DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 10.05.23ATURA: 20.04.23 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 LICITANTES INABILITADOS: GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.330.633/0001-01, por não atender ao item: 9.1 a) do presente edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/05/2023, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 11 de Maio de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 004.004- S EC R E T A R I A DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDA D ES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDA D ES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00101/2023 - 11.05.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 194.823,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 62.000,00. Alcantil - PB, 10 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: PNEUMAX LTDA - R$ 389.646,00. Alcantil - PB, 11 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 62.000,00. Alcantil - PB, 10 de Maio de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX LTDA - R$ 389.646,00 Alcantil - PB, 11 de Maio de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00016/2023 Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. VENCEDOR: PNEUMAX LTDA. 09.215.807/0001-16 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41. Valor: R$ 389.646,00 - VÁLIDADE: 31/12/2023 - ASSINATURA: 11/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecção de materiais gráficos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Sabugi - PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 APS 10 301 0012 2072 10 301 0012 2075 10 302 0012 2077 Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: até 09/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00016/2023 - 10.05.23 - S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 309.491,87. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecção de materiais gráficos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00026/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SABUGI. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC DE ADM E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 05.040 - SEC DE EDUCAÇÃO 12 261 0005 2012 12 361 0005 2013 12.361.0030.2030 02.050 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2035 - MANUT DAS ATV AÇOES SERVICOS SOCIAIS 02.060 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV URBANOS 15 452 0022 2044 02.080 SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 27 695 0038 2095 Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: até 09/05/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00037/2023 - 10.05.23 - S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 311.386,95. AV I S O RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Confecção de materiais gráficos diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S F DE SOUZA IM P R ES S O S - R$ 311.386,95. Araruna - PB, 10 de maio de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AV I S O RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023, que objetiva: Confecção de materiais gráficos diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S F DE SOUZA IM P R ES S O S - R$ 309.491,87. Araruna - PB, 10 de maio de 2023 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 11 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Areia - PB, 11 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão