DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100172 172 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927100 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista, para atender as necessidades do CRF/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 23/05/2023, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected] JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 09/05/2023. Encerramento em 29/05/2023 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 23/05/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 522.684,08 LANCE MÍNIMO: R$ 418.147,26 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por seu Presidente, vem, através deste, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº 8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 25/2023, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, para a Subsede do CREFITO 16 no Município de Caxias - MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir: a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; c) aprovação no teste de redação; d) análise curricular; e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de redação. As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). O período de inscrição será de 12/05/2023 a 16/05/2023, através do e-mail: [email protected], sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 18/05/2023, no Município de Caxias - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição. O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 22/05/2023. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 26/05/2023. Art. 3º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 Processo Nº 02/2023 Partes: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA CNPJ nº 17.124.851/0001-49, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o exercício de 2023. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 10/05/2023 ao dia 09/05/2024. Valor Unitário por Emissão de Bilhete (Taxa de Agenciamento): R$ 0,01 (um centavo). Valor Total da Ata: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 44.060.520/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Natacha Candido Tcholakian. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. ()N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 24-04-2023, Seção 3, página 150, com incorreção. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: TPQ SISTEMAS DE SERVICOS & COMERCIO LTDA - EPP CNPJ nº 26.389.941/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Nilson Oliveira Santa Brigida. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. ()N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 24-04-2023, Seção 3, página 150, com incorreção. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP CNPJ nº 14.516.591/0001-69, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Ivan Coelho Serafini. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. (*)N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 24-04-2023, Seção 3, página 150, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 13/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, Rua Sargento Aldo Almeida, No 90, Pinheiro, Maceió - 57.055-510, AL, inscrito no CNPJ no 10.884.377/0001-04, e neste ato representado legalmente por Fernando de Araújo Pedrosa, CPF no 210.091.804 - 44. CONTRATADA: SOMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, com sede em Rua Princesa Isabel, 302, MACEIO/AL, CEP 57.051- 520, inscrito no CNPJ sob no 34.443.552/0001 - 96, representada pelo Administrador de Empresas José Fernandes Correa de Melo, brasileiro, CRA No 1 - 1442 e RG 624.352 - SSP/AL, CPF no 777.461.804-00. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de consultoria e assessoramento em Segurança do trabalho. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.220,00 (Três mil duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.027 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 007/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.388.792/0001-37. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 007/2021. OBJETO: Serviços de Locação de Impressoras para atender a demanda do CRM-ES. VALOR GLOBAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA CRM-ES 001/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: HOMERILDO ALVES GOMES. CPF: 113.694.776-00. ESPÉCIE: Quinto Aditivo Contratual DI CRM-ES 001/2019. OBJETO: Locação de imóvel comercial para a Sede da Delegacia Seccional do CRM-ES em São Mateus. VALOR MENSAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 002/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2020. OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial na Sede do CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 340.800,72(Trezentos e quarenta mil, oitocentos reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 25/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 1/2023 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 1/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Jardinagem da sede deste CRM-ES, visando conservação, manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica e todos os seus anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 17/05/2023 às 10:30h. A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ANUAL do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 10 de maio de 2023. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATURAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023 - G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 10/05/2023 a 09/05/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: ESMERALDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 43.075.537/0001-23