DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Academia Paulista de Contabilidade - APC - Processo: DES. Nº 03108/2023 - CNPJ/MF: 15.134.827/0001-65. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato e da Justificativa da Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Contrato nº 009/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: Azi Andrade Faó Advogados. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de advocacia. JUSTIFICATIVA: a contratação em questão visa atender as demandas de natureza jurídica em especial voltada para serviços jurídicos especializados em outros Conselhos e órgãos, com a disponibilização de profissionais capacitados na advocacia administrativa, cível, trabalhista, tributária, assessoria, consultoria jurídica e pareceres deste regional, tendo em vista o Serviço Técnico Especializado, e de Notória Especialização da Contratada. VIGÊNCIA: 03.05.2023 à 02.05.2024. VALOR: R$ 54.000,00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021. A íntegra da Inexigibilidade encontra-se disponível no site do CRCSE, através do link: https://crcse.org.br/consultas/licitacao-inexigibilidade. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Nº 2023/000044. O Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico n° 001/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de escolher a melhor Proposta de Preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assistência médica, com cobertura no estado do Tocantins, destinado aos empregados do CRCTO, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, com coparticipação de 20%, e sem carência, conforme quantidades, especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi declarado DESERTO, por não ter comparecido, nenhuma empresa interessada em apresentar proposta de preços para o objeto pretendido. Palmas - TO, 8 de maio de 2023. JOÃO GONÇALO DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 008/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Europatur Eventos, Viagens e Turismo Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, internet, locação de salas e equipamentos na cidade de São Carlos. Do Prazo do Contrato: Início em 04/05/2023 e término em 03/06/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. Do Valor do Contrato: R$ 295.894,70 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Kátia Magalhães Monteiro. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 19.656.685/0002-38. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a aproximadamente 7,52% do valor inicial atualizado do pacto, para acréscimo de 01 (uma) vaga de garagem em estacionamento, no período compreendido entre 11/05/2023 e 05/04/2024. Fundamentos contratual e legal: Cláusula décima segunda, do pacto, e no disposto nos artigos 65, inciso I, alínea b, e § 1º c/c 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 2.925,00 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 09/05/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Múltiplo nº 9912461311. Processo nº 027/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 21/05/2023 a 21/05/2024. Fundamento contratual e legal: Cláusula sétima e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total anual estimado: R$ 214.333,84 (duzentos e quatorze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 09/05/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - EDUARDO HAGIHARA PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a EDUARDO HAG I H A R A LANDIM DA SILVA, CNPJ: 23.909.321/0001-09. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 18: Placa de homenagem. Qnt: 40 unid. Valor Unit: R$125,00. O valor total desta Ata é de R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 08 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - LITORANEA PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.540.305/0001-59. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 15: Envelope saco Branco. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$0,73. ITEM 16: Envelope carta Branco. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$0,49. O valor total desta Ata é de R$ R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 08 de maio de 2023.PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - RMR GRAFICA PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 19: Banner 120x90cm. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$34,90. O valor total desta Ata é de R$ R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - WORK PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 10: Capa para de Diárias. Qnt: 2.000 unid. Valor Unit: R$1,25. ITEM 17: Pastas com bolso e aba. Qnt: 2.000 unid. Valor Unit: R$1,65. O valor total desta Ata é de R$ R$ 5.800 (cinco mil e oitocentos reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.006/2023, Registro de Preços n.001/2023, Processo Administrativo n.039/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de Capas de Processos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren-BA, onde a empresa EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob N.47.156.456/0001-09, foi declarada vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) para o Item I - Capas Processos Administrativos e no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) para o Item II - Capas Processos Econômico-Financeiro. Salvador - BA, 10 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ/MF nº. 11.383.320/0001-01, vencedora do Item 08 (Material: Cartão em PVC flexível, acompanhando cordão de tecido com estampa na cor azul marinho com a logo do Coren, com ponteira metálica, tipo jacaré, já instalada no crachá. Impressão: 4/0 cores. Dimensões aproximadas: 11 cm x 15 cm), qtde. 1.100, valor unitário R$5,13 (cinco reais e treze centavos) e valor total de R$5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Roney Rocha Brum Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ/MF nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do Item 01 (Porta documentos de pvc cristal transparente com fechamento zip zap. (CxL): 27 cm x 18 cm. Personalização: Impressão Silk 4 cores), qtde. 1.100, valor unitário R$2,80 (dois reais e oitenta centavos) e valor total de R$3.080,00 (três mil e oitenta reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Erick Gritzbach Massei - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 02/2023. Processo Nº. 386/2022. Pregão Eletrônico SRP N.º 04/2022 e conforme autorização contida no PAD Nº. 163/2023. Fornecedor: Gritz Comércio de Bindes e Embalagens - EIRELI, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30. Objeto: Prestação de serviços para confecção de material institucional personalizado. Valor total: R$24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Coren-ES comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 005/2023, Pub. no DOU em 02/05/2023, PAD 032/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão e locação de impressoras, pela necessidade de readequação no Edital e Anexos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente