DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 14/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0836/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 543/2023, Valor do Concedente: R$ 493.978,45 e Convenente: R$ 54.886,49; Processo SEI Nº 00.001332/2023-14. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 15/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0832/2023; Vigência até 31/05/2024; Nota de Empenho nº 546/2023, Valor do Concedente: R$ 288.089,24 e Convenente: R$ 32.009,92; Processo SEI Nº 00.001242/2023-15. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 16/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0831/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 545/2023, Valor do Concedente: R$ 589.485,36 e Convenente: R$ 177.406,02; Processo SEI Nº 00.001164/2023-59. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 6/2023, assinado em 5/5/2023; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0839/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 548/2023, Valor do Concedente: R$ 144.855,36 e Convenente: R$ 16.095,04; Processo SEI Nº 00.001377/2023-81. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 12/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0838/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 547/2023, Valor do Concedente: R$ 332.405,60 e Convenente: R$ 36.933,95; Processo SEI Nº 00.001418/2023-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 49/2021, firmado com o Crea-TO, assinado aos 8/5/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 19/8/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0649/2023; Processo SEI nº 03769/2021. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL PROCESSO ELEITORAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPAS - CREFITO-12 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 27 de março de 2023, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-12, para o quadriênio 2023-2027, abrindo-se o prazo até as 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital, mediante protocolo físico, a ser realizado em dia útil, na sede do CREFITO-12, para inscrição de chapas, que deverão ser constituídas de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). REGINA CELIA PINHO DE CARVALHO ZAMORA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 005/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, CNPJ nº 03.061.922/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa independente. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024. VALOR POR QUADRIMESTRE: 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.004 - AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Processo CFT Nº 0022/2019. Terceiro Temo Aditivo ao Contrato nº 0003/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição. Contratada SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ - 69.034.668/0001-56. Valor total: 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. BRUNO BENONE FREIRE FRANÇA, CPF xxx.575.xxx-84, classificação nº 8, Ampla Concorrência, inscrição 547.02005281/0, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 15 a 19 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO PROTOCOLO SICCAU Nº 1752955/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Serviços de Dados. Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (ilimitados), roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 5GB, para 10 linhas telefônicas. Data da sessão: 15 de maio de 2023. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Natal-RN, 10 de maio de 2023. CARINA COUTINHO DE AZEVÊDO Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0013/2023 - Adesão Ata Registro de Preços nº 001/2023 - Contrato 006/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (DELL). CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição por Adesão decorrente do Processo SEI nº 0001500-60.2022.4.05.7500, Processo Administrativo nº 18/2022, Pregão Eletrônico 22/2022, gerenciado pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, para aquisição do "Item 01 - Grupo 01: Notebook LATITUDE 5430, processador i7 126U, VPRO Habilitado, 16GB Memória, 512GB SSD, Maleta e Headset, 5 anos de garantia. Item 02 - Grupo 01: Monitor de 24 polegadas, Teclado e Mouse sem fios, replicador de portas e suporte regulável para notebook, 5 anos de garantia". Valor: R$279.961,50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados, 6.2.2.1.1.01.02.01.003 - Material de Informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Contrato nº 0003/022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Contrato nº 0004/2022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Contrato nº 0005/2022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de Montes Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Contrato nº 0006/2022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Contrato nº 0007/2022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 2/2023 Objeto: da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Outsourcing de Impressão no modelo de locação de equipamentos acrescido de valor unitário por página conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0002/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:05-06-2023; HORÁRIO: 09:30hrs (horário de Brasília/DF). ENDE R EÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 12-05-2023 a 02-06-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. ALEX MONTEIRO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.00000297/2022-86; Contrato: 029/2023; Objeto: Aquisição de licenciamento de solução integrada NGFW (Next Generation Firewall) composta por Hardware e Software UTM (Unified Threat Management); Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: TRIPLETECH IT SOLUCOES EM TI LTDA; CNPJ/MF: 09.554.503/0001-83; Valor: R$ 21.990,31; Nota de Empenho: 199 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/ Programas (software); Centro de Custos: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024;