DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Considerando que o único licitante foi DESCLASSIFICADO, por não cumprir as exigências do edital. Prorrogo o presente certame nos termos do artigo 48, § 3.º da Lei 8.666/1993. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 12 de maio de 2023 às 09:00 horas, até o dia 24 de maio de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 24 de maio de 2023 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 11 de maio de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo 029/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 013/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "Aquisição de materiais de construção e pedras britadas para pavimentação asfáltica para atender as demandas das Secretarias Municipais". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 12 de maio de 2023 às 09:00 horas, até o dia 25 de maio de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de maio de 2023 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 11 de maio de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT, comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preço para a Contratação de empresas para aquisição de veículos novos, zero quilômetros, ano 2023/2023, para atender as Secretarias do Município de Gloria D'Oeste-MT. Em consonância com as especificações constantes do termo de referência, as empresas : DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.971.360/0001-66, vencedora nos itens 01 e 03 com o valor total de R$ 1.558.000,00, e SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.050.048/0001-30, vencedora no item 02 com o valor total de R$ 915.600,00. Glória D'Oeste/MT, 11 de maio de 2023. GUEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Adjudico na forma da Lei nº 8.666/93, o objeto da licitação Pregão Presencial (SRP) nº 01/2023, referente a Contratação de empresas para aquisição de veículos novos, zero quilômetros, ano 2023/2023, para atender as Secretarias do Município de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA , considerando-se classificadas, habilitadas e vencedoras do certame as empresas : DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.971.360/0001-66, vencedora nos itens 01 e 03 com o valor total de R$ 1.558.000,00, e SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.050.048/0001-30, vencedora no item 02 com o valor total de R$ 915.600,00. Glória D'Oeste/MT, 11 de maio de 2023. GUEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Maio de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por finalidade retificar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato n.° 076/2022 para inclusão do item 11.23. Assim A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, do contrato n.° 076/2022, passa a vigorar com a inclusão do item 11.23 com a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA (...) 11.23. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme Portaria Interministerial Nº 424/2016." DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aviso de desistência e convocação de outras empresas classificadas. Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP 02/2023; Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público aos interessados e em especial aos participantes do Pregão Eletrônico nº 01/2023, que em virtude da manifestação de desistência da empresa GLEICE M. B. TAVARES - ME, que desistiu dos itens (2, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 60 e 64), convocará as licitantes remanescentes, conforme ordem de classificação, para manifestar o seu interesse de fornecer os itens acima mencionados ao Município. Lambari D'Oeste - MT, 11 de maio de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Termo de Aditamento sendo este de Prazo Nº 050/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 069/2023/PMNO, REF: Contrato Nº 013/2022/PMNO, Tomada de Preços - para Obras e Serviços de Engenharia 001/2022/PMNO, Processo Administrativo Nº 013/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimento em microrrevestimento em diversas ruas do município de Nova Olímpia/MT conforme projeto e planilhas em anexo. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II e § 2º. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência para mais 60 (sessenta) dias em conformidade com o pedido solicitado pelo setor de convênios para prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.15000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17000000. VIGÊNCIA: 14/05/2023 ATÉ 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 016/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.238.888/0001-93, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pela Portaria nº 091/2023, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Calegari - UBS Urbano em cumprimento ao Termo de Compromisso 169/2023/SES/MT, conforme edital e anexos. Entrega de envelopes e credenciamento dia 30/05/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), na sala de licitações desta prefeitura, encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo telefone (66) 3559 1137 ou endereço de e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Norte - MT, 11 de maio de 2023. JULIANO GAMBA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 01/2023 Do Chamamento Público 01/202. Referente Ao Objeto Definido Como: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae.Em Favor De: Associação Do Centro De Tecnologia Alternativa (Cta) - Cnpj: 24.756.793/0001-31.Manoel Sanches Miranda - Cpf: 069.754.531-87.Aparecida Xavier De Souza - Cpf: 806.747.041-34.Ademir Patrick De Moura - Cpf: 156.177.421-91 Porto Esperidião-Mt, 14 De Abril De 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de aparelhos telefônicos celulares, novos e para primeiro uso, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 11 de maio de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE APARELHOS CELULARES VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 23 de maio de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 09 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO