DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 627, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcos Pereira Lira, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Licenciatura em Educação do Campo, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição à titular do cargo Juliane Gomes de Sousa, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71 e no Processo de Aproveitamento de vaga nº 23101.002477/2023-91. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 630, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor STARLEY DO NASCIMENTO LOBO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1525912, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação do Campus de Palmas, afim de participar, como competidor, da competição mundial: HUAWEI ICT COMPETITION 2022-2023 - GLOBAL STAGE, que acontecerá na China entre os dias 22/05/2023 a 29/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 369 - autorizar o afastamento, do País, de LAURA PRONSATO, matrículas 8418- 2/UFV e 1509749-1/Siape, no período de 4 de setembro de 2023 a 3 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de artes, no Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902567/2023- 35) Nº 370 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 17 de julho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de química/separação, na Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903381/2023-01) Nº 371 - autorizar o afastamento, do País, de ÉRICA NASCIF RUFINO VIEIRA, matrículas 11322-0/UFV e 2040836-0/Siape, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de ciência de alimentos, na University of Alberta, em Edmonton, Canadá, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.905782/2023-98) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.922612/2022-97, resolve: Nº 372 - nomear, em caráter efetivo, HUGO NEVES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 923054. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve: Nº 373 - 1. exonerar, a pedido, ALLAN ROBLEDO FIALHO E MORAES, matrículas 11298-4/UFV e 2034126-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências e Tecnologia de Alimentos, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar MILENE THEREZINHA DAS DORES, matrículas 10255-5/UFV e 1646278-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.907130/2023-98) Nº 374 - 1. conceder à ex-esposa pensionada MARIA DAS CHAGAS LOURENÇO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado MAURO JORGE LOURENÇO, matrículas 6157-3/UFV e 0429637-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 26 de abril de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de abril de 2023. (Processo SEI 23114.907544/2023-17) Nº 375 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV e 1100484- 6/Siape, ocupante da vaga nº 339767 do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904324/2023-31) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 382, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo n.º 23102.002895/2022-98, resolve: Nomear QUELLE CRISTINA DIAS ESTEVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 613289, decorrente da exoneração de Helen Conceição Oliveira Silva. EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 414, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo 23102.002903/2022-04, resolve: Nomear AMANDA RIBEIRO SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área Análises Clínicas, Nível D-l, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308639, decorrente da aposentadoria de Heloisa Oliveira Pacheco. EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo 23102.002903/2022-04, resolve: Nomear AMANDA RIBEIRO SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308639, decorrente da aposentadoria de Heloisa Oliveira Pacheco. EDUARDO DE SOUZA DUARTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Edgard Afonso Lamounier Júnior, Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, na Rede INSA - Institutos Nacionais das Ciências Aplicadas, nas cidades de Strasbourg e Lyon, França e do XVI Fórum BRAFITEC, na cidade de Marseille, França, com ônus à CAPES. Processo 23117.026996/2023-76. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Luciano Coutinho Gomes, Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, na Rede INSA - Institutos Nacionais das Ciências Aplicadas, nas cidades de Strasbourg e Lyon, França e do XVI Fórum BRAFITEC, na cidade de Marseille, França, com ônus à CAPES. Processo 23117.026996/2023-76. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.516 - Art. 1º Dispensar Bellisa de Freitas Barbosa, Matrícula SIAPE nº 2568441, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 12 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1873/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2021, Edição 88, Seção 2, página 48. Nº 2.517 - Art. 1º Designar Renata Graciele Zanon, Matrícula SIAPE nº 1767869, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 12 de maio de 2023, em substituição a Bellisa de Freitas Barbosa. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de maio de 2023 e término previsto para 11 de maio de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR