DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 034/2022 - Prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b, Quarteirão 006, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda ME. CNPJ: 19.395.358/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Prorrogação de vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato n° 032/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA- MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Agile empreendimentos e serviços eireli. CNPJ: 16.863.664/0001-14. Fund. Legal: Art. 65, Lei 8.666/1993. CCT Motoristas Executivos MG000714/2023. Repactuação de valor mensal: R$ 40.598,02. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2023400250 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços para realização do curso Gestão por Competências: implementação e resultados, a ser ministrado(a) pelo(a) senhor(a) Elson Adalberto Teixeira, com a carga horária de 12 horas. Carta Contrato UCAdm n° 002/2023, dispensa de licitação conforme Art. 24 inciso II da lei 8.666/93. Valor total de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Contratada: GENIAL COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:10.935.198/0001-59. Vigência a partir da data de sua assinatura até o termo de recebimento definitivo do objeto, conforme previsto no item 1.3. Assinado em 10.05.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Elson Adalberto Teixeira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400256 - Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL, inscrita sob o CNPJ: 26.444.653/0001-53, para prestação dos serviços especializados, por meio de Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, visando a indexação e gestão arquivista e documental do acervo de processos físicos do CRA-RJ, incluindo atividades de conferência e transferência ordenada de dados e documentos, bem como de organização, com regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades do CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por dispensa de licitação, no artigo 75, inciso XIV da Lei n.º 14.133/2021, no valor total o valor de R$ 198.477,48 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a BESSA NETO & BRUSTOLIN ADVOCACIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 12/2021, que passa a vigorar de 11/10/2021 a 10/08/2023, nos termos previstos nos Arts. 57, I, e 65, I, "a", II, "b", da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contratada: BORBA CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAÚDE OCUPACIONAL DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 08.741.168/0001-60. Vigência: 10 dias. Valor Global: R$ 1.200,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DO SST - ESOCIAL. Fundamentação legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contratada: R MENEZES SALES - CNPJ: Nº 28.976.419/0001-00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 8.925,00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contratada: LOJA EXCLUSIVA RECIFE - MOVEE CORPORATIVO LTDA - CNPJ Nº 12.121.230/0001-98. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 49.000,17. Objeto: COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO A SER MONTADO NO ANEXO DA SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contratada: ACERTE SERVIÇOS DE COSTURAS LTDA - CNPJ Nº 34.757.461/0001-25. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 3.550,88. Objeto: COMPRA DE FARDAMENTO. Fundamentação legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Contratada: KARLA VANINA SANTIAGO LISBOA LYRA - CPF Nº 020.132.174-20. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.500,00. Objeto: PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA FACHADA SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratada: R MENEZES SALES - CNPJ Nº 28.976.419/0001-00. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 60.000,00. Objeto: REFORMA DA FACHADA SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 75, I, Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 04/2023. Objeto: Contratação de 90 (noventa) licenças de software de antivírus corporativo, com validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 10/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925152 Nº Processo: 112. Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem de eventos, para execução de serviços de montagem e desmontagem da estrutura da XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2023, no Expominas-BH, localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, compreendendo estandes, balcão de credenciamento, auditórios, salas, ornamentação, mobília e programação visual dos espaços, inclusive o fornecimento de mão de obra e de todo o material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Crcmg (SIASGnet - 10/05/2023) 925152-00001-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO E COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR PERCENTUAL DE DESCONTO - TAXA ADMINISTRATIVA, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para Empresa especializada no fornecimento de serviços de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos do CRCPB, com implantação e operacionalização de sistema informatizado via internet e pagamento por meio de cartão magnético nas redes credenciadas em todo o Estado da Paraíba, como em outras localidades, para a aquisição de combustível (etanol, gasolina comum e aditivada e diesel), que atendam as necessidades do setor de fiscalização do CRCPB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 30441313. E-mail: [email protected]. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 10 de maio de 2023. ELLY MARTINS NORAT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 114/2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA., CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, conforme quantidade e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Valor Mensal: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: De 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 02/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Sérgio Medeiros Junior, Representante Legal da Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCRS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, conforme quantidade e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Empresa vencedora: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA., CNPJ n.º 04.731.983/0001-97, pelo valor mensal de R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Porto Alegre, 2 de maio de 2023. ROMOALDO BARROS DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 2022/000015. CONTRATO Nº 011/2023. CONTRATADA: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA - CNPJ 13.081.547/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO. ASSINATURA: 10/05/2023. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 10.520/2002, Lei Federal n. º 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, faz saber que, atendendo ao Edital de Credenciamento CRCRO nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos e online (transmitidos ao vivo), visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), e conforme a análise e julgamento da documentação apresentada pela Comissão de Credenciamento e Câmara de Desenvolvimento Profissional, tendo sido obtido o seguinte RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO: Pessoa Jurídica credenciada, até a presente data de 10/05/2023: MEDEIROS & PAGANINI CONTABILIDADE E SERVIÇOS CONSULTIVOS LTDA - CNPJ: 25.405.430/0001-14; Pessoas Físicas credenciadas em ordem alfabética: CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO - CPF: 070.055.117-43; DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 696.546.892-00; JOÃO BATISTA VIEIRA - CPF:191.143.462-49 e THYAGO VINICIUS MARQUES OLIVEIRA - CPF: 528.890.682-34. Porto Velho, 10 de maio de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES