Uso SJ/DF n° 01/2023/Objeto: Permissão de uso, a título provisório e precário, de 02 (duas) áreas localizadas no Edifício Sede I e II da Seção Judiciária do Distrito Federal, para instalação de postos de atendimento bancário e/ou terminais de autoatendimento da instituição bancária./Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 09/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Osvaldo Jeronymo Neto, Representante Legal, pela CEF. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato Nº 14/2023, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 87, de 09/05/2023, página 143, onde se lê: Data de Assinatura 05.05.2024, leia-se: Data de Assinatura: 08.05.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 04/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 22.615.333/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças/insumos, nos equipamentos que compõem os sistemas de abastecimento d'água e de combate à incêndio. Valor Anual: R$ 15.000,00. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Processo: 1152-66.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021. Data da Assinatura: 08/05/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Mike Aranha Brandão - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. PAe 0001067-82.2019.4.01.8014. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. C ES S I O N Á R I A : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a denominação do presente TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2019 para TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2019; b) promover o reajuste do valor mensal da taxa de ocupação, a partir de 27/06/2022, de acordo a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M / FGV, no período de abril/2022 a março/2023, que foi de 0,167120%; c) prorrogar a vigência do presente termo por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento ao Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 01/2019, fundamenta-se no art. 18, § 5º, da Lei n. 9.636/98 e no art. 13, VIII, do Decreto n. 3.725/2001 e no Acórdão 2732/2017 - TCU e ainda, subsidiariamente, pelo artigo 57, II c/c artigo 65, I, "a" , ambos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Da Silveira E Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente e Sandro Gomes Moura, Representante Legal - pela Cessionária. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0016012-54.2022.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de sinalização em ambientes internos (placas de sinalização interna diversas).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. Nº 0004998-39.2023.4.03.8001-UMAD; b)Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para a Justiça Federal de São Paulo pelo período de 180 dias; c)Contratada: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; d)CNPJ: 32.244.064/0001-50; e)Valor: R$887.021,06; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0001275-12.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Serviços de água encanada, esgoto e taxa de resíduos sólidos para a futura sede do Fórum Federal de Guaratinguetá no período de Abril à Dezembro de 2023; c)Contratada: COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA , ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG; d)CNPJ: 09.134.807/0001-91; e)Valor estimado de R$828,00 para os serviços de água e esgoto, e R$1.485,00 para a taxa de resíduos sólidos; f)Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo SEI nº 0001033-50.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, para os exercícios 2023 e 2024, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 26/05/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 15/05/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 10 de maio de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ