DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ativos e passivos mo- netários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são recon- vertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no co- meço do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amor- tizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. b) Ativos financeiros: Ativos financeiros não derivativos: A Associação reconhece os ativos financeiros inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhe- cidos inicialmente na data da negociação na qual a Associação se torna uma das partes das dis- posições contratuais do instrumento. A classificação dos ativos financeiros depende da finalida- de para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Custo amortizado: Ativos financeiros clas- sificados como custo amortizado são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor jus- to acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetivos, deduzido de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Compreendem caixa e equivalentes de caixa, recursos vinculados a projetos, aluguéis a receber e doações - cartões de crédito. Passivos financeiros não derivativos: A Associação reconhece os passivos financeiros não derivativos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicial- mente na data de negociação na qual a Associação se torna uma parte das disposições contra- tuais do instrumento. A Associação baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicial- mente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhe- cimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado por meio do mé- todo dos juros efetivos. Os passivos financeiros que a Associação possui são fornecedores e ou- tras contas a pagar. Desreconhecimento: A Associação desreconhece um ativo financeiro quan- do os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Associação transfe- re os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo finan- ceiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Associação nem transfere nem mantém subs- tancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não re- tém o controle sobre o ativo financeiro. A Associação desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Associação também desre- conhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do pas- sivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro ba- seado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um pas- sivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resul- tado. Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apre- sentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Associação tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. c) Caixa e equiva- lente de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor, com vencimentos originais de até 90 dias, apresentados ao custo de aquisição, mais rendimen- tos incorridos até as datas dos balanços, e ajustados, quando aplicável, ao seu equivalente valor de mercado, se inferior ao saldo contábil. d) Recursos vinculados a projetos: Recursos vincula- dos a projetos representam os saldos de recebimentos em bancos conta movimento e aplica- ções financeira, que possuem utilização restrita, de projetos em execução. e) Ativo imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perda de redução ao valor re- cuperável, quando necessárias. Os ativos imobilizados recebidos em doações são mensurados a valor justo na data da doação. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Associação inclui: • O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição ne- cessários para que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração;
• Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos líquidos advindos da alienação e o valor contábil do item) são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado. Gastos subsequentes: Gastos subse- quentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros asso- ciados com os gastos serão auferidos pela Associação. Gastos de manutenção e reparos recor- rentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. Depreciação: Itens do ativo imobiliza- do são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está dispo- nível para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear com base na vida útil esti- mada dos itens. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis médias estimadas dos itens signi- ficativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e exercício comparativo são as seguintes: Descrição Anos Edificações 45 Móveis e utensílios 10 Equipamentos 10 Computadores e periféricos 05 Veículos 05 Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerra- mento de exercício e ajustados caso seja apropriado. f) Propriedades para investimentos: Pro- priedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal das operações ou para propósitos administrativos. As propriedades para investimentos são mensuradas ao custo de aquisição. As propriedades para investimento recebidas em doações são mensuradas a valor justo da data da doação. Subsequentemente, são deduzidas de depreciação, calculada com base na vida útil dos imóveis, adotando os mesmos critérios indicados no item do ativo imobili- zado. Alterações no valor justo não são reconhecidas no resultado em razão de a Associação utilizar o custo como base para contabilização. g) Redução ao valor recuperável: Ativos finan- ceiros não derivativos (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro mensurado pelo custo amor- tizado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que te- nha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros pro- jetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Ativos não financeiros: Os ativos não financeiros têm o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indica- dores de perda de valor. A Administração da Associação não identificou nenhum indicativo que justificasse a constituição de uma provisão sobre seus ativos. h) Provisões: Uma provisão é re- conhecida se, em função de um evento passado, a Associação tem uma obrigação legal ou cons- trutiva presente que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso eco- nômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são determinadas por meio do des- conto dos fluxos de caixa futuros estimados. Os passivos circulantes e não circulantes são de- monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos corres- pondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. i) Ati- vos e passivos contingentes e obrigações legais: As práticas contábeis para registro e divulga- ção de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) ativos contingen- tes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, tran- sitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota expli- cativa, os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados; e (iii) obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito de processos em que o Instituto questionou a incons- titucionalidade de tributos. j) Demais ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Um ati- vo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Associação e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Associação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos corres- pondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço pa- trimonial. Quando aplicável, são registrados ao valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que reflitam o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao re- ferido ativo e/ou passivo. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do contrato com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. Os ativos e passivos são classificados como circulan- tes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. k) Projetos vinculados - ativo imobilizado: Os montantes recebidos pela Associação que possuem restrição de uso e que somente podem ser empregadas na construção de ativos imobilizados previamente aprovados pelos doadores são registradas no ativo imobilizado em contrapartida a conta contábil de projetos vinculados no passivo, e são apropriadas ao resultado do período no mesmo prazo das despesas de depre- ciação dos bens construídos e/ou adquiridos com os recursos das doações. l) Reconhecimento de receitas e apuração do resultado: O resultado do exercício é apurado de acordo com o regi- me de competência. A Associação possui quatro principais tipos de receita: doações internacio- nais; subsídios governamentais; doações nacionais e aluguéis. As receitas com doações inter- nacionais e receitas com doações nacionais são reconhecidas no resultado do exercício quando efetivamente recebidas em função de a Associação não conseguir estimar, com razoável preci- são, as datas e os valores que tais doações serão efetivamente recebidas. As receitas com alu- guéis são reconhecidas de acordo com o período de competência da locação do imóvel. As do- ações com subsídios governamentais são reconhecidas de acordo com o requerido da Seção 24 - Subvenção Governamental da NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Em- presas, da seguinte forma: • Recebimento dos recursos: quando ocorre o recebimento de re- cursos é reconhecido o caixa em contrapartida a um passivo relacionado a projetos em execu- ção, no passivo circulante. Quando o subsídio governamental não é repassado no mês, mas os gastos são incorridos, o valor devido é contabilizado como contas a receber vinculado a projetos em contrapartida a um passivo relacionado a projetos em execução, no passivo circulante (Nota Explicativa no 11); • Consumo como despesa: quando ocorrem os gastos dos recursos subsidia- dos são reconhecidas as despesas e receitas correspondentes em montantes equivalentes. m) Trabalhos voluntários: • Conforme estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidades de Lucros, a Associação valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive de membros integrantes de órgãos da administração sendo mensuradas ao seu valor justo le- vando-se em consideração os montantes que a Associação haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar; • As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em contrapartida a outras despesas também no resultado do exercício. A Associação registrou as receitas e despesas com trabalhos voluntários conforme demonstrado na Nota Explicativa no 20. n) Receitas financeiras: As receitas financeiras abrangem, basica- mente, as receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no re- sultado, por meio do método dos juros efetivos. o) Patrimônio líquido: Representa o patrimô- nio líquido inicial da Associação, acrescido ou reduzido dos superávits/déficits apurados anual- mente desde a data de sua constituição e são empregados integralmente nos objetivos sociais da Associação. p) Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com a norma contábil aplicável as pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 (R1)). 4. Caixa e equivalentes de caixa: 31/12/2022 31/12/2021 Caixa e bancos 423.221 118.393 Aplicações financeiras 17.799.008 16.953.654 Título de capitalização 75.132 75.000 Total 18.297.361 17.147.047 Representa recursos financeiros mantidos para uso das operações da Associação. Essas aplicações são remuneradas, em 2022 e 2021, com base em 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) sendo remuneradas a taxas que variam entre 77,7% e 100,0%. 5. Recursos vinculados a projetos: 31/12/2022 31/12/2021 (Reapresentado) Bancos conta movimento 1.492.798 548.200 Aplicações financeiras 10.851.355 7.098.446 Total 12.344.153 7.646.646 Os Recursos vinculados a projetos são provenientes de valores vinculados aos projetos em execu- ção da Associação, conforme detalhado na Nota Explicativa no 11. Esses montantes encontram-se contas correntes e aplicado em instituição financeira e somente podem ser utilizados para custear os gastos dos projetos correspondentes. Os recursos vinculados estão investidos em aplicações fi- nanceiras que se referem as aplicações com resgates automáticos pelos bancos. Essas aplicações são remuneradas, em 2022 e 2021, com base em 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) sendo remuneradas a taxas que variam entre 77,7% e 100,0%. 6. Contas de poupança: 31/12/2022 31/12/2021 Contas de poupança - aportes de padrinhos - Ativo 1.338.817 1.329.441 Contas de poupança - aportes de padrinhos - Passivo (1.338.817) (1.329.441) Referem-se a valores recebidos de padrinhos internacionais das crianças acolhidas nas famílias das Aldeias. As remessas são nominativas e mantidas em contas de poupança individualizadas, por criança, podendo ser resgatadas apenas quando da sua emancipação, sua reintegração fa- miliar ou por ordem judicial. Por se tratar de recursos que são administrados pela Associação, porém com a obrigação de repasse às crianças assistidas pelos padrinhos, uma conta contábil no passivo não circulante é mantida por montante equivalente às contas de poupança do ativo e são apresentadas de forma segregada. 7. Propriedades para investimento: Propriedades para investimento incluem imóveis comerciais que são arrendados para terceiros. Cada arrendamen- to tem o valor do aluguel corrigido anualmente por indexadores que refletem a inflação do pe- ríodo. Renovações subsequentes são negociadas com o arrendatário. Nenhum aluguel contin- gente é cobrado. Líquido Bem Custo Depreciação acumulada Redução ao valor recuperável 2022 2021 Brasília (DF) 1.085.559 (1.085.559) – – – Goioerê (PR) 249.515 (143.842) – 105.673 109.429 Manaus (AM) 157.468 (59.257) – 98.211 101.453 João Pessoa (PB) I (a) 112.052 (53.649) (58.403) – – João Pessoa (PB) II 74.867 (30.052) – 44.815 46.356 Juiz de Fora (MG) 137.327 (76.694) – 60.633 63.461 Rio de Janeiro (RJ) 2.175.200 (1.038.387) – 1.136.813 1.172.349 Porto Alegre (RS) 133.619 (71.241) – 62.378 65.129 Poá (SP) 356.471 (191.765) – 164.706 172.779 São Paulo (SP) 80.895 (45.998) – 34.897 36.192 Total 4.562.973 (2.796.444) (58.403) 1.708.126 1.767.148 7.1. Movimentação das propriedades para investimento: A movimentação das propriedades
para investimento é demonstrada a seguir: Descrição Saldos em
31/12/2021 Adições Saldos em
31/12/2022 Custo Brasília (DF) 1.085.559 – 1.085.559 Goioerê (PR) 249.515 – 249.515 Manaus (AM) 157.468 – 157.468 João Pessoa (PB) I (a)/(b) 112.052 – 112.052 (–) Redução ao valor recuperável (a)/(b) (112.052) – (112.052) João Pessoa (PB) II 74.867 – 74.867 Juiz de Fora (MG) 137.327 – 137.327 Rio de Janeiro (RJ) 2.175.200 – 2.175.200 Porto Alegre (RS) 133.619 – 133.619 Poá (SP) 356.471 – 356.471 São Paulo (SP) 80.895 – 80.895 Total custo 4.450.921 – 4.450.921 Depreciação Brasília (DF) (1.085.559) - (1.085.559) Goioerê (PR) (140.086) (3.375) (143.842) Manaus (AM) (56.015) (3.242) (59.257) João Pessoa (PB) I (a)/(b) (53.649) – (53.649) (–) Redução ao valor recuperável (a)/(b) 53.649 – 53.649 João Pessoa (PB) II (28.511) (1.541) (30.052) Juiz de Fora (MG) (73.866) (2.828) (76.694) Rio de Janeiro (RJ) (1.002.851) (35.536) (1.038.387) Porto Alegre (RS) (68.490) (2.751) (71.241) Poá (SP) (183.692) (8.073) (191.765) São Paulo (SP) (44.703) (1.295) (45.998) Total depreciação (2.683.773) (59.022) (2.742.795) Saldo liquido 1.767.148 (59.022) 1.708.126 Descrição Saldos em
31/12/2020 Adições Saldos em
31/12/2021 Custo Brasília (DF) 1.085.559 – 1.085.559 Goioerê (PR) 249.515 – 249.515 Manaus (AM) 157.468 – 157.468 João Pessoa (PB) 1 (a) 112.052 – 112.052 (–) Redução ao valor recuperável (a) (112.052) – (112.052) João Pessoa (PB) II 74.867 – 74.867 Juiz de Fora (MG) 137.327 – 137.327 Rio de Janeiro (RJ) 2.175.200 – 2.175.200 Porto Alegre (RS) 133.619 – 133.619 Poá (SP) 356.471 – 356.471 São Paulo (SP) 80.895 – 80.895 Total custo 4.450.921 – 4.450.921 Depreciação Brasília (DF) (1.085.559) – (1.085.559) Goioerê (PR) (136.711) (3.375) (140.086) Manaus (AM) (52.773) (3.242) (56.015) João Pessoa (PB) 1 (a) (53.649) – (53.649) (–) Redução ao valor recuperável (a) 53.649 – 53.649 João Pessoa (PB) II (26.970) (1.541) (28.511) Juiz de Fora (MG) (71.038) (2.828) (73.866) Rio de Janeiro (RJ) (967.315) (35.536) (1.002.851) Porto Alegre (RS) (65.739) (2.751) (68.490) Poá (SP) (175.619) (8.073) (183.692) São Paulo (SP) (43.408) (1.295) (44.7038) Total depreciação (2.6825.132) (58.641) (2.683.773) Saldo liquido 1.825.789 (58.641) 1.767.148 (a) A Associação realizou em 2017, uma análise individual de suas unidades geradoras de caixa e constatou que o Complexo João Pessoa (PB) I, não está mais gerando recurso decorrente das suas operações. Com isso, houve o reconhecimento da redução ao valor recuperável do ativo (impairment) no montante líquido de R$ 58.403; (b) Em 2022 foi homologado judicialmente os termos dos acordos extrajudiciais formulados entre Aldeias Infantis SOS Brasil e Estado da Para- íba e Aldeias Infantis SOS Brasil e Município de João Pessoa - PB, tratando de dois acordos fir- mado, referente a desapropriação e desmembramento do terreno doado em 1984, sendo: a) O Estado da Paraíba, decidiu em reversão ou retrocessão integral do terreno doado, para Associa- ção, exceto a área de 10.000 m²; b) O Município de João Pessoa - PB, decidiu que pagará a títu- lo de indenização pelas benfeitorias edificadas para Associação o montante de R$ 5.514.000, mediante a expedição de alvará. Até a emissão das demonstrações contábeis, o processo de desmembramento do imóvel não tinha sido concluído e a Associação continuava com a posse do imóvel. As receitas com aluguéis das propriedades para investimento reconhecidas no resul- tado em 31 de dezembro de 2022 correspondem a R$ 2.789.576 (R$ 2.806.212 em 31 de de- zembro de 2021). 8. Imobilizado: As movimentações do custo, da depreciação e da baixa nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 estão demonstradas nos quadros a seguir. 8.1 Composição do ativo imobilizado uso próprio: Líquido Bem Custo Depreciação acumulada 2022 2021 (Reapresentado) Terrenos 1.547.651 – 1.547.651 1.547.651 Edifícios 12.960.474 (5.309.726) 7.650.748 7.865.148 Móveis e utensílios 856.544 (807.831) 48.713 68.012 Veículos 940.064 (871.341) 68.723 75.612 Equipamentos de informática 4.705.370 (3.998.880) 706.490 709.286 Total 21.010.103 (10.987.778) 10.022.325 10.265.709 8.2. Movimentação do ativo imobilizado uso próprio: A movimentação do imobilizado é de- monstrada a seguir: Descrição Saldos em 2021 (Reapresentado) Adições Baixas Saldos em 2022 Custo Terrenos 1.547.651 – – 1.547.651 Edifícios 12.960.474 – – 12.960.474 Móveis e utensílios 871.695 5.300 (20.451) 871.695 Veículos 1.034.172 98.940 (193.048 1.034.172 Equipamentos e computadores 4.656.407 194.953 (145.990) 4.656.407 Total do custo 21.070.399 299.193 (359.489) 21.070.399 Depreciação Edifícios (5.095.325) (214.400) – (5.095.325) Móveis e utensílios (803.682) 24.214 20.065 (803.682) Veículos (961.016) 99.017 188.692 (961.016) Equipamentos e computadores (3.944.667) 187.798 133.585 (3.944.667) Total da depreciação (10.804.690) 525.430 342.342 (10.987.778) Saldo líquido 10.265.709 226.237 (17.147) 10.022.325 Descrição Saldos em 2020 Adições Baixas Saldos em 2021 (Reapresentado) Custo Terrenos 1.547.651 – – 1.547.651 Edifícios 12.960.474 – – 12.960.474 Móveis e utensílios 869.531 5.152 (2.988) 871.695 Veículos 1.048.478 (14.306) – 1.034.172 Equipamentos e computadores 4.246.405 410.002 – 4.656.407 Obras em andamento – – – – Total do custo 20.672.539 415.154 (17.294) 21.070.399 Depreciação Edifícios (4.880.925) (214.400) – (5.095.325) Móveis e utensílios (767.016) (37.723) 1.057 (803.682) Veículos (952.254) (46.718) 37.956 (961.016) Equipamentos e computadores (3.739.162) (205.505) – (3.944.667) Total da depreciação (10.339.357) (504.346) 39.013 (10.804.690) Saldo líquido 10.333.182 (89.192) 21.719 10.265.709 8.3 Composição do ativo imobilizado vinculado a projeto: Os ativos imobilizados relacionados são decorrentes de projetos vinculados a parceria com instituições públicas e privadas e estão demonstrados da seguinte forma: Custo de aquisição SOS Kinderdorf Internacional. 6.169.725 Subsídios Governamentais Municipal 1.237.527 Subsídios Governamentais Estadual 344.654 Subsídios Governamentais Federal 221.889 Liz Mosekilde 568.707 ACNUR 232.010 UNICEF 195.851 Empresas e fundações 391.280 Total 9.361.643 Líquido Bem Custo Depreciação acumulada 2022 2021 (Reapresentado) Terrenos 95.571 – 95.571 95.571 Edifícios 6.629.860 (2.436.364) 4.193.496 4.481.508 Móveis e utensílios 460.759 (107.644) 353.115 265.721 Veículos 680.046 (227.454) 452.592 127.394 Equipamentos de informática 1.495.407 (482.091) 1.013.316 773.384 Total 9.361.643 (3.253.553) 6.108.090 5.743.578 8.4. Movimentação do ativo imobilizado vinculado a projeto: A movimentação do imobilizado é demonstrada a seguir: Saldos em 2021 Descrição (Reapresentado) Adições Baixas Saldos em 2022 Custo Terrenos 95.571 – – 95.571 Edifícios 6.629.860 – – 6.629.860 Móveis e utensílios 335.096 – 125.663 460.759 Veículos 287.160 – 392.886 680.046 Equipamentos e computadores 1.091.362 406.206 (2.161) 1.495.407 Total do custo 8.439.049 924.755 (2.161) 9.361.643 Depreciação Edifícios (2.148.352) – (288.012) (2.436.364) Móveis e utensílios (69.375) – (38.269) (107.644) Veículos (159.766) – (67.688) (227.454) Equipamentos e computadores (317.978) (165.746) 1.633 (482.091) Total da depreciação (2.695.471) (559.715) 1.633 (3.253.553) Saldo líquido 5.743.578 365.040 (528) 6.108.090 Descrição Saldos em 2020 Adições Baixas Saldos em 2021
(Reapresentado) Custo Terrenos 95.571 – – 95.571 Edifícios 6.629.860 – – 6.629.860 Móveis e utensílios 235.621 99.475 – 335.096 Veículos 247.154 74.700 (34.694) 287.160 Equipamentos e computadores 816.946 274.416 – 1.091.362 Total do custo 8.025.152 448.591 (34.694) 8.439.049 Depreciação Edifícios (1.860.339) (288.013) – (2.148.352) Móveis e utensílios (40.466) (28.909) – (69.375) Veículos (114.060) (56.750) 11.044 (159.766) Equipamentos e computadores (179.506) (138.472) – (317.978) Total da depreciação (2.194.371) (512.144) 11.044 (2.695.471) Saldo líquido 5.830.781 (63.553) (23.650) 5.743.578 9. Obrigações trabalhistas: 31/12/2022 31/12/2021 Provisão e encargos sociais s/férias 3.073.418 2.666.336 Salários e ordenados a pagar 700.190 57.161 3.773.608 3.238.027 10. Projetos vinculados - ativo imobilizado: 31/12/2022 31/12/2021 Projetos vinculados - ativo imobilizado (passivo circulante) 623.256 523.785 Projetos vinculados - ativo imobilizado (passivo não circulante) 5.484.834 5.219.793 6.108.090 5.743.578 Conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 3(k), os recursos vinculados a projeto que são aplicados na aquisição de ativos imobilizados são reconhecidos na conta de projetos vinculados - ativo imobilizado do passivo e é realizada em contrapartida ao resultado do exercício na mes- ma proporção dos ativos, de acordo com a vida útil. 10.1 Movimentação projetos vinculados - ativo imobilizado: As principais imobilizações realizadas, por programa, com recursos vincula- dos do ativo imobilizado são demonstradas a seguir: Programa 31/12/2021 Depreciação Adição Baixa 31/12/2022 Igarassu (PE) 2.800.617 (88.392) – – 2.712.225 Igarassu - Reforma (PE) 391.470 (12.523) – – 378.947 Araçoiaba (PE) 569.675 (13.608) 95.544 – 651.611 Manaus (AM) 432.274 (30.944) 44.889 – 446.219 João Pessoa (PB) 16.939 (4.720) 9.098 – 21.317 Porto Alegre (RS) 587.383 (194.631) 91.498 – 484.250 Santa Maria (RS) 1.428 (1.455) 71.410 – 71.383 Juiz de Fora (MG) 453 (582) 1.950 – 1.821 Caicó (RN) 35.743 (12.678) – – 23.065 Foz do Iguaçu (PR) 213.301 (57.621) 1.392 – 157.072 Cia norte (PR) 19.224 (5.392) 33.130 – 46.962 Goioere (PR) 38.105 (10.135) 17.945 – 45.915 Lauro Freitas (BA) 114.421 (14.919) 70.425 – 169.927 Salvador (BA) 1.375 (189) – – 1.186 Brasilia (DF) 89.609 (11.918) 12.778 – 90.469 São Paulo (SP) 34.935 (6.030) – – 28.905 Limeira (SP) 40.336 (25.266) 227.567 – 242.637 Poá (SP) 1.200 (2.850) 121.486 – 119.836 S.B.C (SP) 56.669 (10.148) 25.125 – 71.646 Rio de Janeiro (RJ) 28.474 (5.195) – – 23.279 Refugiados Venezuelanos 258.577 (46.171) 20.729 – 233.135 Capao da Canoa (RS) – 74 5.129 (474) 4.729 S. Antonio Patrulha (RS) – (399) 7.492 – 7.093 Moss oro (RN) 1.751 (558) 2.499 – 3.692