DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100231 231 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Perfuração de Poços de Monitoramento de Água conforme as normas da NBR 15495-1/2007 e demais legislações pertinentes para o Novo Cemitério Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 10 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/04/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gramas para jardim, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 10 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação no jornal DOU, seção 3, Edição 86, pag. 232 de 8 de maio de 2023, referente ao TERMO ADITIVO N. 54/2023, ONDE LÊ-SE: "Prorrogação do prazo de vigência: 18/04/2023 a 17/05/2023", LEIA-SE: "Prorrogação do prazo de vigência: 18/04/2023 a 17/05/2023 e Prorrogação do prazo de execução: 18/04/2023 a 17/05/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 3º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo N. º 247/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 247/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 45 (quarenta e cinco). Prefeitura de Cáceres, 10 de maio de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 245/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 245/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 45 (quarenta e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de maio de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2023, comunica que em cumprimento a determinação da Portaria nº. 355/2023, datada de 18 de abril de 2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.219, pagina 147, no dia 24/04/2023, pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, recebido por esta Comissão em 24/04/2023, com o fim específico de "Em desfavor da empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 27.718.661/0001-03, devido o descumprimento do compromisso de fornecimento firmado com o Município de Campo Novo do Parecis-MT, por meio da Ata de Preços nº 024/2023 do Pregão eletrônico nº 137/2022. Diante dos fatos, estamos comunicando, convocando e citando a empresa em questão, que está localizada na Rua Cilostro Carneiro, nº 309, no Bairro Vila São João, na cidade de Senador Canedo, CEP: 75.250-000, no estado de Goiás. Neste ato, INTIMAMOS vossa senhoria a apresentar defesa escrita para instruir o presente Processo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, conforme art.87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do recebimento desta, podendo solicitar cópia integral do referido processo administrativo disciplinar, sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurado, durante o horário de atendimento, em dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (65) 3382-5100/ (65) 9 9912-8117. Campo Novo do Parecis-MT, 9 de maio de 2023. GERALDO BASTOS RIBEIRO Presidente da Comissão de Processo Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ABERTURA: 12 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 12 de junho de 2023 às 08h15min. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de construção de escola municipal de ensino fundamental de séries iniciais de 1º a 5º ano, no bairro Jardim Itália. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 532704-75, QUE 2ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, NA FORMA ABAIXO. I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Bras í l i a - D F, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial Substituto Eventual da Gerência Executiva de Governo, Sr. Marcos Cardoso Alves, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº RG 200396866-2 SSP RS e CPF nº 211.389.820-91, residente e domiciliado à rua Osvaldo da Silva Corrêa, 2020 - Despraiado - Cuiabá - Mato Grosso CEP 78048-005, doravante designada simplesmente CAIXA, doravante designada simplesmente CAIXA. II - TOMADOR - MUNICÍPIO DE CO L I D E R - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 15.023.930/0001-38, representado pelo Hemerson Lourenço Maximo, CPF nº. 022580321,64, RG nº 1752955-7 SSP/MT, brasileiro, solteiro, gerente, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar A CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, item 3.1.1 do contrato de Financiamento nº 0532704-75, de 04/06/2020, Prenotado sob nº 13.193, do Protocolo nº A-2, registrado sob nº R-12.766, do Livro "B-XLI" no cartório do 1º ofício de Colíder - MT que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS 3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é 30/11/2023 CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 116/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 040/2021 DATA: 09/05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro CONTRATADA: MC Terraplanagem Transportes e Serviços LTDA ME OBJETO: Rescisão unilateral do contrato N° 040/2021 a contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na região leste da cidade nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na região norte da cidade na rua Suzete, contrato de repasse Nº 858684/2017, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, sendo o procedimento em conformidade com o art. 79, inciso i da lei Nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 117/2023 Contrato de Execução de Obra N° 041/2021 DATA: 09/05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro CONTRATADA: MC Terraplanagem Transportes e Serviços LTDA ME OBJETO: Rescisão unilateral do contrato N° 041/2021 a contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas no Município de Comodoro-MT, conforme contrato de repasse Nº 867078/2018, sendo o procedimento em conformidade com o art. 79, inciso i da lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 25/05/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 008/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, BENS PERMANENTES DE USO DOMÉSTICO E TELEVISOR". O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail: [email protected], ou no site http://www.curvelandia.mt.gov.br maiores informações pelo telefone (65) 3273-1275, das 07:00 as 11:00 horas, 13:00 as 17:00. Curvelândia-MT, 10 de Maio de 2023. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023. A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 25/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação Guarantã do Norte/MT, 10 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão de Especial de Julgamento, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETO 001/2023. O Instituto De Desenvolvimento, Ensino E Assistência À Saúde - IDEAS, foi DESCLASSIFICADO por não atender as especificações elencadas no edital e seus anexos, em especial o anexo II - do Roteiro de Elaboração de Proposta de Trabalho. O Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL Sagrou-se vencedora do certame. Após cumprimento do edital conforme disposto no item 14.1 o processo será encaminhado à autoridade superior para homologação. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 9 de maio de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Comissão Especial de Julgamento