DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 324.952,51 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta centavos). Origem: CARTA CONVITE N.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de construção de contenções e melhorias no córrego da Rua da Veneza, Bairro Açudinho, sede do município de São João dos Patos/MA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 15 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA 15 451 0018 1022 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO, CANTEIROS E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 001.0423/2023. CARTA CONVITE N.º 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SFS CONSTRUCOES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 14.743.703/0001-14. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 165.708,99 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e nove centavos). Origem: CARTA CONVITE N.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção da orla do açude grande na sede do Município de São João dos Patos/MA. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 15 452 SERVIÇOS URBANOS 15 452 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA 15 452 0018 2125 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES // 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 15 452 SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS 15 452 0019 2028 0000 MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Processo Administrativo nº 030401/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de maio de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 020302/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de maio de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 020303/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de condicionadores de ar diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 9 de maio de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROC. Nº 94/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Creche Tipo I - Padrão FNDE, Creche Diomedes, Bairro J. Câmara, no Município de São José de Ribamar - MA, no dia 16 de junho de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 10 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROC. Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE - Creche Outeiro, no Município de São José de Ribamar - MA, no dia 15 de junho de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 10 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROC. Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Creche Tipo I - Padrão FNDE, Creche Diomedes, bairro Parque Araçagy, no Município de São José de Ribamar, no dia 16 de junho de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 10 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pelo Decreto n°088/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e 10.024/2019, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 008/2021, e Decreto Municipal nº 010/2021, Lei. nº 8.666/93, Lei complementarn°123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 011/2021 e demais normas atinentes à espécie: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Veículos 0km, do tipo Pick UP cabine dupla, com capacidade de 05(cinco) passageiros, com freio Abs e Air bag duplo, capacidade de carga de no mínimo 600kg, para atender as necessidade do Município de Senador La Rocque - MA; MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço Por Item; Data de abertura: 26 de Maio de 2023, as 10:00 horas, LOCAL: site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, no mesmo endereço, ou ainda pelo portal da transparência (www.senadorlarocque.ma.gov.br). Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Senador La Rocque-MA, 8 de maio de 2023. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO