DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100174 174 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Jacqueline Inocencio Moreira - inscrição 10376 - classificação 10, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Susana Barcellos Garcia - inscrição 18527 - classificação 70, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Rodrigo Cesar Soto Penhalver - inscrição 19553 - classificação 71, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Francisco de Assis Soares de Lucena - inscrição 10402 - classificação 72, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renata Maria Toledo - inscrição 10997 - classificação 09, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bruna Correa Leite - inscrição 16195 - classificação 13. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 10 de maio de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratada: UP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ 41.506.561/0001- 44. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria com suporte técnico na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas na área de Setor Pessoal (RH), abrangendo orientações, parametrização e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores do e-social. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 meses, de 02.05.2023 até 02.05.2024. Parecer Jurídico Nº: 25/2023. Aracaju/SE, 17.04.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente do CRO/SE. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PST/Assistente Administrativa/o (Concurso Público 001/2022) e PAT/Psicóloga/o Analista Técnico (Concurso Público 001/2018), R ES O LV E M 1º - Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2022: - Daiane Domingues Oliveira - Classificada em 13º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; 2º - Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2018: - Beatriz Kaori Hikague Haiabe - Classificada em 18º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2018 - Nível Superior. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 926609 Proc. Adm. CRQ-GEA/151/2022. PE nº 003/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL VILLELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 12ª REGIÃO vem por meio do presente instrumento tornar público que não compareceram interessados para disputa do Processo de Licitação nº 995992 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada na operacionalização de planos de saúde empresarial, para prestação de serviço de assistência médica com cobertura no Estado de Santa Catarina, destinado a atender os trabalhadores pertencentes ao CRESS 12ª Região, com a possibilidade de inclusão de seus dependentes devidamente especificados no Anexo II do Edital, e/ou a critério do respectivo titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, serviços de obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares, sem cobrança de valores de coparticipação e sem carência, com atendimento por meio de rede própria e/ou credenciada de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e outros estabelecimentos especializados, nos moldes das demais especificações previstas no Edital, no Termo de Referências e demais anexos que o acompanham, nos termos da Lei n. 9.656/98 e cuja abertura estava programada para o dia 20/04/2023 às 11h, razão pela qual fica a presente licitação declarada DESERTA. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo 002/2023. Objeto: Aquisição, entrega e instalação de aparelhos de ar condicionado novos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, com execução de pontos de elétrica, drenos e tubulações, onde houver necessidade, sala 501 da Sede do CRESS-BA. Empresa contratada: ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.018.845/0001-93. Valor global de R$ R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência contratual: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail [email protected] CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 928092 Proc Adm: 120/2022. PE nº 003/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentos, sob demanda, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ). Total Licitado: 01 item. Edital: 11/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. WALESKA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.031. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Objeto: Inscrição de 4(quatro) colaboradores no 2º Seminário Nacional de Conselhos Profissionais, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 do mês de maio de 2023, de forma presencial em Foz do Iguaçu/PR. Valor Total das inscrições: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74, inciso III, Inexigibilidade de Licitação. Data da assinatura: 05/05/2023.