DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023 - G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 10/05/2023 a 09/05/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 40.582.188/0001-48 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.164,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela Contratada: PRISCYLA MARTINS DOS SANTOS - Representante Legal. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023 - G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 10/05/2023 a 09/05/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 18.186,40 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 554,85 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela Contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO III TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Referente ao Número do Contrato: 05/2020; Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN; Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A; CNPJ nº 00.028.986/0149-15; Objeto: Manutenção mensal preventiva e corretiva para elevadores. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024, Data ass.: 09/05/2023; Ass.: Contratante: Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratada: Alexandre Tavares Mendes Singelo - Consultor. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato PE 01/2020. Contratada: EDROS - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Serviços de PPRA. Data da Assinatura: 02/05/2023 Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CITAÇÃO CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - DR. CARLOS RENATO GONCALVES - CRM/SC 2912 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do DR. CARLOS RENATO GONCALV ES - CRM/SC 2912, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 3.160/2023, constante nos autos para apresentar D E F ES A PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 135/22 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 10 de maio de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CRM-SC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tablets com sistema operacional Android com capa para tablet com teclado externo acoplado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 Saco Grande - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 10/05/2023) 389180-02023-2023NE000010 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 003/2023 - Processo 0404/2018: Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra a sala comercial nº 1107, localizada no Edifício Helbor Tower, situado na Rua Princesa Isabel de Bragança, 235 - CEP 08710-460 - Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo final para lances será no dia 12/06/2023, às 11h00min, no site da leiloeira oficial Dora Plat - JUCESP nº 744 - https://www.portalzuk.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de preenchimento de cadastro no site www.cremesp.org.br link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site da referida leiloeira oficial. São Paulo, 10 de março 2023. DR. MÁRIO ANTÔNIO MARTINEZ FILHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 102/2023 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/05/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de materiais de higiene (álcool em gel, sabonete líquido, papel higiênico, papel toalha, protetor de assento e lenço umedecido) para reposição de estoque do almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 10 de maio de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 928575 Nº Processo: 0230013.00000005/2023-28. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de 1 (uma) licença de uso de software de folha de pagamento, como cessão de direito de uso, com a prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento, manutenção e suporte mensal. Total de Itens Licitados: 3 (grupo único). Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h15 às 14h00. Endereço: Avenida Fab, 1070 - Sala 110, Ed. Macapá Office Center, CEP 68.900.073 ou https://www.crmvap.org.br/licitacoes-contratos-e-convenios/. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CAIO CESAR FELIX DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370024.00000028/2023-52. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. Total de Itens Licitados: 9. Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço. Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (whatsapp). Em 10 de maio de 2023. SAFIRA VALENÇA BISPO Vice-Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL () LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A NEGROS (PRETOS E PARDOS) O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos e lista definitiva das inscrições deferidas na reserva de vagas destinada a negros (pretos e pardos), referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. Belo Horizonte, 9 de maio de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 10/5/2023, Seção 3, página 185, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021 c/c Decreto 11.317/2022, tudo conforme Processo SEF-100/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CMP PLANEJADOS - CNPJ 48.007.366/0001-19 PROCESSO: PAC-059/2022. OBJETO: Compra de móveis planejados para a secretaria da sede do CRO-RN. VALOR: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 Natal-RN, 04 de abril de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE. OBJETO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NECESSÁRIO PARA ASSESSORAMENTO A TODOS OS SETORES, DEPARTAMENTOS E COMISSÕES DOS CONSELHOS REGIONAIS PARTES DO PRESENTE TERMO EM MÚTUA COLABORAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/05/2023.