DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.582/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006014/2021-28; Resolve: Dispensar a servidora FERNANDA PATZLAFF NEUENFELD, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1055674, SIAPECAD nº 01841061, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Seção de Liquidação da Despesa, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Liquidação da Despesa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.584/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006014/2021-28; Resolve: Designar a servidora DANIELA VIEIRA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1726567, SIAPECAD nº 01496799, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Liquidação da Despesa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.588/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017764/2023-97; resolve: Designar a servidora JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1951334, SIAPECAD nº 01733818, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Segundo Departamento, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004980/2023-72, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6604, Código de Vaga nº 0897745 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora LUIZA FABIANA NEITZKE DE CARVALHO, SIAPE nº 1458841, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 08 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 353 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA KAROLAYNE DE MOURA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação de Administração/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 01/23-CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/03/2023; o Processo n.º 23111.016829/2023-19 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 354 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VINÍCIUS OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/23-CAFS, publicado no DOU em 27/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2023; o Processo n.º 23111.010373/2023-22 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 355 - Autorizar a renovação, a partir de 07/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ANA ZAIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.019505/2023-32). Nº 356 - Autorizar a renovação, a partir de 31/05/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de VALÉRIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FEITOSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.020621/2023-67). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.344, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Revisar concessão de aposentadoria com proventos proporcionais, do servidor Antonio Carlos Saraiva de Azambuja, matrícula no SIAPE nº 407864, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, do quadro de pessoal desta IFES, concedida em 18/03/1997, pela portaria nº 534/97, transformando-a em aposentadoria com proventos integrais, conforme processo nº 23116.007358/2023-66, com fundamento no Art. 190 da Lei 8.112/90. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2023 - PROPLAN, resolve: Nº 231 Exonerar, a partir do dia 03/04/2023, o servidor GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2099647, para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Reitoria, (CD - 04) nomeado pela portaria nº 185/2021/GR de 22 de março de 2021. Nº 233 Nomear, a partir do dia 03/04/2023, o servidor GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2099647, para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Reitoria, (CD - 03). Nº 234 Dispensar, a partir do dia 03/04/2023, a servidora RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2094527, de exercer a função de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designada pela portaria nº 236/2022/GR de 12 de abril de 2022. Nº 235 Nomear, a partir do dia 03/04/2023, a servidora RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2094527, para exercer a função de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-04). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 382, de 21/03/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO ANTONIO MARTINS, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 2, p. 29: Onde se lê: "...com ônus limitado..."; Leia-se: "...com ônus SRInter/UFSCar...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 11 MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 252 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a BEATRIZ MOURA STARLING, beneficiária do instituidor, servidor aposentado ROOSEVELT RISTON STARLING, em virtude de seu óbito em 30 de abril de 2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.016675/2023-94) Nº 253 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA , lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do Evento Conjunto: ICCS26 - 26ª Conferência Internacional sobre Estruturas Compostas e MECHCOMP8 - 8ª Conferência Internacional sobre Mecânica dos Compósitos, na Universidade do Porto, Porto, em Portugal, visitar os laboratórios de pesquisa de materiais do grupo LADICIM e participar de reuniões de trabalho na Universidade de Cantábria, em Santander, na Espanha, e participar da Conferência Internacional sobre Materiais Sustentáveis à Base de Cimento, em Córdoba, na Espanha, no período de 26 de junho a 7 de julho de 2023, com ônus para FUNDEP e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.010623/2023-12) Nº 254 Art. 1º Nomear a professora ERIKA DE CARVALHO BASTONE para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 12.05.2023 a 11.05.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 204/2023, publicada no DOU em 18.04.2023, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE RESENDE, lotada na Assessoria Internacional, para participar do evento em San Francisco, Estados Unidos, para que onde-se lê: "Art. 1º ... com ônus para o Programa Flagship Português e ônus limitado para a UFSJ.", leia-se: "Art. 1º ... com ônus para o Programa Flagship Português e ônus para a UFSJ." (Processo nº 23122.012668/2023-13). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 625, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi concedida pelo art. 29 do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º - Prorrogar a requisição do servidor RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 1523001, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atividades junto ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no município de Paraíso do Tocantins, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29 de abril de 2023. Dados no processo nº 23101.004802/2022-70. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino. Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO