DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200236 236 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 1/2023 TENDO COMO OBJETO 'Justifica-se a necessidade de realizar pregão presencial, em face da existência de particularidade singular no tocante ao apoio logístico no município de Barão de Melgaço, a localidade é dificultoso seu acesso, o reconhecimento in loco descomplicar e favorece o planejamento logístico, e o seu acesso é altamente importante para o representante ou procurador da licitante já que irá reconhecer e deterá de um profundo conhecimento da aquisição, isso descomplicará os seus cálculos deixando claro In loco com sua asseveração.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras AC COMERCIO LTDA CNPJ/CPF Nº 46.221.464/0001-29 ITENS VENCEDORA - 919028 - R$ 1.200,00, VALOR TOTAL R$ R$ 1.200,00 LF COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ/CPF Nº 34.075.769/0001-90 ITENS VENCEDORA - 919737 - R$ 114.000,00, VALOR TOTAL R$ R$ 114.000,00 TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LT DA CNPJ/CPF Nº 02.416.362/0001-93 ITENS VENCEDORA - 918625 - R$ 525.700,00, VA LO R TOTAL R$ R$ 525.700,00 FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/CPF Nº 46.113.198/0001-10 ITENS VENCEDORA - 919027 - R$ 100.000,00, VA LO R TOTAL R$ R$ 100.000,00 FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF Nº 20.785.575/0001-74 ITENS VENCEDORA - 919021 - R$ 10.560,00, - 919025 - R$ 12.000,00, - 919023 - R$ 4.675,00, - 919024 - R$ 5.005,00, - 919022 - R$ 9.570,00, VALOR TOTAL R$ R$ 41.810,00 BACULERE EQUIPAMENTOS S.A CNPJ/CPF Nº 62.227.640/0001-96 ITENS VENCEDORA - 919734 - R$ 52.900,00, VALOR TOTAL R$ R$ 52.900,00 AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ/CPF Nº 34.026.911/0001-00 ITENS VENCEDORA - 919736 - R$ 12.200,00, VALOR TOTAL R$ R$ 12.200,00 SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ/CPF Nº 13.806.854/0001-01 ITENS VENCEDORA - 919020 - R$ 195.000,00, VA LO R TOTAL R$ R$ 390.000,00 TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ/CPF Nº 17.542.364/0001-04 ITENS VENCEDORA - 919735 - R$ 329.500,00, VALOR TOTAL R$ R$ 329.500,00. Barão de Melgaço, 11 de maio de 2023. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Oficina Ortopédica e Ampliação do CER II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 353, bairro Santa Isabel, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 182.086,72 (Cento e oitenta e dois mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 30 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 11 de maio de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Menor Preço Por Item Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Registro de preços para aquisição de Micro-ônibus Escolar Acessível para atender as demandas do Transporte Escolar. Empresas Vencedoras: VOLARE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 16.865.089/0001-99 - R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 11 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prazo ao Contrato Administrativo N. º 065/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 065/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 11 de maio de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2023, comunica que em cumprimento a determinação da Portaria nº. 355/2023, datada de 18 de abril de 2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.219, pagina 147, no dia 24/04/2023, pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, recebido por esta Comissão em 24/04/2023, com o fim específico de "Em desfavor da empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 27.718.661/0001-03, devido o descumprimento do compromisso de fornecimento firmado com o Município de Campo Novo do Parecis-MT, por meio da Ata de Preços nº 024/2023 do Pregão eletrônico nº 137/2022. Diante dos fatos, estamos comunicando, convocando e citando a empresa em questão, que está localizada na Rua Cilostro Carneiro, nº 309, no Bairro Vila São João, na cidade de Senador Canedo, CEP: 75.250-000, no estado de Goiás. Neste ato, INTIMAMOS vossa senhoria a apresentar defesa escrita para instruir o presente Processo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, conforme art.87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do recebimento desta, podendo solicitar cópia integral do referido processo administrativo disciplinar, sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurado, durante o horário de atendimento, em dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (65) 3382-5100/ (65) 9 9912-8117. Campo Novo do Parecis-MT, 9 de maio de 2023. GERALDO BASTOS RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da Comissão de Licitação José Oliveira Falcão, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - EDITAL n° 004/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (horário de BRASILIA) do dia 30/05/2023, na sala anexa da Prefeitura Municipal, situada à Rua das Pitangueiras s/n - Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 11 de Maio de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da Comissão de Licitação José Oliveira Falcão, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - EDITAL n° 005/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, cuja abertura ocorrerá às 15:00 horas (horário de BRASILIA) do dia 30/05/2023, na sala anexa da Prefeitura Municipal, situada à Rua das Pitangueiras s/n - Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 11 de Maio de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0/2023 Processo Licitatório N° 0/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 016/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimenticios, Sendo Frutas E Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretárias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Araguaia Empreendimentos Eireli - Cnpj: 35.210.672/0003-78, End: Av Perimetral Sul, Nº 104, Bairro Setor Sul, Cidade: Vila Rica-Mt, Fone: (66) 8413-7841, Cep: 78645-000,Email: [email protected] Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Total De R$672.111,62 (Seiscentos E Setenta E Dois Mil E Cento E Onze Reais E Sessenta E Dois Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 11 De Maio De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 Processo Licitatório N° 097/2022 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 026/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Produtos De Lavanderia Hospitalar E Cessão De Equipamento Dosador Em Regime De Comodato Com Automação De Dreno E Entrada De Água E Cpu Com Caixa Para 05 Bombas, Destinado A Atender As Necessidades Da Lavanderia Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Ret Farma Distribuidora De Produtos E Medicamentos Hospitalares Eirele Me - Cnpj: 12.313.826/0001-90, Endereço: Av. Antonio Fidelis, N°1158, Parque Amazonia, Qd.156 Lt.08, Goiânia-Go, Cep: 74.840-090, Fone: (62) 3086-6453 (62) 9859-20437, Email: [email protected] Vencedora Do Lote Único Do Certame No Valor Global De R$576.500,00 (Quinhentos E Setenta E Seis Mil E Quinhentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 09 De Maio De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 074/2023. Empreitada Global Tipo De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 001/2023, Conforme Segue: Objeto: Concorrencia Para Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Terraplanagem Para Asfaltica E Drenagem Profunda - Base Sub-Base, Serviços Preliminares, Administração, Terraplanagem, Pavimentação, Transporte, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda Na Avenida Massal Da Cunha. Adjudicado/Homologado Para A Empresa: Patricia Rodrigues Bonfim Ltda Cnpj: 43.462.424/0001-80 End: Rua 04 Nº521 Sala 01- Setor Norte Vila Rica -Mt, Cep 78.645-000 Fone: (66) 3554-1165Email:Hbcalisto@Hotmail. [email protected] Vencedora Do Certame, No Valor Global De R$ 3.247.754,31 ( Três Milhões Duzentos Quarenta E Sete Mil Setecentos Cinquenta E Quatro Reais E Trinta E Um Centavos). Confresa-Mt, 10 De Maio De 2023.Cezar Queiroz Da Silva - Presidente Da Cpl - Portaria Nº 008/2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito