DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projetos em execução: 31/12/2022 31/12/2021 (Reapresentado) Subsídios Governamentais 7.817.123 5.283.557 Parcerias Privadas 4.305.990 2.567.264 Total 12.123.113 7.850.821 11.1. Movimentação dos recursos vinculados a projetos: 2021 2022 (Reapresentado) Saldo inicial 7.850.821 6.917.649 Origem dos recursos 49.323.237 38.714.646 - Recebimento (subsídios governamentais e parceria privadas) 48.332.000 37.828.676 - Contas a receber (subsídios governamentais) 399.032 742.434 - Receita com aplicação financeira 592.205 143.536 Aplicações dos recurso (45.050.945) (37.781.474) - Subsídios governamentais (36.780.948) (29.217.191) - Parceria Privadas (7.195.589) (7.658.901) - Transferência para projetos vinculados - ativo imobilizado (924.755) (416.691) - Devoluções (encerramento do projeto) (149.653) (488.691) Saldo final 12.123.113 7.850.821 Os reconhecimentos desses subsídios são efetuados de acordo com a NBC TG 1000 (R1), Seção 24 - Subvenção Governamental, de acordo com o regime de competência. Para 31 de dezembro de 2022 e 2021 o saldo é assim apresentado: 11.2. Subsídios Governamentais: 2022 Convênio e Parcerias 2021 Convênio e Parcerias Subsídios Municipais Santa Maria - RS (a) 310.179 59.794 Juiz de Fora - MG 168.038 180.007 São Paulo - SP (a) 1.557.034 924.314 Caicó - RN 388.186 375.630 S.B.C - SP 151.096 33.983 Natal - RN 25.667 39.413 Foz do Iguaçú - PR (a) 448.563 96.309 Poá - SP 219.520 97.583 Campinas - SP 42.729 46.067 Lorena - SP 35.673 23.383 Porto Alegre - RS 245.485 141.123 Capão da Canoa - RS (a) 632.773 220.564 Santo Antonio da Patrulha - RS (a) 190.201 6.438 Acari - RN – 23.955 Poço Branco - RN – 23.961 Goioerê - PR 8.441 – Moreira Sales - PR 22.087 – Rancho Alegre - PR 16.557 4.102 Cianorte - PR 93.116 32.666 Nova Cruz - RN – 1.341 Jardim do Seridó - RN – 3.746 Parelhas - RN – 8.483 Carnaúba dos Dantas - RN – 26.621 Assu - RN – 21.514 Lauro de Freitas - BA (a) 368.712 207.585 Camaçari - BA 118.027 83.903 Candeias - BA 185.549 114.115 Mossoró - RN 132.452 202.014 Areia Branca - RN 10.243 203.927 João Pessoa - PB 121.370 100.142 Igarassu - PE 206.091 160.893 Recife - PE 93.612 93.612 Aracoiaba - PE 294.885 113.048 Manaus - AM 15.135 – Subtotal 6.101.421 3.670.236 2022 Convênio e Parcerias 2021 Convênio e Parcerias Subsídios Estaduais Caicó - RN 141.407 174.266 Poá - SP 21.712 86.913 São Paulo - SP - Proteger (b) 287.362 – S.B.C - SP (b) 103.250 – Lauro de Freitas - BA – 95.558 Igarassu - PE 40.649 40.649 Areia Branca - RN 9.821 – Natal - RN 1.120 – Porto Alegre - RS 5.779 – Goioerê - PR (b) 202.148 37.878 Foz do Iguaçú - PR (b) 399.753 – Brasilia - DF 12.687 4.385 Subtotal 1.225.688 439.649 Subsídios Federais Lauro de Freitas - BA – 48.639 Campinas - SP 4 – Limeira - SP 25.572 – Poá - SP 221.533 193.980 Lorena - SP 8.508 – Igarassu - PE 85.703 105.590 Paulista - PE 19.255 326.872 João Pessoa - PB 26.170 475.370 São Paulo - SP - Proteger 4.400 – S.B.C - SP 93.804 18.156 Foz do Iguaçú - PR 5.065 5.065 Subtotal 490.014 1.173.672 Total 7.817.123 5.283.557 11.3. Parcerias Privadas: 2022 Convênio e Parcerias 2021 Convênio e Parcerias Fundação Prada 80.913 166.369 Herbalife 131.653 62.145 Instituto Coca-Cola 1.079 5.402 Centro Saúde Lis Mosekilde 5.391 35.423 Mapfre 314.902 281.377 AkzoNobel 32.946 10.350 UPS 51.156 1.597 UNICEF Manaus (c) 160.153 23.117 ACNUR (d) 1.055.889 781.592 Fundação CEPSA 27.677 93.401 Ford GlobalGiving 25.218 27.581 Itaipu 5.188 5.188 Allianz – 31.022 CVI Refrigerantes 1.824 2.033 Fundação FEAC 8.846 7.586 Hermann Gmeiner Foundation (e) 1.279.390 312.183 Instituto Internacional Paper 5.383 10.489 Michael Hewitt 3.546 112.578 Thyssenkrupp 6 – TMAC 4.882 – Dow Química 5.952 – Instituto João e Belinha Ometto 104.355 – TK Elevadores do Brasil 11.473 – Clube de Regatas do Flamengo 15.694 – 2022 Convênio e Parcerias 2021 Convênio e Parcerias Fundação Hasta Holler 213.011 – United Way Brasil 6.661 – Funding Partner 1.022 – Fundacao Casas Bahia 1.813 – Vale S/A (f) 500.000 – Schweitzer Eng. Lab - SEL 78.112 65.380 SOS Kinderdorf- Bélgica – 300.640 SOS Kinderdorf - Suiça 171.855 231.811 Total 4.305.990 2.567.264 Total geral 12.123.113 7.850.821 (a) Refere se a novos contratos, renovação e acréscimos no plano de aplicação, para atendimen- to nas casas lares e creches, os valores mencionados na nota explicativa 11.2; (b) Refere se a novos contratos, para atendimento no contra turno escolar, empregabilidade e projeto prote- ger; (c) Refere se ao novo contrato de parceria com a Unicef para fomentar a atenção e cuidados a crianças, adolescentes e famílias refugiadas e migrantes venezuelanos; (d) Refere se ao novo contrato de parceria com a Acnur para fomentar o atendimento dos refugiados venezuelanos e afegãos; (e) Referente a renovação da parceria com a Hermann Gmeiner Foundation, para fo- mentar as ações de emergência em Itabuna (BA); e (f) Em dezembro de 2022, foi firmado o con- trato com a Vale S/A, para fomentar a implementação do Núcleo SOS de Apoio às Famílias de Refugiados Venezuelanos no Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.060.739, pelo prazo de 36 meses, sendo que a primeira parcela no valor de R$ 500.000,00 foi recebida na assinatura do contrato, ficando as demais parcelas condicionadas a comprovação da execução do projeto. 12. Provisão para demandas judiciais: A Associação é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos ad- ministrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das deman- das judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso. Composição e movimentação das demandas judiciais: 2021 2022 Saldo inicial Adições Reversões Baixas Atualização Saldo final Trabalhistas 298.077 370.267 (154.784) (174.303) 17.548 356.805 Cível/Tributário 471.518 7.619 (29.150) – 43.722 493.709 769.595 377.886 (183.934) (174.303) 61.270 850.514 2020 2021 Saldo inicial Adições Reversões Baixas Atualização Saldo final Trabalhistas 116.166 53.543 (16.437) (57.725) 202.530 298.077 Cível/Tributário 431.386 40.132 – – – 471.518 547.552 93.675 (16.437) (57.725) 202.530 769.595 Composição e movimentação dos depósitos judiciais: 2021 2022 Saldo inicial Adições Baixas Atualização Saldo final Trabalhistas 151.972 63.612 (60.532) 18.806 173.858 INSS 2.109.022 – – 154.714 2.263.736 Civel/Tributário 219.612 – (39.005) 14.202 194.809 2.480.606 63.612 (99.537) 187.722 2.632.403 2020 2021 Saldo inicial Baixas Atualização Saldo final Trabalhistas 173.893 (22.379) 458 151.972 INSS 2.051.647 – 57.375 2.109.022 Civel/Tributário 211.364 – 8.248 219.612 2.436.904 (22.379) 66.081 2.480.606 Processos de natureza trabalhistas: As provisões trabalhistas foram constituídas com base em opinião dos consultores jurídicos da Associação quanto à possibilidade de perda dos processos, considerando inclusive os valores dos depósitos judiciais já efetuados, e não são esperadas per- das no encerramento desses processos, além dos valores já provisionados. A Associação adota mecanismos de avaliação dos valores indicados pelos seus consultores jurídicos. Demandas ju- diciais de perdas possíveis não provisionadas no balanço: A Associação ainda possui processos de natureza trabalhista, tributária/cível que foram avaliadas pelos consultores jurídicos com ris- co de perda possível, sendo: 31/12/2022 31/12/2021 Trabalhista 469.719 737.929 Tributário/cível 2.697.101 2.853.822 Total de perdas possíveis 3.166.820 3.591.751 Entre as causas classificadas como perda possível das ações tributária, destaca-se os processos de execuções fiscais contra a Prefeitura do Rio de Janeiro no valor de R$ 2.362.407 e a Prefeitu- ra de São Paulo no valor de R$ 127.647, referente à imunidade tributária sobre o Imposto Pre- dial Territorial Urbano, um processo de vara cível, que totalizam R$ 25.330 e além de um outro processo administrativo com Departamento de Controle de Qualidade Ambiental no valor de R$ 181.717. 13. Patrimônio líquido: O patrimônio social da Associação foi inicialmente consti- tuído por doações e formado pelo superávit acumulado. De acordo com o Estatuto Social, em caso de dissolução ou extinção, o patrimônio líquido remanescente é destinado para outra en- tidade congênere integrante do sistema SOS ou, na ausência desta, para outra entidade afim, respeitando-se a unidade federativa onde estiver localizado o patrimônio, devidamente regis- trado no Conselho Nacional de Assistência Social, ou uma entidade pública. 14. Partes relacionadas: A Associação possui em seu estatuto social a obrigação de utilizar como modelo a metodologia e os princípios da SOS - Kinderdorf International. Em relação às operações reali- zadas no exercício de 2022, a Associação teve receita de doações internacionais de outras Al- deias SOS reconhecidas no resultado nos montantes de R$ 7.988.207 (R$ 12.377.480 no exercí- cio de 2021). Os valores recebidos nos exercícios de 2022 e 2021 estão apresentados na Nota Explicativa nº 15.1. Em relação aos saldos patrimoniais, em 31 de dezembro de 2022, a Associa- ção possui o montante de R$ 6.108.090, sendo que R$ 3.748.515, são de fundos internacionais (R$ 5.743.578 em 31 de dezembro de 2021, sendo que o montante de R$ 4.027.313, são de fun- dos internacionais) de doações recebidas registradas na rubrica de Projetos vinculados - ativo imobilizado (conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 10) e também possui um Contas a pagar de membro SOS no valor de R$ 266.158. Remuneração da Administração: O Estatuto so- cial da Associação possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal. Dessa forma, a Associação não concede nenhum tipo de remuneração, vanta- gens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das com- petências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 15. Receitas operacionais: 15.1. Doações internacionais (incluindo partes relacionadas): 31/12/2022 31/12/2021 Hermann Gmeiner Fonds Deutschland - HGFD (SOS - Áustria) 4.648.385 8.566.038 Hermann Gmeiner Foundation 1.064.974 904.044 SOS - Suiça 172.237 297.936 SOS - Grã Bretanha 114.605 198.851 SOS - Áustria 77.972 – SOS - Bélgica 220.883 42.371 SOS-Espanha 296.729 239.654 SOS - PSA MB Fee 1.064.638 1.849.787 Doações do Exterior 48.984 – Outras 278.799 278.799 Total de doações internacionais entre partes relacionadas 7.988.206 12.377.480 Padrinhos Viena 2.003.770 1.745.769 Total de doações internacionais 9.991.976 14.123.249 15.2. Subsídios governamentais: Subsídios Municipais 31/12/2022 31/12/2021 São Paulo - SP 4.851.331 4.088.308 S.B.C-SP 2.061.910 1.762.653 Poá - SP 822.883 1.117.137 Campinas - SP 3.387.874 3.390.656 Juiz de Fora - MG 1.027.355 1.634.585 Foz do Iguaçú - PR 2.334.842 2.085.013 Porto Alegre - RS 1.950.878 1.826.962 Santo Antonio da Patrulha - RS 1.006.887 901.855 Natal - RN 895.460 775.521 Santa Maria - RS 1.076.918 758.574 Lorena - SP 1.071.948 983.867 Limeira - SP 3.075.268 1.671.158 Goioerê - PR 77.077 389.296 Mossoró - RN 409.070 270.842 Igarassu - PE 395.736 338.938 Caicó - RN 355.039 548.709 Areia Branca - RN 360.881 237.559 Recife - PE – 313.830 João Pessoa - PB 431.924 286.936 Quarto Centenário - PR – 47.682 Rancho Alegre - PR 596.503 53.225 Moreira Sales - PR – 96.420 Serra Negra do Norte - RN – 45.397 Acari - RN – 1 Lauro de Freitas - BA 820.259 465.799 Camaçari - BA 904.513 837.470 Poço Branco - RN – 4.840 Cianorte - PR 705.864 383.991 Capão da Canoa - RS 2.348.907 1.520.350 Manaus - AM 90.124 220.631 Assu - RN – 26.549 Aracoiaba - PE 165.005 39.082 Candeias - BA 569.073 290.271 Outras 10.619 57.116 Subtotal 31.804.148 27.471.223 Subsídios Estaduais 31/12/2022 31/12/2021 Caicó - RN 365.228 97.515 Areia Branca - RN 3.444 – Mossoró - RN 7.718 – Natal - RN 1.474 – Lauro de Freitas - BA 409 60.835 Brasilia - DF 3.266 3.266 Poá - SP 210.106 86.152 Igarassu - PE – 11 Lorena - SP – 34.509 Santa Maria - RS 278 – S.B.C - SP 63.162 84.175 Foz do Iguaçú - PR 2.039 2.039 Goioerê - PR 39.962 30.968 São Paulo - SP - Proteger 2.267.548 – Porto Alegre - RS 10.450 14.170 Subtotal 2.975.084 413.640 Subsídios Federais Caicó - RN 150 10.081 Areia Branca - RN 1.880 – Lauro de Freitas - BA – 67.637 Camaçari - BA 3.006 3.006 Poá - SP 163.736 42.816 São Paulo - SP – 3.366 Campinas - SP 11.225 – S.B.C-SP 336.129 322.767 São Paulo - SP - Proteger 283.988 – Rancho Alegre - PR 2.157 – Goioerê - PR 1.044 – Foz do Iguaçú - PR 6.643 14.476 Igarassu - PE 121.239 – João Pessoa - PB 429.868 170.714 Lorena - SP 94.551 117.465 Paulista - PE 312.957 304.616 Limeira - SP 440.899 495.767 Subtotal 2.209.472 1.552.711 Total de subsídios governamentais 36.988.704 29.437.574 15.3. Doações nacionais: 31/12/2022 31/12/2021 Amigos 15.344.819 14.967.458 Empresas 611.967 366.759 Coca-Cola 67.070 77.158 Fundação Prada 189.976 87.398 AkzoNobel 75.655 164.469 Telefônica 74.933 67.326 Fundação CEPSA 65.769 98.965 Itaipu – 19.934 Marcenaria Move – 28.428 Dow Química 14.905 40.010 Posto Ipiranga – 16.000 Sow itec do Brasil – 1.000 CVI Refrigerantes 209 10.808 Schweitzer Eng. Lab - SEL 61.777 55 TK Elevadores do Brasil 136.254 – Fundações filantrópicas 212.977 627.839 UNICEF Manaus 1.234.858 1.703.589 ACNUR 2.508.806 2.440.707 Conrado Wessel 200.000 120.000 Herbalife 164.158 99.063 Centro Saúde Lis Mosekilde 40.309 261.498 UPS – 101.754 Escoteiros RJ – 1.721 Passos para a Cidadania – 51.433 GlobalGiving 497.936 1.274.066 Embaixada Americana 5.000 27.939 Allianz 32.804 15.790 Embaixada da Austrália 2.496 – Embaixada Canadá 708 30.193 Fundação Banco do Brasil – 99.936 Swiss Re Foundation – 36.644 Fundação FEAC 30.559 9.274 Instituto Internacional Paper 5.106 19.511 TMAC 45.464 50.079 Clube de Regatas do Flamengo 31.856 – Fundacao Casas Bahia 5.187 – Instituto João e Belinha Ometto 80.711 – United Way Brasil 35.769 – Funding Partner 42.710 – Outras receitas – 24.500 Mercadorias 1.681.845 1.748.421 Eventos e produtos 470.456 140.375 Heranças e legados – – Total de doações nacionais 23.973.049 24.830.100 Doações nacionais de fundações filantrópicas: no exercício de 2022, foi renovado o plano emergencial para atendimento aos refugiados venezuelanos e afegão em parceria com a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), gerando um montante de doações nacionais de fundações filantrópicas de R$ 2.508.806 (R$ 2.440.707 em 2021). Em 2022, foi renovado entre a Associação e Unicef, o acordo do programa de cooperação, destina- do aos cuidados residenciais entornos familiares, no plano de emergência, destinados aos refu- giados venezuelanos nas localidades de Manaus, gerando um montante de doações de funda- ções filantrópicas de R$ 1.234.858 (R$ 1.703.589 em 2021).16. Despesas com pessoal: 2022 2021 Salários e encargos sociais (33.823.061) (29.415.071) Benefícios (5.513.470) (4.535.652) Indenizações (584.128) (462.458) (39.920.659) (34.413.181) Em 2022, houve movimentação em seu quadro de funcionários, sendo apresentados da seguinte forma: Quantidade 2022 2021 Quadro início do ano 591 601 Admissão 482 225 Desligamento (388) (235) Quadro final do ano 685 591 As variações apresentadas entre os anos 2022 e 2021, decorrem em razão da assinatura de no- vos contratos de parceria, como Projeto Proteger, Casa Lar em Mata de São João e Ações de Emergência em Itabuna - BA, revisão dos valores dos termos de fomento de Foz do Iguaçu - PR e Goioerê - PR, onde foram repostas as perdas inflacionárias do período. Outro fator que impac- ta na variação foram os dissídios salariais aplicados e que em média foi de 10,5%. Já os desliga- mentos, são decorrentes do encerramento de termos de fomento ou parceria e solicitação vo- luntária de demissão por parte do colaborador. A variação na linha de benefícios também sofre impacto do incremento de colaboradores em razão dos novos projetos e parceria, bem como do reajuste entre 7% e 10% aplicado em 2022. Os benefícios pagos pela Associação, estão estabe- lecidos em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), vigentes e os reajustes aplicados da mesma forma, em 2022 nosso reajuste salarial e alguns benefícios como VR, VA, Cesta Básica, Bem-es- tar Social, Seguro de Vida entre outros teve uma média de 10%. O plano de saúde, trabalhamos com mais de um produto nacionalmente, os reajustes foram na média de 7%. 17. Despesas gerais e administrativas: 31/12/2022 31/12/2021 Serviços de terceiros (4.726.173) (5.188.712) Despesas com alimentação (5.095.414) (5.120.372) Manutenção, conservação e reparo (3.611.330) (3.092.845) Despesas com água, energia elétrica e telefone (2.177.188) (1.971.771) Veículos e conduções (a) (2.462.124) (1.060.078) Aluguéis (b) (3.195.631) (2.235.462) Despesas com materiais escolares, medicamentos e vestuário (1.238.205) (1.035.348) Membresia SOS (c) (1.330.796) (1.849.787) Materiais de escritório, higiene e limpeza (1.494.767) (1.640.139) Despesas com casa lar (396.930) (392.852) Consultoria (276.783) (253.474) Gastos com as crianças (atividades culturais, entretenimento, passeios) (85.438) (33.259) Outras (1.683.686) (1.359.254) (27.774.465) (25.233.353) (a) Refere-se as despesas com combustíveis, viagens, hospedagem e transportes de acolhidos, para cumprimento de agendas de reuniões, turnos escolares e visitas as famílias acolhidas ou assistida, que estavam paralisadas devido ao período de pandemia em 2021. (b) Refere-se aos aluguéis de famílias e crianças acolhidas, que em 2022, foram firmados novos contratos, como Proteger, Mata de São João, aumento de atendidos em Capão da Canoa (RS) e Limeira (SP). (c) Membresia refere-se ao custo para a utilização da marca “Aldeias Infantis SOS”. Em novembro de 2019, o Senado Internacional aprovou uma atualização na lógica de cálculo da taxa de adesão, entrando em vigor em 2021. A lógica de cálculo atualizada prevê que: As Associações Membros no Caminho Sustentável pagam sua própria taxa de associação (após um período inicial de integração); As Associações Membros financeiramente autossuficientes pagam ambos os componentes da taxa (não apenas a taxa da federação). Além disso, os detalhes de cálculo