DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(oito horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 10 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP002.001/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: prestação de serviços de reforma de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. CONTRATADO: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA, com sede na Rua Magalhaes de Almeida, Nº 210, Bairro: Centro, Presidente Dutra / MA, CEP: 65760-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 15.597.105/0001-47, neste ato, representada pelo seu representante legal o Senhor: Juan Marcus Araújo Abreu, portador do CPF N.º 925.046.983-72 e do RG: 149406990 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.557.855,55 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações EDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizarálicitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 24/05/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 8 de maio de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOM CARLO HELENA, realizar-se-á no dia 30.05.2023, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA . O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente desde que seja em mídia. Maiores Informações no mesmo endereço. Luís Domingues/MA, 8 de maio de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de praça e quadras de esporte no povoado Bacuri e no povoado Melancias no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 23 de maio de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr- endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de readequação de postos de saúde no município de Magalhaes de Almeida/MA , o certame se realizará no dia 23 de maio de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr- endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global para contratação de empresa registro de preço para futura execução dos serviços de animação e estrutura física do 25º arraial junino no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 23 de maio de 2023, ás 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de comprasbr- endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através da CPL, realizará Concorrência, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste Edital, Recursos: FNDE TCs Nºs 202143712-1; 202143128-1; 202141706-1 e 202141705-1; o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à Realizar-se às 09:00 horas do dia 12/06/2023; A sessão de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. A sessão ocorrerá em local adequado, respeitando o distanciamento de cada participante, com obrigatória utilização de mascaras, álcool e demais proteçõews necessárias. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Publicado no DOU 71, de 13/04/2023, Seção3, pagina 306. Pastos Bons-MA, 9 de maio de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 872.385,36 (Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 9 de maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO RESULTANTE DO CONTRATO N° 237/2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PRESIDENTE VARGAS/MA - Representante: JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: O Presente termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Julho de 2023. As partes concordam em prorrogar o aludido contrato, para que o mesmo passe a viger novamente em 2023 (a contar de 16/01/2023), pelo mesmo período em que esteve vigente em 2022 - 06 (seis) meses Contratado: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA - CNPJ: 07.175.717/0001- 13. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO RESULTANTE DO CONTRATO N° 235/2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PRESIDENTE VARGAS/MA - Representante: JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: O Presente termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Julho de 2023. As partes concordam em prorrogar o aludido contrato, para que o mesmo passe a viger novamente em 2023 (a contar de 16/01/2023), pelo mesmo período em que esteve vigente em 2022 - 06 (seis) meses Contratado: 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.590.863/0001-76. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.