DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para serviço de buffet para os eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 09/05/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Registro de preços de passagens aéreas e rodoviárias para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 09/05/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Registro de preços de materiais institucionais para eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 09/05/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 014/2023 por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 TEX-Processo Administrativo Nº 0133/2023, objeto de contratação: serviço artístico do Grupo Matingueiros para a abertura da Semana da Enfermagem 2023, Coren-PE. E M P R ES A WAGNER MIRANDA LIMA 02064654402, inscrita no CNPJ sob o nº 16.510.407/0001-07 com início em 09/05/2023 e término em 08/06/2023. Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 589/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Wagner Miranda Lima. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS Ltda - ME, cujo CNPJ sob o Nº 02.932.386/0001-03 no valor global de R$ 97.999,99 ( noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ). Recife, 8 de maio de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-SSD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL, Ltda, cujo CNPJ sob o Nº 04.803.820/0001-72 no valor global de R$ 756.552,38 ( Setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos ). Recife, 5 de maio de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-SSD CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 28/2023 com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa prestadora de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Coren-PI ; Amparo: Pregão eletrônico SRP n° 02/2023; Processo: 746/2021; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021-serviços Técnicos Profissionais; Valor: R$ 26.805,89; Empenho:230/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes. Valor da Ata: R$ 32.800 (trinta e dois mil e oitocentos reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: E R DA SILVA DANTAS, CNPJ 35.747.014/0001-58. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 10/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BRUNO PIMENTEL ROSA, inscrita no CPF nº 529.987.112-00. Objeto: Prestação de serviços de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade do COREN-RO, por meio de licitação na modalidade de leilão. PAD nº 290/2021. Chamamento Público n. 0001/2023. Art. 10, II da lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023– à 06/11/2023. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 - COREN-SE, DE 10 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN- SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, OS CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10000320, MATEUS DE JESUS SANTOS, 43,00, 5 e 10003099, BRUNA GRAZIELLY DE JESUS SILVA, 42,00, 6. Os candidatos acima deverão comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 25 de maio de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2249480-2023 - Objeto: Homologação da Decisão da Comissão de Seleção que aprovou a proposta de adesão ao Chamamento Público do Crea/AL Nº 01-2023 apresentadas pelas entidades CEA. Decisões PL/AL nº 34/2023. Data da Homologação: 08/05/2023 na 776 Sessão Plenária. Maceió, 10 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação, Processo nº 98794/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS ÁREAS TECNOLÓGICAS - CREDCREA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°05.979.692/0001-85, representado pelo seu Presidente, Sr. Gelasio Gomes, resolvem de comum acordo firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666/1993. O presente Acordo, visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico e de espaço de divulgação nos meios de comunicação da CONVENIADA ao CONVENENTE, tendo como objetivo promover a divulgação de ações e eventos conjuntos, a fim de fortalecer o papel das instituições perante a sociedade. Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar ações de cooperação técnica no âmbito das atividades comuns, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência por 60 meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União pelo Crea-BA, podendo ser prorrogado, complementado ou alterado, por acordo entre as partes e formalizado através de termo aditivo devidamente assinado, preservado o seu objeto. Data de assinatura 07 de abril de 2023; Signatários: pelo CREDCREA Sr.Gelasio Gomes, Presidente; pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 201810072/2018. Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e Locador: Construtec Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 02.232.334/0001-16; Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 03/04/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pelo Locador: Sra. Rita de Cassia Mota da Silva - Proprietária. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do art. 75, da Lei Federal 14.133/2021, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA/MA informa que contratará empresa especializada para fornecimento de cartão pré-impresso de PVC com chip PKI para impressão de carteiras profissionais de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência em anexo, solicitando às empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA/MA, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Tais esclarecimentos poderão ser realizados através do mesmo endereço eletrônico. São Luís/MA, 15 de março de 2023 LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho