DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100232 232 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 10 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender aos eventos: Jogos Regionais e Jogos Estudantis - Etapa Estadual que ocorrerão nos meses de Maio e Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0590/2023. Dia: 22/05/2023. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 07 h30min até as 08 h00min do dia 22 de maio de 2023. Abertura do Envelopes: Ás 08h00min do dia 22 de maio de 2023. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500, Bairro Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde- MT. CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549 8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Lucas do Rio Verde-MT, 08 de Maio de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender aos eventos: Jogos Regionais e Jogos Estudantis - Etapa Estadual que ocorrerão nos meses de Maio e Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0590/2023. Dia: 22/05/2023. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 13 h30min até as 14 h00min do dia 22 de maio de 2023. Abertura do Envelopes: Ás 14h00min do dia dia 22 de maio de 2023. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500, Bairro Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde-MT. CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549 8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Lucas do Rio Verde-MT, 08 de Maio de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 081/2023 CREDOR: GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO LTDA Data: 08/05/2023 Vigência: 08/05/2024 Valor: R$2.227.500,00 Pregão Eletrônico Nº 032/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, Conforme Proposta de Convênio Nº 2283/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 082/2023 CREDOR: MADEIRA BRASIL LTDA Data: 08/05/2023 Vigência: 08/05/2024 Valor: R$ 565.000,00 Pregão Eletrônico Nº 032/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 2283/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 083/2023 CREDOR: MENDONÇA JÚNIOR COMERCIAL LTDA Data: 08/05/2023 Vigência: 05/05/2024 Valor: R$ 195.786,44 Pregão Eletrônico Nº 032/2023 OBJETO:Aquisição de Materiais de Construção Para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 2283/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente da CPL, Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados que reabrirá a sessão pública da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO NA RODOVIA BR 163/364, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, com intuito de realizar a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 12/05/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/ Tomada-de-precos/. Nobres, 10 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo N.° 1490/2023 - Participação exclusiva de Micro Empresas e/ou Empresa de Pequeno Porte/Equiparado. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que em razão da falta da publicação do respectivo aviso no DOU Diário Oficial da UNIÃO, fica SUSPENSA A DATA DE REALIZAÇÃO da licitação prevista para a Data: 17 de maio de 2023, às 10:30 horas DE Brasília - DF, remarcando NOVA DATA para REABERTURA da licitação para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12 de maio de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de maio de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25 de maio de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção de material gráfico para atender as necessidades e demandas das unidades da Secretaria de Saúde do município de N. S. do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT., 8 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CL AU D I M I R JOSE SCABENI-CLINICA LTDA. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos de Exames de Diagnóstico por imagem, na Especialidade de Ultrassonografia, instalada no Município de Nova Brasilândia/MT, para atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde, através da central de regulação, de forma complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde e o PPI Estadual - Programação pactuada integrada. VALOR TOTAL R$ 46.732,55 (Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). ASSINATURA: 19 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 19 de abril de 2023 até 19 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, vigorando a partir 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Na data de 04/05/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada, requisitada pelo órgão: 07 002 DEPARTAMENTO DE EDUC AC AO. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA - MT. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo: A. LEWINSKI & CIA LTDA - EPP CNPJ:08.157.652/0001-46, TOTAL DO VENCEDOR R$ 62.082,75. IVANETE BOERI - EPP CNPJ: 01.819.055/0001-90, TOTAL DO VENCEDOR R$119.869,20. Nova Guarita - MT, 10 de maio de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Espécie: Prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Plantae Serviços e Projetos Ltda; Objeto: Construção de campo de futebol Society e quadra de vôlei e futebol de areia, no total de 02 unidades, localizada neste município de Novo Horizonte do Norte - MT em cumprimento ao Termo de Convênio 2404-2022/SINFRA; Valor Global: R$ 560.453,33 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); Data assinatura: 08/05/2023; Vigência: 08/05/2024; Prazo de execução: 90 (noventa) dias Signatários: Silvano Pereira Neves - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. João Pinto dos Santos, sócio proprietário da empresa; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 02/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Rogério E Regiane" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente No Dia 13 De Maio De 2023.Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Corda De Aço Produções Eireli - Cnpj 26.052.129/0001-37.Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta E Oito Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 03/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantor "Cesinha Mello" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023.Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Pedro Batista Correia Limitada - Cnpj: 07.367.271/0001- 29.Valor Total: R$ 21.000,00 (Vinte E Um Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 - Martins Dias De Oliveira - Prefeito.