DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 5/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 05/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantor "Manutti" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023. Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Arredio Producoes Artisticas Ltda Me - Cnpj: 22.997.799/0001-75.Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 - Martins Dias De Oliveira - Prefeito. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 06/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Edy Britto E Samuel" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente No Dia 13 De Maio De 2023.Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Rb Produções Artísticas Ltda - Cnpj: 36.574.431/0001-09.Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento E Dez Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 - Martins Dias De Oliveira - Prefeito. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 7/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 07/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Léo Henrique E Rennan" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente Nos Dias 13 E 14 De Maio De 2023.Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Pedro Batista Correia Limitada - Cnpj: 07.367.271/0001-29.Valor Total: R$ 22.000,00 (Vinte E Dois Mil Reais).Porto Esperidião- Mt, 05 De Maio De 2023 - Martins Dias De Oliveira - Prefeito. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 08/2023 Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantora "Yasmin Fernanda" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - Mt, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023.Contratante: Município De Porto Esperidião/Mt.Contratada: Yasmin Fernanda Produções - Cnpj: 48.651.930/0001-31.Valor Total: R$ 2.500,00 (Dois Mil E Quinhentos Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 - Martins Dias De Oliveira - Prefeito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 10/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Locação De 02 (Dois) Caminhões Truck Basculante, Com Capacidade Miníma De 12 M³. Em Favor Das Empresas:Durante Serviços - Cnpj: 40.221.408/0001-08. O Valor Total De R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais).R. Neves - Cnpj: 42.704.490/0001-57. O Valor Total De R$ 354.000,00 (Trezentos E Cinquenta E Quatro Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 05 De Maio De 2023 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 072/2023 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA. OBJETO: Execução de obra de engenharia, qual seja, construção de uma ponte de concreto pré-moldado e protendido Rodovia PMV -300-LOCAL: Rio Sangradorzinho, ENTR. BR -070 -Zona Rural, com extensão de 33,50 M e largura DE 8,8 METROS, COORDENADA: 15°29'34.97"S 54°1'54,48"O, numa extensão total de 294,80M², no Município de Primavera do Leste- MT. fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global. VALOR: R$ 3.054.601,99 (Três milhões e cinquenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. DATA: 28/04/2023 CONTRATO Nº 073/2023 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para modernização do sistema de iluminação pública com instalação de luminárias públicas em LED de 50W, 100W, 150W E 200W, com eficiência luminosa mínima de 150 lúmens por WATT, nos bairros Cidade Primavera I, Cidade Primavera II, Jardiim Riva I, Jardim Riva II, Jardim Itália, Loteamento Vitória, Jardim Bela Vista, Residencial Atlântico Sul, Parque das Águas, Jardim Maringá e Cidade Primavera IV, que compreendem a região Centro- Leste do perímetro urbano do Município fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 6.438.799,89 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. DATA: 28/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 084/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 005/2022. CONTRATADA: WFC - GOIÁS SERVIÇOS E PRESTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 62 (sessenta e dois) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. TERMO ADITIVO Nº 010. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para à construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Paulo Freire, Lote 04. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 134/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 005/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo da vigência e execução da obra, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 115/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 016/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ- MOLDADAS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 60 (sessenta dias). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que por não haver tempo hábil para respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnação, a data para abertura das propostas e disputa foi alterada para o dia 24 de maio de 2023 às 08h30min (horário de Brasília-DF) o local da disputa permanece inalterado. Este documento ficará disponível em nosso site em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no portal do Licitanet, através do link www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Licitação, Dispensa de Licitação nº 30/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 88, Página 237, na data de 10/05/2023, Onde se Lê: Aviso de Dispensa de Licitação nº 30/2023, Leia-se: Resultado de Dispensa de Licitação nº 30/2023. As demais informações permanecem inalteradas tal como a data de julgamento do certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: futura eventual aquisição de micro-ônibus escolar para atender o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município. Abertura: 30/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital na CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª-feira, das 08 às 14h, ou sites: www.rosariooeste.mt.gov.br/ www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2023 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 002/2023 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÓVEIS HOSPITALARES E ELETRODOMÉSTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 valor: R$ 119.920,00; Vencedor: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.083.549/0001-00 valor: R$ 48.800,00; Vencedor: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46 valor: R$ 19.998,00; Vencedor: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.787.944/0001-08 valor: R$ 65.634,00; Vencedor: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.634.971/0001-68 valor: R$ 91.674,00; Vencedor: 216 MA TERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 15.631.700/0001-51 valor: R$ 45.800,00; Vencedor: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93 valor: R$ 24.796,00; Vencedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.228.679/0001-03 valor: R$ 45.570,00; Vencedor: L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 22.328.534/0001-84 valor: R$ 114.610,00; Vencedor: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56 valor: R$ 25.149,16; Vencedor: R. PRA TES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 26.624.608/0001-80 valor: R$ 5.641,00; Vencedor: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, CNPJ: 30.657.838/0001-13 valor: R$ 52.385,00; Vencedor: RC HOSPIT ALAR LTDA, CNPJ: 35.188.925/0001-92 valor: R$ 85.879,57; Vencedor: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.714.672/0001-31 valor: R$ 5.800,00; Vencedor: L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.965.390/0001-59 valor: R$ 31.989,97; Vencedor: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.953.946/0001-12 valor: R$ 57.638,00; Vencedor: REDNOV FERRAMENT AS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 valor: R$ 13.428,00; Vencedor: OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ: 70.429.956/0001-99 valor: R$ 378.498,00; Valor Global das Atas: R$ 1.233.210,70. Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo 17/2023 O Município de Santo Antônio do Leverger - MT, com sede na Avenida Santo Antônio, 245, Centro, CEP 78.180-000, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, através da sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 011/GP/2021 o resultado e julgamento do CONCORRENCIA 002/2023 objeto: A contratação de empresa especializada para executar Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público em Vias Urbanas, Trecho: Rua Treze de Junho, Rua Quinze de Novembro, Rua do Cemitério, Rua B, Rua A, Rua D e Rua Recife. Coordenada da Rua principal: Rua D, Coord. Inicial: 15°51'52.08"S; 56°4'18.79"O Coord. Final: 15°51'45.44"S; 56°4'12.90"O numa extensão total de 6.578,91 m² conforme o projeto anexo, no Município de Santo Antônio do Leverger - MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. De acordo com o julgamento a empresa após superado a fase de diligência a Comissão Permanente da Licitação-CPL documentos acostados nos autos, declarado a empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, e a empresa VUOLO ENGENHARIA EIRRELI esta inabilitada e a empresa HR DA SILVA SANTOS LTDA -ME inscrito sobre o CNPJ: 31.297.418/0001-36 esta conforme julgamento considerada pela CPL habilitada. A Presidente da CPL convoca todos os representantes das empresas para reabertura da sessão tendo em vista a preclusão do prazo de manifestar o recurso nessa fase. A empresa HR DA SILVA SANTOS LTDA-ME inscrito sobre o CNPJ: 31.297.418/0001-36 apresentou a proposta de preço com o valor de R$ 1.268.361,78 (Hum milhão duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) , após análise e julgamento da proposta de preço onde que a Presidente da CPL , membros juntamente com os engenheiros técnicos declara a empresa classificada e vencedora.