DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100165 165 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0000499-04.2019.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 02/2023 - JFAL. Objeto: peças e componentes de aparelhos condicionadores de ar classificados como ociosos.Data de apresentação documentação interessados: de 12/05/2023 a 26/05/2023. Visitação: de 12/05/2023 a 26/05/2023, das 09h às 16h. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível na internet, no site www.jfal.jus.br, aba transparencia ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFOR M AÇÕ ES : (82) 2122-4215/1466. Maceió-AL, 10 de maio de 2023. CARLA SORAYA RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisor da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 33/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 1.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000221, de 28/04/2023, no valor de R$ 1.400,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 34/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Sobral-Ce; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.700,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000222, de 28/04/2023, no valor de R$ 2.700,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 35/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Iguatu-Ce; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.600,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000223, de 28/04/2023, no valor de R$ 2.600,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 36/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, no EDIRB, Anexos I e II da JFCE, no estacionamento no Centro e no protocolo Externo e guarita vigilância em Fortaleza; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 7.090,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000224, de 28/04/2023, no valor de R$ 7.090,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 37/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 1.800,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000226, de 28/04/2023, no valor de R$ 1.800,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 38/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Crateús-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.550,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000227, de 28/04/2023, no valor de R$ 2.550,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 39/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Tauá-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.052,66; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000229, de 28/04/2023, no valor de R$ 3.052,66; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 40/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Itapipoca-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.730,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000230, de 03/05/2023, no valor de R$ 2.730,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 41/2023; Processo: 4619-20.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Maracanaú-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023 da JFCE; Valor contratual: R$ 1.600,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2023NE000231, de 03/05/2023, no valor de R$ 1.600,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 32/2023; Processo: 6359-13.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Francisco Almino Uchoa ME; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Iguatu-CE; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei º 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 5,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2023NE000233, de 04/05/2023, no valor estimado de R$ 1.652,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Almino Uchoa, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI 0562-67.2023. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal e acesso de dados Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 10/05/2023) 090007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 33/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023, assinado em 08/05/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "3ª Semana das Engenharias", a realizar-se no período de 23 a 25/05/2023, em Apucarana - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 539/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.001298/2023-70. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 37/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2023, assinado em 08/05/2023; firmado com o Departamento do Piauí da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC-PI; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "3ª Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Engenharia Civil", a realizar-se nos dias 18 e 19/05/2023, em Teresina - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 536/2023, Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.001234/2023-79. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 31/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023, assinado em 08/05/2023; firmado com a Associação do Engenheiros Agrônomos de Toledo - AEA Toledo; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "O Biogás como Energia Renovável - A Sustentabilidade d a Suinocultura", a realizar-se no dia 23/05/2023, em Toledo - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 538/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.001313/2023-80. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 35/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023, assinado em 08/05/2023; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Agropec Sul 2023 - Cereais de Inverno", a realizar-se no período de 24 a 26/05/2023, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 537/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trainta mil reais); Processo SEI Nº 00.001315/2023-79 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 13/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0834/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 541/2023, Valor do Concedente: R$ 82.260,90 e Convenente: R$ 9.140,10; Processo SEI Nº 00.001416/2023-40. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 8/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0840/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 540/2023, Valor do Concedente: R$ 494.133,51 e Convenente: R$ 123.533,38; Processo SEI Nº 00.001419/2023-83. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 7/2023, assinado em 5/5/2023; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0841/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 542/2023, Valor do Concedente: R$ 383.194,88 e Convenente: R$ 95.798,73; Processo SEI Nº 00.001415/2023-03.