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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 238

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200238 238 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI's , VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 24 de maio de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On- line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 019/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00:39 horas do dia 25 de Abril de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MONTORO CARVALHO - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ 852.280,00; ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ 27.418,00; JOSE DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA 60587558326, inscrita no CNPJ: 41.403.935/0001-04, no valor global de R$ 3.945,00; 2A COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no. CNPJ: 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ 330.802,00; M APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 3.245,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 11 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 12/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 179/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o "Futura e Eventual Locação de máquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras".A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/05/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e- mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 11 de Maio de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório na modalidade pregão presencial nº 08/2023 processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 185/2023, cujo Objeto: "Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT". Não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto. Rondolândia - MT, 9 de Maio de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Locação de Espaço Físico com Centro Cirúrgico, incluindo o fornecimento de todos os medicamentos e insumos necessários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, que serão realizadas pelos Médicos Veterinários da Contratante como forma de controle populacional, controle da leishmaniose visceral e redução do abandono de animais em vias públicas, neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 11 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo inexigibilidade com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de laboratoriais e de ultrassonografias, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 15/05/2023 a 15/05/2024, das 07h00min às 11h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 002/2023, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 11 de maio de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Processo n° 875663/2023. O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 21/2023, que tem por objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT", que tinha previsão de realização de sessão para o dia 23 de maio de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), ficará PRORROGADO para o dia 30/05/2023 às hs10h30min. (horário de Brasília). Tal prorrogação se faz necessária, em virtude das correções nas especificações dos itens do objeto, mediante solicitação de alterações pela equipe técnica, conforme CI n.º 031/2023/CTI/SMGF. As informações estarão à disposição dos interessados no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 11 de maio de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°069/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço anexo ao Processo Licitatório n° 132/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 076/2022 de acordo com a planilha abaixo: ADITIVO DE SUPRESSÃO LOTE 01 DIESEL S500 ITEM PRODUTO VALOR REGISTRADO % DE SUPRESSÃO VALOR FINAL 1. Óleo diesel S500 6,14 7,32% R$ 5,69 DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reabertura Processo Administrativo n° 023/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de pintura do paço municipal desta cidade, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 17 de maio de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Reabertura Processo Administrativo n° 063/2023. Tomada de Preços n° 005/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Extensão Custodio Candido em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 18 de maio de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 11 de maio de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto