DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200239 239 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para Consultoria Médica Especializada para apoio na gestão e operacionalização das atividades e serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: AMED Assessoria e Consultoria Medica Ltda, CNPJ/MF nº 23.411.086/0001-40, Valor Mensal R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) totalizando o Valor Total de R$ 1.026.000,00 (um milhão, vinte e seis mil reais) para execução de 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 11 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 132/2023. Dispensa de Licitação n° 049/2023. Empresa no menor valor: Fanem Ltda. CNPJ nº. 61.100.244/0001-30. Valor: R$ 14.117,48 (quatorze mil, cento e dezessete reais, quarenta e oito centavos). Água Clara/MS, 11 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.421/2022-94 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA CAMILO BONI (REVITALIZAÇÃO PRAÇA COOPHATRABALHO), LOCALIZADO NA AV. FLORESTAL ESQ. C/ RUA PEQUI, BAIRRO COOPHATRABALHO, CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 16 de junho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov Campo Grande - MS, 11 de maio de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.063/2023-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=117 Campo Grande - MS, 11 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo 4223/2023 Objeto: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das propostas: 16/05/2023, às 07h00 ao dia 25/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 25 de MAIO de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 11 de maio de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DE TERMO ATITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 09(nove) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 15/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 10.099/2022. A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Empresa vencedora: QFROTAS SISTEMAS S/A CNPJ: 44.220.921/0001-35 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$3.821.980,47 (três milhões e oitocentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) com taxa de Administração total de - 37,06% (menos 37,06 por cento). CORUMBÁ - MS, 11 de maio de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: CARINE GATTO ME OBJETO - DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio financeiro ao Contrato Administrativo n° 075/22021, no valor de R$ 173.574,88. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 075/2021. A S S I N A N T ES : Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratada: KARINE GATTO Dois Irmãos do Buriti - MS, 03 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação, tipo "Menor Preço" por item, relativo ao Processo nº 142/2023, tendo por objeto o "serviço de transporte de pacientes, com fornecimento de veículo com todos os componentes de segurança, documentação regular, seguro e mão de obra de motorista habilitado". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 15/05/2023 às 08h59min do dia 25/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 25/05/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 25/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 11 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 10/05/2023, Seção 3, Pág. 241, Onde se lê: Processo Licitatório Nº 059/2023. Leia-se: Processo Licitatório Nº 071/2023. As demais informações permanecem inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 070/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em ruas do Bairro Piravevê no perímetro urbano do município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse Nº 915748/2021 - Operação 1077401-89, de 08/10/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, no Município de Ivinhema/MS, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 30/05/2023 às 09:00hs. Ed i t a l à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/exercício 2023/Entidade: Município de Ivinhema. Poderão participar da licitação, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo fone (67) 3442.6156 Ramal 206, ou no setor de Licitações das 07: 00 às 13:00 horas. Ivinhema - MS, 8 de Maio de 2023