DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: aquisição de utensílios domésticos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 92327/2022 e 65509/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 008/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Foco Comércio Corporativo Ltda; CNPJ nº 46.361.634/0001-70; Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos, item nº 01 - mesa plástica; Valor do Contrato: R$ 2.992,00; Vigência: 05/05/2023 a 04/08/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Moacir Bicalho Junior - Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2023; Processo: 58836/2023; Firmada com a empresa Click Digital Serviços Ltda; CNPJ n.º 07.287.887/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, confecção de adesivos, plotagem e retirada de adesivos antigos de veículos do Crea-GO; Dos Itens registrados: 01 a 19; Valor Total: R$ 54.180,00; Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024 ou até o término das quantidades registradas; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ricardo Antunes Gomes de Oliveira - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 59989/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para abastecimento, lavagem e manutenções leves em rede de estabelecimentos conveniados no Estado de Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 10 de maio de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 61868/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, e cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a eventos promovido pelo Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Melhor Técnica e Preço sob o regime de Empreitada por Preço Global DATA DE ABERTURA: 12/06/2023 às 09h:30 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 10 de maio de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/012497-0. Objeto: Aquisição de licenças de uso e equipamentos de tecnologia da informação bem como a realização de serviços para configuração do ambiente a ser montado visando a criação de cluster com utilização de storage para aumentar a capacidade de armazenamento, ter disponibilidade e redundância no funcionamento do Data Center do Crea-MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 389086-38000-2023NE000169 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, I N T I M Á - LO S formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: JULIO DOUGLAS DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade: RNP 1417215372 - Processo Administrativo nº 10935719 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. 1600-Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-8984/8757. Belo Horizonte, 13 de abril de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 24.878 / 2022, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 9151319-Sitac 1550630/20219, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA a ENGENHEIRA NUBIA SOUTO DOS SANTOS, (RNP 1413808751), por infração aos artigos 8° inciso I, III e IV, artigo 9º inciso II alínea "a" e artigo 10º inciso I, alínea "b" e "c", inciso III, alínea "c" e inciso V, alínea "a" da Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte, 12 de abril de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0074/2023. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de locação de veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, executada a preços unitários nos regimes mensal e de diária, com quilometragem livre, para atender as necessidades do CREA-MG. Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 10/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023 Processo nº 506494/2023. Objeto: Realização de Chamamento Público visando a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para integrarem a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência n.º 001/2023 CREA-PA. AVISO: O Presidente da Comissão Plena de Licitação (CPL) do CREA-PA comunica aos interessados no chamamento público em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao Item 2, Subitem 2.1, exclusivamente no tocante ao período de envio de requerimento de participação e demais documentações. Deste modo, fica alterado o prazo para 28/04/2023 a 16/05/2023. O Edital de Chamamento Público 01/2023 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento. Belém, 10 de maio de 2023 LUCIANO DE ARAUJO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 011/2023 - Dispensa 009/2023-CCC - VIRTEX TELECOM LTDA. OBJETO: Adesão à prestação de serviços de telecomunicações para a Inspetoria Regional de Araripina, com o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet), por meio de conexão banda larga, com velocidade de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$ 840,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA AO CONTRATO nº 013/2018 - PGE nº 002/2018 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, com início em 05 de maio de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023; Reajuste de 15,00% (quinze por cento) no valor do contrato, de acordo com o disposto no art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93. BA S E LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 7° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2018.000002600-3. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcos André Bortolus por Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratado: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COFFEE BREAK, CAFÉ, CHÁ, SUCO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREA-RS NA SEDE E OU OUTROS LOCAIS EM PORTO ALEGRE/RS E INSPETORIAS. Contrato PS005/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2021. Processo: 2020.000008084-7. Valor: Valor mantido. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elenita Grinberg Lewin pela Core Service Eventos Eireli. Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à base de dados para localização e identificação de pessoas físicas e jurídicas para uso do Crea-RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 209, de 05 de julho de 2019, assinada em 11 de julho de 2019, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 253, de 24 de abril de 2023, assinada em 24 de abril de 2023. Contrato PS008/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2019. Processo: 2019.000003819-0. Data da assinatura: 05/05/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Marco Antonio Zanoni Bueno pela Previnity Soluções Inteligentes em Informação Ltda. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema