DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho: 2023NE000008, de 11/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39. ASSINATURAS: Thais Laura Fortes Bumlai do Prado, pelo locatário; Georges Mikhail Malouf Filho e Stephanie Haddad Malouf de Moraes, pelo locador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E X T R AT O EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2022-UFPB - Processo: 1.26.000.001522/2023-61. Objeto: Aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, marca/modelo CANON/T100, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Órgão Gerenciador: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB (UASG: 153065). Vigência da Ata: 29.12.2022 a 28.12.2023. Órgão Aderente: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. Elementos de despesa: 44905233. Plano Interno: APAREMPF3. PTR ES : 172236. Nota de Empenho: 2023NE000091. Preço Global da Contratação: R$ 2.850,00. Contratada: BRUNO DIGITAL COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.811.718/0001-87. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. Emissão da Nota de Empenho: 05.05.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 1.28.000.002023/2022-36 O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE SHORT TRAVEL ST - ORTOBRAS E DE ELEVADOR DA MARCA ATLAS SCHINDLER, DE TECNOLOGIA MICONIC LX, ambos instalados na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Deodoro da Fonseca, nº 743 - Tirol, Natal/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, bem como emissão de relatórios técnicos, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagrou-se vencedora a Empresa ELEVADORES MASTER LTDA, CNPJ 03.193.254/0001-61, que ofertou os melhores preços para os dois itens em disputa. A saber: ITEM 01 - R$ 1.800,00 e ITEM 02 - R$ 3.360,00 (valores anuais). Cumpre informar que a aludida empresa preencheu todos os requisitos previstos no Edital, para a execução do objeto deste certame. Não houve intenção recursal. LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 1.28.000.001876/2022-51 O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada no FORNEC I M E N T O DE BENS PERMANENTES, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagraram-se vencedoras as Empresas LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 23.025.061/0001-09) (R$ 9.504,00), LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 32.183.517/0001-50) (R$ 7.728,00), L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 40.965.390/0001-59) (R$ 3.377,50), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) (R$ 6.458,79), ONIX COMERCIO LTDA (CNPJ: 48.630.415/0001-75) (R$ 47.036,00); LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27) (R$ 3.700,00) e RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 49.495.719/0001-30)(R$ 3.440,00), que demonstraram preencher todos os requisitos previsto no Edital, para a execução do objeto deste certame. Não houve intenção recursal. LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73. Processo nº 1.32.000.000644/2022-52 (Pregão Eletrônico nº 01/2023 - PR-RR/MPF). Objeto do contrato: manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das instalações prediais, com disponibilização de profissional residente em regime de dedicação exclusiva, para atender a necessidades do órgão do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR). Regime de execução: empreitada por preço global. Data da assinatura: 10/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 09/11/2025. Prazo de execução: 30 meses a partir da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 243.978,55 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2022 CONTRATANTE: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: LM Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos - CNPJ n° 27.273.391/0001-74. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 12/2022, firmado a partir do dia 31/05/2023, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Quinta do Contrato, com fundamento no Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, decorrente da desinstalação da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Data de Rescisão: 31/05/2023. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante, e Brenda Ramos da Silva, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, CNPJ 37.483.573/0001-23. Objeto: aquisição de armas, insumos e acessórios de Airsoft para capacitação e treinamento. Valor total: R$ 19.788,00. Program a / At i v i d a d e 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 449052-14. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000241, no valor de R$ 19.788,00; de 28/04/2023. PGEA 20.02.0001.0007865/2021- 81. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 140 dias, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Hudson Luciano de Carvalho Costa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 03/2023-B, Pregão Eletrônico SRP 01/2023, para registrar os preços para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) nos edifícios do MPT, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, o suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de 12 meses. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002110/2022-69, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 30.430.226/0001-93. Valor Total Grupo 2: R$ 1.126.270,00 e Valor Total Grupo 5: R$ 1.543.500,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 03/2023-A, Pregão Eletrônico SRP 01/2023, para registrar os preços para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) nos edifícios do MPT, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, o suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de 12 meses. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002110/2022-69, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: OUROLUX COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.393.234/0001-60. Valor Total Grupo 1: R$ 5.448.100,00 e Valor Total Grupo 4: R$ 1.857.805,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 03/2023-C, Pregão Eletrônico SRP 01/2023, para registrar os preços para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) nos edifícios do MPT, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, o suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de 12 meses. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002110/2022-69, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: BGE ENERGIA SOLAR LTDA., CNPJ 27.920.987/0001-19. Valor Total Grupo 3: R$ R$ 880.575,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. Objeto: A construção compartilhada de parceria por tempo determinado entre as partes celebrantes, visando o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e projetos nas áreas de economia solidária, cooperativismo, marketing digital, geração de trabalho e renda, melhoria de condições de trabalho e capacitação profissional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, Guadalupe Louro Turos Couto, Procuradora do Trabalho e Gerente do Projeto Ação Integrada, pela PRT-1ª Região, Monsenhor Manuel de Oliveira Managão, Diretor Presidente, pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, e Maurício Saldanha Motta, Diretor-Geral, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES - PROCURADOR-CHEFE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Contratada: GENESIS ANATALINO PEREIRA, CNPJ: 30.521.552/0001-06. Processo: 0300.0000567/2023-91. Objeto: Desinstalação placa da PTM de Montes Claros, para a mudança da Sede. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigos 75, inciso II. Elementos de despesa: 339039 - 16 - MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Ratificação em 10/05/2023, pela Dra. MARCIA CAMPOS DUARTE, Vice Procuradora-Chefe. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2019. PGEA n. 20.02.1200.0000068/2019- 76. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli E.P.P - CNPJ: 05.427.994/0001-40. Objeto: repactuação dos serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, executados na Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC. Valor mensal: R$ 5.158,91, (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), a partir de 21 de agosto de 2022, de R$ 5.196,89 (cinco mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), a partir de 11 de janeiro de 2023 e de R$ 5.553,20 (cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) a partir de 01º de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 02/05/2023. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Laudiceia Corsi de Oliveira, pela Contratada.