DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200235 235 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 11:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios-MA, 8 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras Aquisições de peças, pneus e acessórios novos, para veículos leves, pesados e máquinas pesadas, automotivos atendendo as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuro fornecimento de materiais didáticos para auxiliar nas atividades educacionais da rede municipal de ensino do município de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram- se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios-MA, 9 de maio de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0012 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Bicos Válvula, com o objetivo de atender as necessidades das secretariais do município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 10 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 15/2019, Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 25 de maio de 2023 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale-MA, 8 de maio de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 24/2023, no dia 25/05/2022 às 9h, horário de Brasília, objetivando o "Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor condição de tráfego de veículos e pedestres.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 10 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Pelo presente, ADJUDICO a Tomada de Preço nº 018/2022, referente a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.555.899,29 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). Zé Doca-MA, 3 de abril de 2023. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Tomada de Preço nº 018/2022 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020. conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme anexos do Edital, IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.555.899,29 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). Zé Doca-MA, 3 de abril de 2023. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Requalificação Urbana E Paisagismo Na Praça Da Bandeira, Conforme Projeto. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 270 (duzentos e setenta) dias até 04/02/2024, e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total: O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 1.119.477,66 (um milhão cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Data: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de horas técnicas em computadores, impressoras e na frota municipal (Itens fracassados no P.E nº 060/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura; Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social e Obras e Infraestrutura, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 11 de maio de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação