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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 175

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100175 175 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_11_M1_001 3_INED_11_M1_002 3_INED_11_M1_003 3_INED_11_M1_004 ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº 35.797.364/0001-29 continuação continua a) Outros - consolidação dos tipos de atendimentos, apresentados por: Código Tipo de atendimento Total ECD Creches ou qualquer atividade em contra turno com criança de 0 a 6 anos 656 FS Fortalecimento familiar - Cuidado parental 2.057 EET Empregabildade/YouthCan 644 OA Contra Turno escolar ( crianças, adolescentes e jovens) 2.087 OAC Proteger 9 HA Resposta em emergência 2.191 SIL Apoio ao jovem egresso 57 SGH Casa lar para crianças e adolescentes com necessidades especificas 9 Total 7.710 Em 31 de dezembro de 2022 a Associação encerrou o ano com um quadro de 685 colaboradores ativos (591 em 2021). 2. Apresentação das demonstrações contábeis: a) Declaração de conformidade: As de- monstrações contábeis da Associação, findas em 31 de dezembro de 2022, foram elaboradas de acordo a norma NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovada pela Resolução CFC nº 1255/09, e nas disposições aplicáveis às instituições sem fins lucrativos, ITG 2002 (R1) - Entidade Sem finalidade de Lucros, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que visam orientar o atendimento às exigências legais sobre procedimentos contábeis a serem cumpridos pelas pessoas jurí- dicas de direito privado sem finalidade de lucros. A emissão das demonstrações contábeis foi aprovada e autorizada pelo Conselho Diretor da Associação em 13 de março de 2023, considerando os eventos sub- sequentes ocorridos até esta data. b) Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram prepara- das levando em consideração o custo histórico como base de valor, com exceção dos bens e serviços re- cebidos em doação, que estão mensurados pelo valor justo na data da doação. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcio- nal da Associação. Todas as informações financeiras são apresentadas em Real. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos e considere estimativas e premissas na aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provi- sões necessárias para passivos contingentes, determinação dos valores dos trabalhos voluntários e deter- minação da renúncia fiscal. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premis- sas são revistas de uma maneira contínua. Revisões em relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informa- ções sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicati- vas: • Notas Explicativas nºs 7 e 8: Valor residual do ativo imobilizado e propriedade para investimento como também a vida útil; • Nota Explicativa nº 12: Provisão para demandas judiciais. e) Determinação do valor justo: Determinadas políticas e divulgações contábeis da Associação exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos, descritos na Nota Explicativa nº 23 de instrumentos financeiros. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as pre- missas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou pas- sivo. f) Reapresentação de determinados valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezem- bro de 2021: A Administração da Associação, no intuito de aprimorar a apresentação das demonstrações contábeis, decidiu, a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, divulgar no balanço patrimo- nial e na demonstração dos fluxos de caixa certas informações que, até o exercício passado, se detalha- vam em notas explicativas, de forma desagregada. Como resultado, foram reclassificados determinados valores entre contas do balanço patrimonial. Nesse contexto, a Administração da Associação, observan- do a Seção 3 - Apresentação das demonstrações contábeis e Seção - 10 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro da NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para pequenas e médias empresas, optou em reapresentar as informações contábeis do balanço patrimonial e da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, apresentadas para fins de comparação, para re- fletir essas reclassificações. O resultado desse trabalho não gerou impacto na posição patrimonial da As- sociação em 31 de dezembro de 2021, tampouco no desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data. A seguir é apresentado o sumário das principais mudanças re- alizadas: a) Reclassificação dos recursos vinculados a projeto: foi reclassificado da conta do ativo o mon- tante de R$ 7.850.821, no qual estava apresentado de forma líquida. A reclassificação visa apresentar, de forma segregada, as contas contábeis de recursos vinculados aos projetos das contas a receber vinculado ao projeto, apresentadas no ativo circulante, bem como apresentar no passivo circulante a conta contábil de projetos em execução, em sua contrapartida; b) Reclassificação dos valores registrados na conta con- tábil “contas de poupança”, no qual estava apresentado de forma líquida e foi reclassificado com o obje- tivo de apresentação do saldo no ativo não circulante e no passivo não circulante, em sua contrapartida, no montante de R$ 1.329.441; c) A administração da Associação adotou nova estrutura de apresentação do imobilizado, segregando bens adquiridos para uso próprio dos bens vinculado a projetos, resultando em um ajuste de reclassificação de R$ 5.743.578; d) Reclassificação dos valores registrados na conta con- tábil Superávit Acumulado para o Patrimônio Social, no montante de R$ 4.427.855. A seguir são demons- trados os impactos das reclassificações e correções nas demonstrações contábeis: Balanços patrimonial (Valores expressos em Reais) Ativo 31/12/2021 (Originalmente
Publicado) Reclassificação 31/12/2021 (Reapresentado) Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 17.147.047 – 17.147.047 Recursos vinculados a projetos 538.259 7.108.387 7.646.646 Contas a receber vinculado a projetos – 742.434 742.434 Aluguéis a receber 633.437 – 633.437 Doação - Cartão de crédito 1.066.250 – 1.066.250 Adiantamentos a empregados 454.932 – 454.932 Adiantamento a fornecedores 62.609 – 62.609 Despesas antecipadas 35.925 – 35.925 Outros créditos 169.800 – 169.800 Total do ativo circulante 20.108.259 7.850.821 27.959.080 Ativo não circulante Contas de poupança – 1.329.441 1.329.441 Depósitos judiciais 2.480.606 – 2.480.606 Depósitos em caução de aluguel 290.236 – 290.236 Propriedades para investimentos 1.767.148 – 1.767.148 Imobilizado uso próprio 16.009.287 (5.743.578) 10.265.709 Imobilizado vinculado a projeto – 5.743.578 5.743.578 Intangível 903 – 903 Total do ativo não circulante 20.548.180 1.329.441 21.877.621 Total do ativo 40.656.439 9.180.262 49.836.701 Balanços patrimonial (Valores expressos em Reais) Passivo e Patrimônio Líquido 31/12/2021 (Originalmente
Publicado) Reclassificação 31/12/2021 (Reapresentado) Passivo circulante Fornecedores 712.539 – 712.539 Obrigações trabalhistas 3.238.027 – 3.238.027 Obrigações tributárias 89.169 – 89.169 Projetos vinculados - ativo imobilizado 523.785 – 523.785 Projetos em execução – 7.850.821 7.850.821 Outras contas a pagar 137.423 – 137.423 Total do passivo circulante 4.700.943 7.850.821 12.551.764 Passivo não circulante Contas de poupança – 1.329.441 1.329.441 Projetos vinculados - ativo imobilizado 5.219.793 – 5.219.793 Provisão para demandas judiciais 769.595 – 769.595 Total do passivo não circulante 5.989.388 1.329.441 7.318.829 Patrimônio líquido Patrimônio social 25.538.253 4.427.855 29.966.108 Superavit acumulado 4.427.855 (4.427.855) – Total do patrimônio líquido 29.966.108 – 29.966.108 Total do passivo e patrimônio líquido 40.656.439 9.180.262 49.836.701 Demonstrações dos fluxos de caixa (Valores expressos em Reais) 31/12/2021 (Originalmente
Publicado) Reclassificação 31/12/2021 (Reapresentado) Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit do exercício 4.427.855 – 4.427.855 Ajustes para conciliar o Superávit do exercício às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 1.093.122 – 1.093.122 Valor residual do ativo imobilizado baixado 1.932 – 1.932 Aumento líquido/(redução) em provisões para demandas judiciais 279.768 – 279.768 Atualização de depósitos judiciais (66.081) – (66.081) Projetos vinculados - ativo imobilizado (87.320) (448.591) (535.911) 5.649.276 (448.591) 5.200.685 (Aumento)/Redução das contas em ativo Recursos vinculados a projetos 32.587 (548.346) (515.759) Contas a receber vinculado a projetos – (384.827) (384.827) Venda de ativos a receber 27.739 – 27.739 Aluguéis a receber (273.369) – (273.369) Doação - Cartão de crédito (47.750) – (47.750) Adiantamento a empregados (12.718) – (12.718) Adiantamento a fornecedores (45.714) – (45.714) Despesas antecipadas (792) – (792) Outros créditos (95.909) – (95.909) Depósitos em caução de aluguel (52.076) – (52.076) Depósitos judiciais 22.379 – 22.379 Aumento/(Redução) das contas de passivo Fornecedores (220.303) – (220.303) Obrigações trabalhistas 404.994 – 404.994 Obrigações tributárias (76.695) – (76.695) Projetos em execução – 933.173 933.173 Pagamento de demandas judiciais (57.725) – (57.725) Outras contas a pagar 27 – 27 Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 5.253.951 (448.591) 4.805.360 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado e intangível - uso próprio (863.745) 448.591 (415.154) Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (863.745) 448.591 (415.154) Aumento de caixa e equivalentes de caixa 4.390.206 – 4.390.206 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 12.756.841 – 12.756.841 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 17.147.047 – 17.147.047 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 4.390.206 – 4.390.206 A Associação adotou nova estrutura de apresentação do imobilizado, segregando bens adquiri- do para uso próprio e vinculado a projeto, reclassificados da seguinte forma: Descrição Custo Saldos em
31/12/2021
(Originalmente Publicado) Reclassificação Saldos em 31/12/2021
(Reapresentado) Terrenos 1.643.222 (95.571) 1.547.651 Edifícios 19.590.334 (6.629.860) 12.960.474 Móveis e utensílios 1.206.791 (335.096) 871.695 Veículos 1.321.332 (291.263) 1.030.069 Equipamentos e computadores 5.747.769 (1.091.362) 4.656.407 Total do custo 29.509.448 (8.443.152) 21.066.296 Depreciação – Edifícios (7.243.677) 2.148.351 (5.095.326) Móveis e utensílios (873.057) 69.374 (803.683) Veículos (1.120.782) 166.325 (954.457) Equipamentos e computadores (4.262.645) 315.524 (3.947.121) Total da depreciação (13.500.161) 2.699.574 (10.800.587) Saldo líquido 16.009.287 (5.743.578) 10.265.709 Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Valores expressos em Reais) 1. Contexto operacional: A Aldeias Infantis SOS Brasil (“Associação” ou “Aldeias”) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, exclusivamente de finalidade filantrópica e cul- tural, com sede social na Rua Maracaju, 26 - Vila Mariana - São Paulo - SP e 25 filiais distribuídas em 10 estados e no Distrito Federal. A Associação tem por finalidade: criar, implantar, organizar, administrar e fiscalizar os Projetos SOS destinados a prestar assistência, dar formação a crianças que, por qualquer motivo, foram privadas da ação educativa da família, sem distinção de raça, cultura ou credo religioso. Os recursos financeiros necessários para a manutenção das atividades são originados, basicamente, de doações de padrinhos (doadores voluntários), sócios nacionais e estrangeiros e financiamentos públi- cos e privados. Aldeias Infantis SOS é uma organização global de incidência local que atua no Cuidado e Proteção de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. Com mais de 73 anos de atuação no mun- do, em 137 países. No Brasil, a Aldeias Infantis SOS Brasil atua desde 1967, com mais de 100 projetos em operação em 32 localidades, a organização trabalha para restituir e garantir cuidados de qualidade para crianças, adolescentes e jovens que perderam o cuidado parental e para àquelas que estão na imi- nência de perdê-lo. O que fazemos: Cuidados Alternativos: Acolhemos crianças, adolescentes e jovens que, temporariamente ou de forma definitiva, perderam o cuidado parental, através do cuidado indivi- dualizado e de qualidade, trabalhando com governos e comunidades para melhorar os sistemas de cui- dados alternativos. Sendo: Casa Lar: crianças e adolescentes em cuidado individualizado; Pequenas Casas de Acolhida: casas para crianças e adolescentes com necessidades específicas; Família Acolhedo- ra: cuidado familiar para crianças e adolescentes e Projetos de Qualificação do Acolhimento: comple- mentar ao cuidado oferecido em serviços de cuidado alternativo executados pela organização. Fortale- cimento Familiar: Prevenimos a perda do cuidado parental por meio de projetos de apoio e acompa- nhamento sistemático às famílias em alta vulnerabilidade. Trabalhamos com famílias e comunidades para ajudá-las a desenvolver suas capacidades, contribuindo para que as crianças não tenham seus vínculos familiares rompidos e possam permanecer com suas famílias. Sendo: Acompanhamento de famílias: de crianças e adolescentes em acolhimento ou reintegradas e famílias com risco iminente da perda do cuidado parental; Acolhimento de famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social (si- tuação de rua ou refúgio) com oferta de moradia temporária; Núcleo SOS de apoio às famílias: centro de inteligência social para diagnóstico de necessidades das famílias e oferta de respostas específicas, com foco prioritário nas vulnerabilidades sociais relacionadas à probabilidade de perda do cuidado pa- rental. Juventudes: Oferecemos serviços específicos à juventude, com oportunidades de aprendiza- gem e crescimento, respeitando a condição individual. Desenvolvemos habilidades para a vida e a in- clusão social, o que abrange orientação educacional, vocacional e inclusão produtiva, visando à auto- nomia do jovem. Oferecendo: YouthCan: projeto global de capacitação profissional; Juventudes digi- tais: projeto de inclusão produtiva; Acompanhamento de jovens que completaram a maioridade legal e deixaram o serviço de acolhimento e Casa de oportunidades: espaços de participação de jovens e adolescentes. Resposta à Emergência: Apoio humanitário para famílias ou crianças e adolescentes de- sacompanhados. Oferecendo: Núcleos de apoio às famílias em situação de emergência; Espaços de conectividade; Espaços de proteção. Entornos Seguros e Protetores: Oferecemos espaços protetores para crianças e adolescentes, prestados diretamente ou em parceria, por meio de ações de educação infantil (creche) ou informal (centros-dia). O atendimento se dá em meio período ou em período inte- gral e direciona-se à crianças e adolescentes, visando apoiar às famílias no cuidado, prevenindo o aban- dono e situações de vulnerabilidade no intervalo em que os responsáveis estejam ausentes, propician- do o desenvolvimento integral. Oferecendo: Centro Dia: crianças e adolescentes em situação de vulne- rabilidade social em atividades no contraturno escolar; Casa de Cuidados: espaço que possibilita a per- manência da criança para que os pais possam participar de atividades ou trabalhar, prevenindo situa- ções de vulnerabilidade e desproteção e assegurando o desenvolvimento integral de cada criança e Creche: educação e desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos. Advocacy e Relações Institucionais: Nosso objetivo é atuar para melhorar as políticas e práticas que afetam os direitos e bem-estar das crianças adolescentes e jovens e suas famílias, através da produção de conhecimento, desenvolvimen- to de competências em advocacy e propositura de inovação em política pública com participação do público meta. Contexto da Associação Nacional e a autossuficiência: A criação da Associação Nacional resultou na incorporação dos 14 programas existentes no Brasil em 1994. A atuação da organização vi- sava o alinhamento da marca, centralização das decisões, controle do uso dos recursos e monitoramen- to de processos. O novo contexto político/econômico da Federação Aldeias Infantis SOS Internacional, da Associação Nacional e do país, levou a Associação Nacional a elaborar em 2014 sua estratégia de sustentabilidade, com a lógica de reduzir gradualmente a dependência de fundos internacionais, base- ada no fortalecimento da mobilização de recursos nacional com foco em doadores individuais, gover- nos e empresas/fundações. Em 2018 foi feita a revisão da estratégia estabelecendo a data de autossu- ficiência até 2024, e trouxe como uma das ações prioritárias a reengenharia da estrutura funcional e operativa da organização, visando reduzir custos e aumentar a eficiência. Este novo ciclo de planeja- mento demandou uma estrutura mais moderna, descentralizada, flexível, ágil e digital. Em virtude do período pandêmico e todas as dificuldades geradas mundialmente, foi necessária a revisão da estraté- gia nacional de Autossuficiência repactuando a data da autossuficiência de 2024 para 2026, incluindo uma ampla revisão de toda a atuação nacional, priorizando 3 objetivos centrais de médio prazo até 2026. Desenvolvimento Programático:  Assegurar que o marco de serviços da Aldeias Infantis da SOS Brasil promova a desinstitucionalização, o fortalecimento familiar, o empoderamento de jovens e cui- dados alternativos de qualidade e a incidência em políticas públicas. Desenvolvimento Organizacional: Ser uma organização reconhecida pela oferta de serviços de cuidado e proteção de qualidade, com es- trutura de governança, políticas, processos e sistemas eficientes e inovadores contando com colabora- dores comprometidos e capacitados, que vivenciam os valores organizacionais e promovem a salva- guarda. Mobilização de Recursos: 100% da operação da Aldeias Infantis SOS no Brasil é localmente sustentável, contando com estratégias diversificadas de mobilização de recursos livres, com fundo de reserva constituído e adequado ao nível da operação da Associação Nacional. Para fazer frente a esse cenário o Conselho Diretor investiu no fortalecimento da Governança, em três aspectos, para assegurar mais eficiência, transparência e compliance: • Criação do Comitê Nacional de Integridade, Risco e Sal- vaguarda. • Demos início à implantação da área de compliance e o Canal Digital Externo para denún- cias. • Investimos fortemente na formação e desenvolvimento do Conselho Diretor. Todas as nossas conquistas em 2022 só foram possíveis porque contamos com mais de 650 colaboradores comprome- tidos e engajados e o apoio de milhares de pessoas que têm contribuído com nossa causa. Diante de todos esses desafios em 2023 continuaremos a trabalhar fortemente para criar oportunidades reais para que crianças, adolescentes, jovens e as famílias possam se tornar a sua melhor versão. Acredita- mos que o vínculo verdadeiro com uma criança tem o poder de mudar o mundo! Em 31 de dezembro de 2022, a Associação era composta por 23 programas, constituídos, principalmente, por Casas Lares (“Aldeias”) e Outros. Segue o número de atendimentos realizados nos dois períodos, médias de aten- dimentos mensais (dados não auditados): Estado Cidade Atendidos Casa Lar Outros (a) AM Manaus – 1.944 BA itabuna – 769 SP São Paulo 17 543 RJ Rio de Janeiro – 469 PR Foz do Iguaçu 35 418 RN Caicó 15 415 PB João Pessoa – 342 DF Brasília – 316 PE Araçoiaba – 296 PR Goioerê 6 286 SP Campinas 49 213 RS Porto Alegre 43 217 SP São Bernardo do Campo 18 229 PE Igarassu 6 224 MG Juiz de Fora – 196 SP Poá 14 182 BA Lauro de Freitas 11 176 RS Santa Maria 14 162 PE Paulista – 124 RS Capão da Canoa 31 70 SP Limeira 64 37 SP Lorena 22 64 RN Natal 21 – BA Camaçari 16 – PR Cianorte 15 – RS Santo Antônio da Patrulha 12 – BA Candeias 9 – RN Areia Branca – 9 SP São Paulo - Proteger – 9 RN Mossoró 8 – Total em 2022 426 7.710 Total em 2021 388 5.289 Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (Valores expressos em Reais) Ativo Notas 2022 2021 Ativo circulante (Reapresentado) Caixa e equivalentes de caixa 4 18.297.361 17.147.047 Recursos vinculados a projetos 5 12.344.153 7.646.646 Contas a receber vinculado a projetos – 399.032 742.434 Aluguéis a receber – 496.917 633.437 Doação - Cartão de crédito – 1.077.671 1.066.250 Adiantamentos a empregados – 564.875 454.932 Adiantamento a fornecedores – 40.714 62.609 Despesas antecipadas – 57.593 35.925 Outros créditos – 148.411 169.800 Total do ativo circulante 33.426.727 27.959.080 Ativo não circulante Contas de poupança - aportes de padrinhos 6 1.338.817 1.329.441 Depósitos judiciais 12 2.632.403 2.480.606 Depósitos em caução de aluguel – 439.705 290.236 Propriedades para investimentos 7 1.708.126 1.767.148 Imobilizado uso próprio 8.1 10.022.325 10.265.709 Imobilizado vinculado a projeto 8.3 6.108.090 5.743.578 Intangível 263 903 Total do ativo não circulante 22.249.729 21.877.621 Total do ativo 55.676.456 49.836.701 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Passivo e Patrimônio Líquido Notas 2022 2021 Passivo circulante (Reapresentado) Fornecedores – 628.378 712.539 Obrigações trabalhistas 9 3.773.608 3.238.027 Obrigações tributárias – 93.743 89.169 Projetos vinculados - ativo imobilizado 10 623.256 523.785 Projetos em execução 11 12.123.113 7.850.821 Contas a pagar membro SOS 17 (c) 266.158 – Outras contas a pagar 162.370 137.423 Total do passivo circulante 17.670.626 12.551.764 Passivo não circulante Contas de poupança 6 1.338.817 1.329.441 Projetos vinculados - ativo imobilizado 10 5.484.834 5.219.793 Provisão para demandas judiciais 12 850.514 769.595 Total do passivo não circulante 7.674.165 7.318.829 Patrimônio líquido Patrimônio social 13 30.331.665 29.966.108 Total do patrimônio líquido 30.331.665 29.966.108 Total do passivo e patrimônio líquido 55.676.456 49.836.701 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações do resultado do exercício para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (Valores expressos em Reais) Notas 2022 2021 Receitas operacionais Doações internacionais 15.1 9.991.976 14.123.249 Subsídios governamentais 15.2 36.988.704 29.437.574 Doações nacionais 15.3 23.973.049 24.830.100 Aluguéis 7 2.789.576 2.806.212 Receitas com trabalho voluntário 20 676.999 794.520 74.420.304 71.991.655 Despesas operacionais Despesas com pessoal 16 (39.920.659) (34.413.181) Despesas gerais e administrativas 17 (27.774.465) (25.233.353) Despesas com captação de doações voluntárias 18 (6.010.317) (6.989.283) Depreciação e amortização – (1.144.807) (1.093.122) Despesas com trabalho voluntário 20 (676.999) (794.520) Outras receitas/(despesas) operacionais líquidas – 343.453 1.106.236 (75.183.794) (67.417.223) (Déficit) superávit operacional antes do resultado financeiro (763.490) 4.574.432 Resultado financeiro Receita financeira 19 1.834.921 574.289 Despesa financeira 19 (705.874) (720.866) Resultado financeiro líquido 1.129.047 (146.577) Superávit do exercício 365.557 4.427.855 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações do resultado abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (Valores expressos em Reais) 2022 2021 Superávit do exercício 365.557 4.427.855 Outros resultados abrangentes – – Resultado abrangente do exercício 365.557 4.427.855 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2022 e de 2021 (Valores expressos em Reais) Patrimônio social Superavit do exercício Total Saldos em 31 de dezembro de 2020 (reapresentado)25.538.253 – 25.538.253 Superávit do exercício – 4.427.855 4.427.855 Incorporação do superávit ao patrimônio social 4.427.855 (4.427.855) – Saldos em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado)29.966.108 – 29.966.108 Superávit do exercício – 365.557 365.557 Incorporação do superávit ao patrimônio social 365.557 (365.557) – Saldos em 31 de dezembro de 2022 30.331.665 – 30.331.665 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (Valores expressos em Reais) 2022 2021 Fluxos de caixa das atividades operacionais (Reapresentado) Superávit do exercício 365.557 4.427.855 Ajustes para conciliar o superávit do exercício às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 1.144.807 1.093.122 Valor residual do ativo imobilizado baixado 17.675 1.932 Aumento líquido/(redução) em provisões para demandas judiciais 255.222 279.768 Atualização de depósitos judiciais (187.722) (66.081) Projetos vinculados - ativo imobilizado (560.242) (535.911) 1.035.297 5.200.685 (Aumento)/Redução das contas de ativo Recursos vinculados a projetos (4.697.507) (515.759) Contas a receber vinculado a projetos 343.402 (384.827) Venda de ativos a receber – 27.739 Aluguéis a receber 136.520 (273.369) Doação - Cartão de crédito (11.421) (47.750) Adiantamento a empregados (109.943) (12.718) Adiantamento a fornecedores 21.895 (45.714) Despesas antecipadas (21.668) (792) Outros créditos 21.389 (95.909) Depósitos judiciais 35.925 22.379 Depósitos em caução de aluguel (149.469) (52.076) Aumento/(Redução) das contas de passivo Fornecedores (84.161) (220.303) Obrigações trabalhistas 535.581 404.994 Obrigações tributárias 4.574 (76.695) Projetos em execução 4.272.292 933.173 Pagamento de demandas judiciais (174.303) (57.725) Contas a pagar membro SOS 266.158 – Outras contas a pagar 24.947 27 Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 1.449.508 4.805.360 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado e intangível - uso próprio (299.194) (415.154) Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (299.194) (415.154) Aumento de caixa e equivalentes de caixa 1.150.314 4.390.206 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 17.147.047 12.756.841 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 18.297.361 17.147.047 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 1.150.314 4.390.206 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis