DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o julgamento a empresa após superado a fase de diligencia a Comissão Permanente da Licitação-CPL documentos acostados nos autos a empresa, declarado a empresa VUOLO & MARCOS ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 48.119.115/0001-26 esta inabilitada, e a empresa HR DA SILVA SANTOS LTDA -ME inscrito sobre o CNPJ: 31.297.418/0001-36, AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 16.910.656/0001-81, MICROPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrito sobre o CNPJ: 49.075.425/0001-59 conforme julgamento considerada pela CPL declara habilitadas . As empresas JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 16.910.656/0001-81, MICROPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrito sobre o CNPJ: 49.075.425/0001-59 oficializou a solicitação da retirada e exclusão da proposta de preço, acostada documento nos autos. A Presidente da CPL convoca todos os representantes das empresas para reabertura da sessão tendo em vista a preclusão do prazo de manifestar o recurso nessa fase. Na abertura do envelope da proposta de preço nesse a empresa habilitada HR DA SILVA SANTOS LTDA-ME inscrito sobre o CNPJ: 31.297.418/0001-36 apresentou a proposta de preço com o valor de R$ 2.098.038,15 (dois milhões noventa e oito mil e trinta e oito reais e quinze centavos) , A empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 apresentou a proposta de preço com o valor de R$ 2.150.626,45 (dois milhões cento e cinquenta mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) após análise e julgamento da proposta de preço onde que a Presidente da CPL , membros juntamente com os engenheiros técnicos declara a empresa classificada. A empresa que apresentou menor valor declarado vencedor HR DA SILVA SANTOS LTDA-ME inscrito sobre o CNPJ: 31.297.418/0001-36 apresentou a proposta de preço com o valor de R$ 2.098.038,15 (dois milhões noventa e oito mil e trinta e oito reais e quinze centavos). Nesta fase os representantes das empresas licitantes presentes abdicaram do interesse de manifestar recurso administrativo. Santo Antônio do Leverger - MT, 3 de maio de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1893-2022 NO QUAL O OBJETIVO É "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, UTENSÍLIOS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO FAMILIAR PRESENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/05/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 25/05/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso/MT, 10 de maio de 2023. ROB EDSON L. DA SILVA MARISETE MARCHIORO BARBIERI Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n° 838901/2022. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente ACATA o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: HABILITADA a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, por atendimento a todas as exigências edilícias, e; INABILITADAS as empresas ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, por desatendimento aos Instrumentos Convocatórios. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 11/05/2023 e encerrando no dia 19/04/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 23/05/2023 as 14:30hs. Caso seja apresentado recurso a CPL fara a publicação de nova data após o julgamento do mesmo. O presente documento encontra- se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 10 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo n° 876328/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua 09, n°. 0, Bairro: São Mateus Residencial Parque Sabiá, CEP: 78.152-098, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por: ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia e DECLARAR CLASSIFICADA E VENCEDORA a empresa G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, com o valor de R$ 2.537.031,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trinta e um reais e oitenta centavos), por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo. A CPL, visando a celeridade processual, e considerando que temos um único participante legitimo no processo, considerando que a decisão aqui proferida não atinge o pressuposto da Sucumbência, ou seja, não é lesiva aos interesses deste para que o mesmo tenha, interesse recursal a CPL informa que para este processo não será concedido o prazo do Art. 109 da Lei 8.666/93. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 10 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 831483/2022 OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para realização de exames, consultas e procedimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 04/05/2023, sagrando-se a empresa: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VÁRZEA GRANDE LTDA, CNPJ nº 18.475.901/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14 e 15 com o valor total de R$ 1.480.368,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil trezentos e sessenta e oito reais. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 869621/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 12/2022, oriunda do Pregão eletrônico nº 05/2022 - com a empresa A. W.G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 14.049.599/0001-628 - cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração(condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers, dentre outros), incluindo o fornecimentos de peças e acessórios, em atendimento ao consorcio internacional nascentes do pantanal e seus municípios consorciados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de várzea grande, conforme especificações do Termo de Referência N.º 09/2023, parte integrante do Edital, totalizando o valor total de R$ 4.487.300,60 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos reais e sessenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses. Várzea Grande - MT, 9 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento à secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 10 de Maio de 2023, o Processo Administrativo nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 034/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 15.793,50 (Quinze mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 21.416,25 (vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).Empresa: Cirurgica Itambe - EIRELI, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 42.541,83 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 4.853,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 78.059,40 (setenta e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude - Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 13.082,07 (treze mil oitenta e dois reais e sete centavos). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF nº 27.463.638/0001-15, Valor: R$ 21.420,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 7.346,79 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 89.756,79 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 122.274,57 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Guaria Comercio e Representacao de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.181.809/0001-53, Valor: R$ 46.976,49 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta nove centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 43.121,60 (quarenta e três mil cento e vinte um reais e sessenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 7.538,79 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresa: Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.223.536/0001-98, Valor: R$ 16.766,16 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa: Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 28.418.133/0001-00, Valor: R$ 66.434,16 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 55.843,74 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 654.623,54 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 10 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita